{"id":40333,"date":"2024-05-09T17:07:21","date_gmt":"2024-05-09T20:07:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40333"},"modified":"2024-05-09T17:07:21","modified_gmt":"2024-05-09T20:07:21","slug":"projeto-sede-de-aprender-fpi-do-rio-sao-francisco-volta-a-escolas-para-conferir-agua-potavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40333","title":{"rendered":"Projeto Sede de Aprender: FPI do Rio S\u00e3o Francisco volta a escolas para conferir \u00e1gua pot\u00e1vel"},"content":{"rendered":"
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O agora nacional projeto \u201cSede de Aprender \u2013 \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPE), est\u00e1 de volta \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (FPI do Rio S\u00e3o Francisco). E essa volta significa dizer que escolas da rede p\u00fablica de ensino de seis munic\u00edpios do agreste alagoano dever\u00e3o apresentar melhorias administrativas e estruturais no meio ambiente de trabalho de professores e no de educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, com um olhar especial para a qualidade da \u00e1gua destinada ao consumo humano.<\/span><\/p>\n

Nesta edi\u00e7\u00e3o, a FPI do Rio S\u00e3o Francisco j\u00e1 visitou 23 unidades de ensino localizadas em Arapiraca, Cra\u00edbas, Girau do Ponciano, Igaci, Jaramataia e Traipu. Em todas elas, a equipe do Sede de Aprender cobrou dos gestores a corre\u00e7\u00e3o de problemas identificados em fiscaliza\u00e7\u00f5es anteriores e averiguou no local a evolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 sociedade, mas tamb\u00e9m \u00e0 pr\u00f3pria comunidade acad\u00eamica. \u00c9 exatamente esta quem est\u00e1 presente no cotidiano da escola.<\/span><\/p>\n

\u201cO Sede de Aprender tem como enfoque a verifica\u00e7\u00e3o da potabilidade da \u00e1gua, do esgotamento sanit\u00e1rio e do descarte de res\u00edduos na unidade escolares. Com o apoio das institui\u00e7\u00f5es de defesa do meio ambiente, passamos a integrar a FPI do Rio S\u00e3o Francisco com o objetivo de conjugar o uso da \u00e1gua \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental como um todo. Adaptamos assim, a apura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativo-estrutural nas escolas \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de temas como flora, fauna e energia e a correla\u00e7\u00e3o de cada um deles com a garantia dos recursos h\u00eddricos adequados \u00e0 comunidade escolar\u201d, disse o promotor de Justi\u00e7a Kl\u00e9ber Valadares, um dos autores do projeto.<\/span><\/p>\n

Foi com esse prop\u00f3sito que a equipe do Projeto Sede de Aprender visitou a Escola de Ensino Fundamental C\u00f4nego Epit\u00e1cio Rodrigues, na zona rural de Arapiraca. Ao lado do MPE, estavam representantes do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE), Instituto para Preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica (IPMA), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), Instituto Hori, SOS Caatinga, Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) e Equatorial Energia.<\/span><\/p>\n

No local, a for\u00e7a-tarefa coletou amostras de \u00e1gua destinada ao consumo humano que vem da rede de abastecimento, al\u00e9m de conferir o esgotamento sanit\u00e1rio local. Os promotores de Justi\u00e7a do MPE e os auditores do TCE tamb\u00e9m conferiram a estrutura do reservat\u00f3rio de \u00e1gua, da sala de aula, dos banheiros e da cozinha.<\/span><\/p>\n

\u201cConstava no relat\u00f3rio que a cozinha ficava muito perto do banheiro, o que j\u00e1 foi sanado. No entanto, depois da reforma, o botij\u00e3o acabou ficando dentro da cozinha, o que n\u00e3o \u00e9 o adequado. A escola ter\u00e1 de fazer uma adequa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m percebemos que inexiste utiliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria de copos pelos estudantes nos bebedouros, como j\u00e1 vimos em outras escolas, o que representa um ponto positivo quanto \u00e0 sa\u00fade coletiva\u201d, relatou o auditor do TCE Vin\u00edcius Scheeren.<\/span><\/p>\n

Foi observado ainda se o card\u00e1pio da merenda estava em conson\u00e2ncia com as orienta\u00e7\u00f5es nutricionais previstas na legisla\u00e7\u00e3o. De acordo com as normas vigentes, a escola deve oferecer aos estudantes refei\u00e7\u00f5es que observem o contexto local e o incentivo \u00e0 agricultura familiar, de modo a fortalecer a economia da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Viviane Karla, que atua na \u00e1rea de Inf\u00e2ncia e Juventude, participou da passagem da FPI pela unidade de ensino. H\u00e1 dois anos, ela tamb\u00e9m esteve presente na primeira visita, quando constatou irregularidades. Para san\u00e1-las, o MPE notificou o Munic\u00edpio de Arapiraca \u00e0 \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

\u201cPassado esse per\u00edodo, em nova visita realizada \u00e0 escola, observo que muitas melhorias foram realizadas sob o olhar das irregularidades outrora identificadas. Mas ainda se observam algumas inconsist\u00eancias pontuais junto \u00e0 unidade escolar, as quais ser\u00e3o objeto de interven\u00e7\u00e3o por esta Promotoria de Justi\u00e7a, no sentido de que as crian\u00e7as e adolescentes possam desfrutar de um ambiente educacional saud\u00e1vel e seguro, e assim concretizar o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o da forma mais digna o poss\u00edvel\u201d, disse Viviane Karla.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Paulo C\u00e9sar Vicente de Lima, da Coordenadoria de Inclus\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o Sociais (Cimos) do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, tamb\u00e9m esteve presente na passagem pela escola. Ele e outras autoridades convidadas est\u00e3o acompanhando a 13\u00aa etapa da FPI do Rio S\u00e3o Francisco para levar boas pr\u00e1ticas do programa \u00e0s suas institui\u00e7\u00f5es de origem.<\/span><\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o de professores e estudantes<\/strong><\/span><\/p>\n

Enquanto os auditores apuravam a adequa\u00e7\u00e3o das unidades de ensino \u00e0s normas legais, os demais membros da equipe focavam em outro objetivo do projeto: levar conhecimento para professores e estudantes.<\/span><\/p>\n

Foi o que educadores do IPMA e do IMA se dedicaram a fazer na capacita\u00e7\u00e3o dos docentes das escolas. Em um ambiente reservado aos profissionais do ensino, os agentes p\u00fablicos abordaram temas de educa\u00e7\u00e3o ambiental junto aos professores. \u00c9 incentivado o uso das fossas jardins e agroecol\u00f3gicas, dentre outras alternativas ambientais, como o pr\u00f3prio reuso da \u00e1gua na escola, seja por meio de cisterna, ou pela economia do recurso h\u00eddrico.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 aos representantes do BPA, SOS Caatinga e Equatorial Energia coube a conscientiza\u00e7\u00e3o dos estudantes do primeiro ao nono ano. Para falar sobre os motivos de defender o meio ambiente, eles apresentaram animais taxidermizados, fizeram esquetes, mostraram maquetes e palestraram sobre as fontes de \u00e1gua, flora, fauna e recursos energ\u00e9ticos.<\/span><\/p>\n

Ao final, os estudantes ganharam o certificado de \u201cPelot\u00e3o Mirim de Defensores do Meio Ambiente\u201d, entregue pelos agentes do BPA.<\/span><\/p>\n

O Sede de Aprender<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto \u201cSede de Aprender \u2013 \u00c1gua pot\u00e1vel nas escolas\u201d trabalha com a adequa\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o das escolas das redes estaduais, municipais e privada no que diz respeito \u00e0s melhorias nas instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, em especial aquelas que ainda n\u00e3o apresentam estrutura adequada da rede de saneamento b\u00e1sico, oferta de \u00e1gua pot\u00e1vel e banheiros.<\/span><\/p>\n

Em alguns munic\u00edpios, aponta o projeto, o problema do fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 de toda a comunidade. \u201cExistem escolas com outros problemas estruturais. Escolas em Zona rural possuem uma dificuldade maior de acesso a estas estruturas b\u00e1sicas\u201d, toma como premissa a a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gia.<\/span><\/p>\n

De autoria dos promotores Jos\u00e9 Carlos Castro, Kl\u00e9ber Valadares e Lucas Sachsida e do servidor Del\u00fasio Andrade, o Sede de Aprender j\u00e1 venceu diversos pr\u00eamios, como o de Excel\u00eancia, do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, chegando a ser apresentado como proposta de pol\u00edtica p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Em 2023, o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico tornou o Sede de Aprender uma pol\u00edtica para todo Minist\u00e9rio P\u00fablico Brasileiro. H\u00e1 um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre o MPE de Alagoas, o \u00f3rg\u00e3o colegiado, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa, visando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para levar \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento b\u00e1sico e a correta destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos para escolas espalhadas por todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n<\/div>