\u00c0 merc\u00ea de severa vulnerabilidade, sem garantias de direitos b\u00e1sicos, em busca de pol\u00edticas p\u00fablicas que os ampare e os permita viver dignamente. A popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua foi o assunto discutido entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) e a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, nessa segunda-feira (10), no pr\u00e9dio-sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, em Macei\u00f3. Para um debate mais aprofundado se fizeram presentes o Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a da capital, a Promotoria de Justi\u00e7a de Controle Externo da Atividade Policial, a Promotoria de Justi\u00e7a de Urbanismo e a da Fazenda P\u00fablica Estadual, todos integrantes de uma for\u00e7a-tarefa institu\u00edda pelo procurador-geral de Justi\u00e7a e que se presta a buscar assegurar direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, que assumiu at\u00e9 pouco tempo tamb\u00e9m a Promotoria de Direitos Humanos da capital e que participou da reuni\u00e3o, disse que esse novo encontro se deu como uma devolutiva em rela\u00e7\u00e3o a uma visita anterior feita \u00e0 referida Secretaria Municipal, juntamente com o diretor do CAOP, o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques.<\/p>\n
\u201cO foco desse novo encontro foi justamente obter do Secret\u00e1rio municipal de assist\u00eancia social e de sua equipe t\u00e9cnica dados atualizados sobre os trabalhos desenvolvidos em prol dessa popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m respostas concretas sobre o andamento do processo para contrata\u00e7\u00e3o de empresa que realizar\u00e1 um censo dessa popula\u00e7\u00e3o, tanto quantitativo quanto qualitativo, pois \u00e9 imposs\u00edvel se pensar em assist\u00eancia de qualidade sem que se conhe\u00e7am as reais necessidades dos destinat\u00e1rios da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, pondera a Promotora.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o discutida tem rela\u00e7\u00e3o com os planos de a\u00e7\u00e3o e com os relat\u00f3rios de atividade da referida Secretaria destinados \u00e0 POP RUA, al\u00e9m de outros documentos pendentes por parte daquele \u00f3rg\u00e3o municipal. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, a Promotora afirma que o Minist\u00e9rio P\u00fablico considerou o saldo do encontro extremamente positivo.<\/p>\n
\u201cA nossa for\u00e7a-tarefa acompanhar\u00e1 de perto o trabalho desenvolvido pela secretaria, sobretudo quanto ao funcionamento dos centros Pop I e II e outros equipamentos disponibilizados pelo Munic\u00edpio na \u00e1rea de assist\u00eancia social a fim de que, definitivamente, essa popula\u00e7\u00e3o possa ter acesso aos servi\u00e7os de que necessita, com qualidade\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o promotor de Justi\u00e7a Jorge D\u00f3ria pontuou sobre a necessidade de se discutir tamb\u00e9m a arquitetura hostil do munic\u00edpio, considerando os espa\u00e7os p\u00fablicos ocupados pela referida popula\u00e7\u00e3o, causando conflitos de interesses entre os que l\u00e1 habitam e a popula\u00e7\u00e3o que quer usufruir daqueles espa\u00e7os de<\/p>\n
Sobre o assunto, afirma Karla Padilha, \u00e9 inescond\u00edvel a necessidade de se investir em pol\u00edticas p\u00fablicas municipais para viabilizar o acesso dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e0 habita\u00e7\u00e3o. Para tanto, a For\u00e7a Tarefa j\u00e1 realizou reuni\u00e3o anterior com o secret\u00e1rio municipal de habita\u00e7\u00e3o, justamente para se inteirar de programas habitacionais que possam contemplar esse p\u00fablico. \u201cS\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel migrar da situa\u00e7\u00e3o em que se encontra a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua para uma condi\u00e7\u00e3o de respeito \u00e0 sua dignidade na medida que restarem satisfeitas as necessidades b\u00e1sicas dessa coletividade vulner\u00e1vel, e uma delas \u00e9 a moradia\u201d.<\/p>\n
Ficou acordado que, no prazo de 30 dias, a secretaria apresentar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es concretas, dentro das possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a empresa ou institui\u00e7\u00e3o contratada pelo Munic\u00edpio para realizar o censo sobre a popula\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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