{"id":40506,"date":"2024-05-14T17:12:41","date_gmt":"2024-05-14T20:12:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40506"},"modified":"2024-05-14T17:12:41","modified_gmt":"2024-05-14T20:12:41","slug":"palmeira-em-audiencia-publica-convocada-pelo-mp-marchantes-aceitam-deixar-mercado-para-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40506","title":{"rendered":"Palmeira: Em audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelo MP, marchantes aceitam deixar mercado para reforma"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

Uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica pensando no bem-estar de quem trabalha, mas tamb\u00e9m dos consumidores que precisam levar para casa o produto exposto e comercializado seguindo o que \u00e9 exigido como condi\u00e7\u00e3o higienicosanit\u00e1ria. Em Palmeira dos \u00cdndios, nesta ter\u00e7a-feira (14), visando solucionar um problema antigo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, via 3\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da cidade, promoveu audi\u00eancia p\u00fablica com participa\u00e7\u00e3o do chefe do Poder Executivo e secretariado municipal e comerciantes que desenvolvem suas atividades comerciais no Mercado Municipal. Ao final houve consenso quanto \u00e0 desocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e reloca\u00e7\u00e3o de marchantes, fateiras e ala da peixaria para que seja executada a reforma. O promotor de Justi\u00e7a Lucas Mascarenhas considera uma vit\u00f3ria, ap\u00f3s diversos procedimentos instaurados.<\/span><\/p>\n

O representante ministerial, relembra que por diversas vezes houve a tentativa desse esvaziamento e transfer\u00eancia dos comerciantes, no entanto sem \u00eaxito.<\/span><\/p>\n

\u201cA audi\u00eancia foi muito importante, na verdade ela \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o de um procedimento por mim j\u00e1 instaurado e esse \u00e9 um problema muito antigo. Havia um entrave imenso nas negocia\u00e7\u00f5es com os marchantes quanto a retir\u00e1-los, temporariamente, do local para garantir as reformas necess\u00e1rias. Hoje, por fim, chegamos a um acordo com eles entendendo realmente a impossibilidade de permanecerem trabalhando sob riscos, em um espa\u00e7o em desconformidade quando o assunto \u00e9 seguran\u00e7a, condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e, obviamente, de sa\u00fade\u201d, explica o promotor Lucas Mascarenhas.<\/span><\/p>\n

O momento serviu para que as tr\u00eas categorias fossem ouvidas e expusessem as dificuldades por elas encontradas, diariamente.<\/span><\/p>\n

\u201cTodos estavam l\u00e1 para ter voz e tamb\u00e9m ouvir, e tudo ocorreu com muita reciprocidade. Ovumos os comerciantes e trabalhadores relatando as dificuldades, quais os seus anseios, e em contrapartida a gest\u00e3o municipal assumiu seus compromissos. Eles ficar\u00e3o em outro ambiente at\u00e9 outubro desse ano, que \u00e9 o prazo previsto para a conclus\u00e3o da obra e depois retornar\u00e3o para um novo espa\u00e7o, salubre e seguro. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, por sua vez, acompanhar\u00e1 todo processo de reforma\u201d, diz o promotor.<\/span><\/p>\n

Lucas Mascarenhas considerou o evento \u201cum sucesso, demonstrando o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico com seu papel de fiscal da ordem jur\u00eddica e defensor da sociedade\u2019. Ele destaca que o caso do Mercado P\u00fablico Municipal ganhou destaque ap\u00f3s o \u00f3rg\u00e3o ministerial identificar diversas irregularidades que afetavam a sa\u00fade e seguran\u00e7a dos feirantes e consumidores.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>