{"id":41079,"date":"2024-06-04T17:13:23","date_gmt":"2024-06-04T20:13:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=41079"},"modified":"2024-06-05T09:09:11","modified_gmt":"2024-06-05T12:09:11","slug":"pcd-acessibilidade-leva-ministerio-publico-a-inspecao-no-estadio-do-trapichao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=41079","title":{"rendered":"PCD: Acessibilidade leva Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o no est\u00e1dio do Trapich\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Promover acessibilidade como forma de garantir os direitos da pessoa com defici\u00eancia para que possa se locomover sem empecilhos que dificultem o acesso a quaisquer espa\u00e7os, \u00e9 o que ficou determinado desde o ano de 2000 com a Lei n\u00ba 10.098. Para conferir de perto o cumprimento de uma Recomenda\u00e7\u00e3o emitida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) , por meio da 25\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (da Pessoa com Defici\u00eancia e Idosa), a promotora de Justi\u00e7a Maria Aparecida Carna\u00faba esteve no est\u00e1dio do Trapich\u00e3o. <\/span><\/p>\n

\u00a0A promotora detalhou sobre o tr\u00e2mite de alguns procedimentos instaurados na 25\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, da qual \u00e9 a titular. <\/span><\/p>\n

\u201cTramita na 25\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a um Inqu\u00e9rito Civil que trata da acessibilidade para Pessoas com Defici\u00eancia ou mobilidade reduzida no Est\u00e1dio Rei Pel\u00e9, com fulcro no art. 23 da Lei n\u00famero 10.741\/2003 (Estatuto do Idoso) e da Lei n\u00famero 13.146\/2015 (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia). Nesse sentido foi expedida uma Recomenda\u00e7\u00e3o a qual foi acatada pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e, em seguida, nos informou que nesse ponto medidas vem sendo adotados com a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas especiais e sinalizadas destinadas a pessoas com defici\u00eancia, al\u00e9m de criar mecanismos facilitadores de acesso aos demais setores do Est\u00e1dio Rei Pel\u00e9. Portanto, o intuito da nossa visita foi verificar as melhorias que teriam ocorrido no est\u00e1dio ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o do MP , no tocante \u00e0 acessibilidade\u201d, ressalta . <\/span><\/p>\n

No local, Maria Aparecida Carna\u00faba foi acompanhada pelo superintendente do est\u00e1dio Carlos Humberto Risco. <\/span><\/p>\n

\u201cEstamos sempre em di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, em v\u00e1rias circunst\u00e2ncias, e entendo como muito importante esse di\u00e1logo cujo intuito \u00e9 o de que seja desenvolvido um trabalho baseado no que \u00e9 legal, correto, administrativamente falando. Apesar de o est\u00e1dio ser muito antigo, com limita\u00e7\u00f5es estruturais, tentamos adapt\u00e1-lo para melhor servir a todos, entre eles as pessoas com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o, e estamos abertos para nos reunir e dialogar, buscar as melhores solu\u00e7\u00f5es em qualquer situa\u00e7\u00e3o\u201d, declara o superintendente. <\/span><\/p>\n

Durante a inspe\u00e7\u00e3o foi detectada a exist\u00eancia de duas rampas, uma na entrada principal do est\u00e1dio, seguindo de outra que d\u00e1 acesso ao espa\u00e7o destinado \u00e0 acomoda\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia. Foi constatada a reforma de dois banheiros com adapta\u00e7\u00e3o, sendo um j\u00e1 conclu\u00eddo. <\/span><\/p>\n

\u201cConversamos sobre alguns pontos que precisam ser mais detalhados e ficamos de marcar reuni\u00e3o para pontuar outras poss\u00edveis melhorias, por sugest\u00e3o do superintendente, inclusive de convocarmos as diretorias dos times para as discuss\u00f5es. O superintendente explicou que o est\u00e1dio \u00e9 uma edifica\u00e7\u00e3o com 53 anos de constru\u00e7\u00e3o o que n\u00e3o possibilita grandes mudan\u00e7as estruturais, mesmo assim, passou por recentes interven\u00e7\u00f5es em sua estrutura possibilitando assegurar o resguardo de todos os frequentadores \u201d, conclui a promotora Maria Aparecida. <\/span><\/p>\n<\/div>