{"id":40399,"date":"2024-05-10T08:00:40","date_gmt":"2024-05-10T11:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40399"},"modified":"2024-05-10T06:03:38","modified_gmt":"2024-05-10T09:03:38","slug":"maravilha-com-forte-atuacao-do-mpal-estuprador-e-condenado-a-mais-de-65-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40399","title":{"rendered":"MARAVILHA: Com forte atua\u00e7\u00e3o do MPAL estuprador \u00e9 condenado a mais de 65 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O combate ao abuso sexual contra a crian\u00e7a e o adolescente tem sido uma constante nas a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) e, dessa vez, a boa performance \u00e9 oriunda da Promotoria de Justi\u00e7a de Maravilha com o promotor de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Bomfim. Um homem que abusou sexualmente a enteada, dos 10 aos 13 anos, com o crime resultando em gesta\u00e7\u00e3o, foi condenado a 66 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o em regime fechado. A juiza Nathalia Silva Viana indeferiu o pedido de liberdade justificando que o r\u00e9u j\u00e1 teria desrespeitado decis\u00f5es judiciais. <\/span><\/p>\n

O caso teve uma reviravolta quando o pai biol\u00f3gico da adolescente descobriu que ela estava mentindo e a levou at\u00e9 a delegacia da cidade para relatar os abusos sofridos num per\u00edodo de tr\u00eas anos. De acordo com a den\u00fancia, tudo come\u00e7ou quando a menina- que morava com a av\u00f3- foi conviver com a genitora e o padrasto.<\/span><\/p>\n

\u201cNos depoimentos, a v\u00edtima revelou que sofreu abuso ainda crian\u00e7a, com 10 anos de idade, tanto no munic\u00edpio alagoano quanto em S\u00e3o Paulo, onde moraram por trinta dias. E, justamente ao retornarem do Sudeste, percebeu que estava gr\u00e1vida. De in\u00edcio, ela teria omitido da pr\u00f3pria m\u00e3e a paternidade, diante de amea\u00e7as proferidas pelo acusado, criando um nome fict\u00edcio para o genitor do seu filho. Na tentativa de se sentir mais protegida e distante do abusador, mudou-se para outra cidade onde foi morar com a av\u00f3 paterna. Todavia, o abusador se utilizava de aplicativos como Whatsapp e Instagram na tentativa de silenci\u00e1-la. Ap\u00f3s mais de um ano da instaura\u00e7\u00e3o do IP, o Pai da menina descobriu que ela mentia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paternidade, e que o padrasto seria o autor de diversos abusos em face de sua filha. Ent\u00e3o, procurou a Autoridade Policial e relatou o ocorrido\u201d, ressalta o promotor.<\/span><\/p>\n

Uma medida protetiva foi requerida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e determinada pela Justi\u00e7a. Todavia, mesmo assim, o abusador continuou a perseguir a v\u00edtima. Violando a decis\u00e3o judicial, utilizava as contas das redes sociais da companheira, no caso da m\u00e3e da menina, para enviar mensagens amea\u00e7adoras, visando persuadi-la acerca de como ela deveria se portar para, no dia do julgamento, ser beneficiado.<\/span><\/p>\n

\u201cInclusive verificamos que ele coagiu a v\u00edtima, com pormenores, para que ela criasse uma enredo fantasioso com o intuito de ser inocentado ou ter uma pena atenuada. E usando de um cinismo elevado, ainda se declarou amorosamente com promessa de que pretendia ficar e cuidar da hoje adolescente\u201d conclui o membro ministerial. <\/span><\/p>\n

Senten\u00e7a<\/span><\/p>\n

Conforme entendimento da magistrada Nathalia Viana, o acusado praticou mais de dois crimes da mesma esp\u00e9cie com a continuidade delitiva entre os crimes de estupro nos estados de Alagoas e S\u00e3o Paulo. Raz\u00e3o pela qual a pena foi duplicada.<\/span><\/p>\n

\u201cDeste modo, aplica-se a continuidade delitiva duas vezes, isto \u00e9, com rela\u00e7\u00e3o aos crimes ocorridos em Alagoas e S\u00e3o Paulo e, entre eles, o concurso material. Deste modo, a pena dos estupros ocorridos em Alagoas fica em 32 (trinta e dois) anos, 3 (tr\u00eas) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclus\u00e3o. Da mesma forma, a pena para os estupros ocorridos em S\u00e3o Paulo fica em 32 (trinta e dois) anos, 3 (tr\u00eas) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclus\u00e3o\u201d, diz a senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, tamb\u00e9m foi somada a essa pena mais um m\u00eas de deten\u00e7\u00e3o para o crime de amea\u00e7a; um ano de reclus\u00e3o e 10 dias-multa para o crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo; e mais tr\u00eas meses de deten\u00e7\u00e3o para o crime de descumprimento de medida protetiva. <\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico sente que foi feito justi\u00e7a, a adolescente, hoje com 14 anos, com apoio da fam\u00edlia paterna, cuida do filho, o criminoso est\u00e1 preso pagando pelas graves viol\u00eancias f\u00edsica e psicol\u00f3gica \u00e0s quais submeteu a v\u00edtima. E a senten\u00e7a serve para deixar um alerta a quem acredita na impunidade e que covardemente pratica um crime t\u00e3o b\u00e1rbaro. Nesse caso, tendo como v\u00edtima uma crian\u00e7a que teve a inf\u00e2ncia atropelada por tamanho sofrimento\u201d, refor\u00e7a o promotor.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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