{"id":40964,"date":"2024-05-29T08:00:20","date_gmt":"2024-05-29T11:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40964"},"modified":"2024-05-29T10:27:55","modified_gmt":"2024-05-29T13:27:55","slug":"urgencia-ministerio-publico-quer-celeridade-na-entrega-da-obra-de-institucionalizacao-para-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40964","title":{"rendered":"URG\u00caNCIA: Minist\u00e9rio P\u00fablico quer celeridade na entrega da obra de institucionaliza\u00e7\u00e3o para idosos"},"content":{"rendered":"
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Proteger a dignidade da pessoa idosa, impedir que sofra qualquer tipo de descaso ou neglig\u00eancia, cobrar das autoridades competentes o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas alicer\u00e7adas pelo Estatuto que regra os direitos de quem possui idade igual ou superior a 60 anos. Dentro desse contexto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por meio da 25\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Pessoa Idosa e com Defici\u00eancia, tentou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (28), inspecionar um im\u00f3vel localizado no bairro da Ponta Grossa, onde funcionar\u00e1 a primeira Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia (ILPI) p\u00fablica, a ser administrada pelo Munic\u00edpio de Macei\u00f3. A promotora de Justi\u00e7a Maria Aparecida Carna\u00faba e a assessora t\u00e9cnica Catarina Camerino estiveram no local, mas n\u00e3o lograram \u00eaxito, pois o pr\u00e9dio estava fechado.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 cerca de quatro anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem a\u00e7\u00e3o ajuizada contra o Munic\u00edpio de Macei\u00f3 solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade para acolher, cuidar, assegurar os direitos da pessoa idosa sem depender da sua aposentadoria. Em Macei\u00f3, ao todo, existem 17 ILPI\u2019s, mas todas condicionam a estada dos acolhidos a um tipo de renda seja por aposenta\u00e7\u00f5es ou valores acordados com familiares.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos um n\u00famero expressivo de pessoas idosas em estado de vulnerabilidade e tamb\u00e9m as que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de total abandono. Os locais que se disp\u00f5em a cuidar das pessoas idosas em Macei\u00f3, nenhum deles, aceita a perman\u00eancia de quem n\u00e3o tenha um meio de contribuir com os custos. A 25\u00aa Promotoria h\u00e1 anos solicita ao Munic\u00edpio de Macei\u00f3 que arque com essa responsabilidade e construa uma unidade que ampare esse p\u00fablico sendo ele mantido, em sua totalidade, com recursos p\u00fablicos. N\u00e3o h\u00e1 mais como sustentar o tamanho das demandas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico quer a obra conclu\u00edda e entregue o mais breve poss\u00edvel\u201d, ressalta a promotora Maria Aparecida.<\/span><\/p>\n

Na capital alagoana as institui\u00e7\u00f5es que desenvolvem esse tipo de atividade se dizem filantr\u00f3picas, mas segundo a titular da Promotoria de Justi\u00e7a da Pessoa Idosa, algumas s\u00e3o exclusivamente particulares e outras, al\u00e9m da aposentadoria das pessoas acolhidas, s\u00e3o beneficiadas com emendas parlamentares.<\/span><\/p>\n

\u201cAs entidades t\u00eam recebido recursos, mas como n\u00e3o constam como p\u00fablicas n\u00e3o t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de recepcionar as pessoas idosas que n\u00e3o atendam ao crit\u00e9rio de ter algum recurso que lhe banque dentro da unidade. Apesar de quase todas contarem com benef\u00edcios garantidos via emendas, inclusive h\u00e1 pouco fomos avisados pelo <\/span><\/span>administrador de uma delas que haviam sido contemplados<\/span><\/span>, temos muita dificuldade de amparar a idosa ou o idoso que n\u00e3o disp\u00f5e de recursos, as entidades n\u00e3o aceitam. Ent\u00e3o, \u00e9 inadi\u00e1vel a entrega da institui\u00e7\u00e3o prometida pelos prefeitos de Macei\u00f3\u201d, ressalta a representante ministerial.<\/span><\/p>\n

Inspe\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

A promotora Maria Aparecida havia agendado uma visita \u00e0 obra da futura ILPI, localizada em frente a antiga Pra\u00e7a do Sossego, atualmente identificada como Pra\u00e7a Ciro Acioly, no bairro da Ponta Grossa, com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. No entanto, chegando ao lugar, foi informada por trabalhadores que reformavam a pra\u00e7a, de que, nesta ter\u00e7a-feira (28), n\u00e3o houve movimenta\u00e7\u00e3o na obra.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura, em vez de construir uma ILPI preferiu, desde o in\u00edcio das tratativas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, reformar uma casa que \u00e9 vizinha ao Lar S\u00e3o Luiz. De acordo com a prefeitura, o \u00fanico impasse agora \u00e9 a instala\u00e7\u00e3o de um elevador.<\/span><\/p>\n

\u201cVoltaremos ao local porque percebemos, por exemplo, pelo lado de fora, que \u00e9 preciso a coloca\u00e7\u00e3o de grades que fortale\u00e7am a seguran\u00e7a evitando qualquer forma de incidente com as pessoas institucionalizadas. E tamb\u00e9m queremos verificar se foram feitas todas as adapta\u00e7\u00f5es requeridas e que a inaugura\u00e7\u00e3o depende, exclusivamente, <\/span><\/span> do elevador\u201d, conclui a promotora.<\/span><\/p>\n<\/div>