{"id":40756,"date":"2024-05-23T11:55:13","date_gmt":"2024-05-23T14:55:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40756"},"modified":"2024-05-23T11:55:13","modified_gmt":"2024-05-23T14:55:13","slug":"conselho-superior-delibera-sobre-nove-procedimentos-e-vota-favoravel-para-remocao-por-merecimento-do-promotor-de-justica-joao-de-sa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40756","title":{"rendered":"Conselho Superior delibera sobre nove procedimentos e vota favor\u00e1vel para remo\u00e7\u00e3o, por merecimento, do promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o de S\u00e1"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Presidida pelo procurador-geral em exerc\u00edcio, Walber Jos\u00e9 Valente de Lima, ocorreu, nesta quinta-feira (23), na Sala\u00a0Joubert\u00a0C\u00e2mara Scala, no pr\u00e9dio-sede da Procuradoria-geral de Justi\u00e7a, em Macei\u00f3, a 16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. Na ocasi\u00e3o, a ata do encontro superior foi submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o e aprovada por unanimidade. E durante a an\u00e1lise da pauta, os conselheiros apreciaram e deliberaram sobre nove processos, dentre eles, o que aprovou a remo\u00e7\u00e3o, pelo crit\u00e9rio de merecimento, do promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o de S\u00e1 Bomfim Filho, que atua na Promotoria de Justi\u00e7a de Maravilha e passar\u00e1 \u00e0 titularidade da Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. <\/span><\/p>\n

O primeiro item da pauta tratou da aprova\u00e7\u00e3o da pauta da 16\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Superior. Ela foi aprovada todos os integrantes daquele colegiado. Na sequ\u00eancia, os conselheiros tomaram conhecimento de um procedimento que, ap\u00f3s as informa\u00e7\u00f5es serem repassadas a cada um deles, foi colocado j\u00e1 para delibera\u00e7\u00e3o. Tal procedimento analisou o parecer do relator, procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, que emitiu voto para a remo\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o de S\u00e1 Bomfim Filho. Por merecimento, ele deixar\u00e1 de exercer suas atribui\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Maravilha e come\u00e7ar\u00e1 a atuar na Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Sebasti\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os demais procedimentos deliberados, com votos apresentados anteriormente, envolveram tem\u00e1ticas relacionadas a dano ao er\u00e1rio, atendimento e tratamento ambulatorial, medias socioeducativas, polui\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o ambiental, estelionato e irregularidades no atendimento ao p\u00fablico. Todos foram igualmente aprovados. As demandas foram origin\u00e1rias de promotorias de Justi\u00e7a da capital e de cidades do interior, a exemplo de Girau do Ponciano e Murici. <\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o ocorreu em formato h\u00edbrido, estando presentes os procuradores de Justi\u00e7a Walber Valente de Lima, Maur\u00edcio Pitta, K\u00edcia Cabral e o secret\u00e1rio do Conselho, promotor de Justi\u00e7a Marcus Mousinho. Virtualmente, compareceram os procuradores de Justi\u00e7a Isaac Sandes, Marcos M\u00e9ro e Marluce Caldas. <\/span><\/p>\n

Conselho Superior<\/b><\/strong><\/span><\/p>\n

O Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Superior que tem como compet\u00eancia indicar ao procurador-geral de Justi\u00e7a, em lista tr\u00edplice, os candidatos \u00e0 remo\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o por merecimento; eleger os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que integrar\u00e3o a Comiss\u00e3o de Concurso de ingresso na carreira; elaborar as listas s\u00eaxtuplas; indicar o nome do mais antigo membro para a remo\u00e7\u00e3o ou promo\u00e7\u00e3o por antiguidade; e aprovar os pedidos de remo\u00e7\u00e3o por permuta entre promotores e procuradores.<\/span><\/p>\n

\u00c9 quem tamb\u00e9m tem autonomia para decidir sobre o vitaliciamento de membros e determinar, por voto de dois ter\u00e7os de seus integrantes, a disponibilidade ou remo\u00e7\u00e3o de membros, por interesse p\u00fablico e conveni\u00eancia do servi\u00e7o, assegurada ampla defesa.<\/span><\/p>\n

O Conselho tamb\u00e9m aprecia os pedidos de arquivamento de inqu\u00e9ritos civis p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n<\/div>