{"id":40212,"date":"2024-05-08T10:33:05","date_gmt":"2024-05-08T13:33:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40212"},"modified":"2024-05-08T10:33:05","modified_gmt":"2024-05-08T13:33:05","slug":"mpal-promotores-do-juri-falam-sobre-suas-atuacoes-e-alertam-para-o-alto-indice-de-tentativas-e-assassinato-de-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40212","title":{"rendered":"MPAL: Promotores do j\u00fari falam sobre suas atua\u00e7\u00f5es e alertam para o alto \u00edndice de tentativas e assassinato de mulheres"},"content":{"rendered":"

Por pouco Maria Valdeci dos Santos n\u00e3o figurou como mais uma Joana D\u2019Arc sendo queimada numa fogueira, feita pelo ex-companheiro Jos\u00e9 C\u00edcero dos Santos, crime registrado no dia 14 de mar\u00e7o de 2016, com j\u00fari ocorrido oito anos ap\u00f3s, exatamente no dia 25 de abril de 2024, onde o r\u00e9u foi condenado a 12 anos de pris\u00e3o. Por motivo similar, no dia 26 de abril deste ano, em Arapiraca, um homem que amea\u00e7ava atear fogo na ex-companheira foi preso em flagrante. Promotores de Justi\u00e7a que atuam no j\u00fari alertam para a quantidade de casos relacionados a feminic\u00eddio ou tentativa de feminic\u00eddio que t\u00eam ocorrido com frequ\u00eancia em Macei\u00f3 e tamb\u00e9m no interior de Alagoas. <\/span><\/p>\n

Fazer sustenta\u00e7\u00e3o com o prop\u00f3sito de buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal do agressor,<\/span> levar \u00e0 condena\u00e7\u00e3o m\u00e1xima autores de crimes que vitimam mulheres tem-se tornado, praticamente, pauta semanal no cronograma dos promotores de Justi\u00e7a <\/span>Ant\u00f4nio vilas Boas, Adilza Freitas e T\u00e1cito Yuri <\/span>que atuam nas 7\u00aa, 8\u00aa e 9\u00aa Varas da Capital, <\/span>respectivamente<\/span>. Feminic\u00eddio \u00e9 um tema delicado, considerado uma barb\u00e1rie executada mediante a covardia e estupidez de alguns homens que, na maioria das vezes, n\u00e3o aceitam o fim <\/span>do<\/span> relacionamento. <\/span><\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a que atua no Tribunal do J\u00fari defende o direito de viver, buscando a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal daqueles que mataram ou tentaram matar outra pessoa. Ao estudar o caso que ir\u00e1 a julgamento,<\/span> pode deixar de pedir a condena\u00e7\u00e3o. A promotora de Justi\u00e7a Adilza Freitas \u00e9 uma das representantes do MPAL que tem se debru\u00e7ado nos<\/span> processos<\/span> relacionados a esse tipo de crime e busca a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal dos autores. Ela ressalta a continuidade dessa viol\u00eancia descontrolada e avalia essa realidade que, para ela, requer um olhar diferenciado. <\/span><\/p>\n

\u201cTemos compreens\u00e3o da complexidade que norteia o feminic\u00eddio na sua forma tentada porque as v\u00edtimas geralmente comparecem em plen\u00e1rio para dizer que o seu agressor \u00e9 bom pai e que mudou; e ela at\u00e9 j\u00e1 o perdoou. A sociedade representada pelo Conselho de Senten\u00e7a tem repudiado esse tipo de crime, condenando os r\u00e9us quer seja na sua forma consumada ou tentada, mesmo a vitima comparecendo em plen\u00e1rio e falando na defesa do seu agressor. N\u00e3o somos obrigados a acusar quando o processo n\u00e3o oferecer elementos para tal. Vamos para o plen\u00e1rio com o compromisso de defender a verdade contida nos autos e o direito de viver, de acordo com a nossa consci\u00eancia e os ditames da lei\u201d, diz a promotora de Justi\u00e7a Adilza Freitas. <\/span><\/p>\n

Outra peculiaridade, ressalta a promotora, \u00e9 o local da execu\u00e7\u00e3o do crime que ocorre geralmente no lar onde convivia vitima e agressor, distante de testemunho ocular.<\/span><\/p>\n

\u201cE quando se tem quem presencia s\u00e3o descendentes ou ascendentes da v\u00edtima. Causa muita dor e sofrimento a conduta do agressor porque atinge toda fam\u00edlia, principalmente os filhos\u201d.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Vilas Boas, que atua nos j\u00faris da 7\u00aa Vara da Capital, tamb\u00e9m emite sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de feminic\u00eddios e a viol\u00eancia com os quais s\u00e3o praticados no pa\u00eds e os julgamentos que tem participado.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa experi\u00eancia no Tribunal do J\u00fari tem nos revelado isso. S\u00e3o in\u00fameros casos de viol\u00eancia contra a mulher resultando em morte, notadamente em decorr\u00eancia do agressor enxergar na v\u00edtima como \u201dalgo\u201d de que tem a posse, n\u00e3o admitindo o fim do relacionamento do casal, geralmente porque a mulher j\u00e1 vem sendo v\u00edtima de outras agress\u00f5es, seja f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, moral, ou mesmo patrimonial. Diante desse inconformismo, mata\u201d, enfatiza o promotor .<\/span><\/p>\n

Vilas Boas complementa afirmando que, \u201clevados a julgamento pelo Tribunal do J\u00fari, os jurados s\u00e3o implac\u00e1veis com esses agressores, acolhendo na \u00edntegra a tese acusat\u00f3ria, ainda que os r\u00e9us tentem justificar a hediondez de suas condutas, n\u00e3o raro passando-se por v\u00edtimas de uma rela\u00e7\u00e3o entre ambos, quando n\u00e3o alegando uma famigerada leg\u00edtima defesa\u201d<\/span><\/p>\n

Para ele, os criminosos \u201cs\u00e3o t\u00e3o insens\u00edveis e covardes, que sequer se importam com os filhos que resultaram dessa rela\u00e7\u00e3o, que na verdade ficaram \u00f3rf\u00e3os de uma m\u00e3e, que perdeu a vida, e de um pai, que perdeu a sua liberdade\u201d.<\/span><\/p>\n

Adilza Freitas lembra que o feminic\u00eddio<\/span> ou a tentativa de feminic\u00eddio \u00e9 sempre precedido de reiteradas condutas abusivas, viol\u00eancia psicol\u00f3gica e f\u00edsica. \u201cS\u00e3o idas e vindas no relacionamento. \u00c0s vezes a mulher n\u00e3o percebe que vivencia um relacionamento abusivo, acredita que o agressor a ama e por isso lhe d\u00e1 uma nova chance\u201d. <\/span><\/p>\n

Tentativas<\/b><\/span><\/p>\n

Daqui a algum tempo, provavelmente, outros homens estar\u00e3o sentados nos bancos dos r\u00e9us pelos mesmos tipos de crime. Pois as not\u00edcias a respeito de pris\u00f5es t\u00eam avolumado e outros inqu\u00e9ritos v\u00e3o chegando, paulatinamente, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para adotar provid\u00eancias da den\u00fancia \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o no dia do julgamento.<\/span><\/p>\n

Em casos mais recentes, na noite de Natal de 2023, um homem tentou matar a esposa na cidade de S\u00e3o Br\u00e1s. E no dia <\/span>10 de fevereiro 2024 foi preso.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em 10 de mar\u00e7o de 2024, no Barro duro, em Macei\u00f3, um homem acusado de tentar matar, com arma branca, a esposa e tamb\u00e9m a filha adolescente de 15 anos, foi preso. O motivo, segundo ele, foi suspeita de trai\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Um dia depois, 11 mar\u00e7o de 2024, uma mulher foi presa por tentativa de feminic\u00eddio, ap\u00f3s tentar esfaquear a ex-companheira no bairro Levada, parte baixa de Macei\u00f3. <\/span><\/p>\n

No m\u00eas seguinte, Thales Ara\u00fajo, que era foragido da Justi\u00e7a por ter assassinado a esposa M\u00f4nica Cristina Gomes Cavalcante Alves, de 26 anos, em junho de 2023, em de S\u00e3o Jos\u00e9 da Tapera foi preso na Bol\u00edvia. Minutos antes de morrer a v\u00edtima, que estava sendo perseguida, gravou um v\u00eddeo que serviu para refor\u00e7ar as provas. <\/span><\/span><\/p>\n

No dia 6 de dezembro de 2023, um homem tentou matar a ex-companheira no centro de Inhapi por n\u00e3o aceitar o fim do relacionamento.<\/span><\/p>\n

No dia 14 de dezembro do mesmo ano, em Murici, outro homem foi preso por suspeita de feminic\u00eddio j\u00e1 que, poucos instantes do crime, ele teria ido ao local de trabalho de Carla Janiere da Silva Barros, fazer amea\u00e7as de morte.<\/span><\/p>\n

No dia 17 de dezembro de 2023, um homem tentou matar a ex-esposa<\/span> Ana Cristina Silva de Aquino, de 36 anos, com seis tiros. Ela foi socorrida e tr\u00eas dias ap\u00f3s entrou em \u00f3bito. <\/span><\/span><\/p>\n

No dia 9 de novembro de 2023, uma mulher foi v\u00edtima de tentativa de feminic\u00eddio quando o seu companheiro ateou fogo no apartamento, localizado no Residencial Parque dos Caet\u00e9s. Para tentar se salvar a mesma pulou do primeiro andar para escapar do inc\u00eandio provocado por ele.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em novembro de 2023 um homem invadiu a resid\u00eancia da ex-companheira, no bairro do Barro Duro, esfaqueando-a com o atual namorado. No entanto, antes, j\u00e1 havia um hist\u00f3rico de agress\u00f5es contra a v\u00edtima. Um m\u00eas depois ele foi preso. <\/span><\/p>\n

Condena\u00e7\u00f5es<\/b><\/span><\/p>\n

Na sexta-feira, 26 de abril de 2024, Jos\u00e9 C\u00edcero dos Santos foi condenado a 12 anos de pris\u00e3o por ter tentado matar a ex-companheira Maria Valdeci dos Santos. Ele fez uma fogueira no quintal, deu uma rasteira na v\u00edtima e tentou arrast\u00e1-la pelos p\u00e9s com o intuito de queim\u00e1-la. O crime aconteceu no dia 14 de mar\u00e7o de 2016.<\/span><\/p>\n

No dia 2 de abril de 2024, Arn\u00f3bio Cavalcante foi condenado a 37 anos e dois meses pelo crime de feminic\u00eddio, acusado de matar sua ex-mulher Joana Mendes. <\/span>O crime aconteceu no bairro do Po\u00e7o, em <\/span>Macei\u00f3,<\/span><\/em> no ano de 2016, quando o acusado desferiu 32 golpes de arma branca (faca), contra a v\u00edtima, sendo 30 deles no rosto.<\/span><\/span><\/p>\n

No dia 16 novembro de 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico teve atua\u00e7\u00e3o precisa culminando na condena\u00e7\u00e3o do <\/span>ex-soldado da Pol\u00edcia Militar de Alagoas Josevildo Valentim dos Santos J\u00fanior. A pena foi de 60 anos e nove meses de reclus\u00e3o. Ele sentou no banco dos r\u00e9us acusado de estuprar e matar Maria Aparecida Pereira<\/span>. <\/span>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPE-AL) denunciou o ex-soldado por feminic\u00eddio triplamente qualificado, estupro e tentativa de homic\u00eddio.<\/span><\/span><\/p>\n

No dia 23 do mesmo m\u00eas, Thiago dos Santos Silva foi condenado a 26 anos e oito meses de pris\u00e3o por tentativa de feminic\u00eddio qualificado, acusado de agredir e atear fogo \u00e0 esposa na frente dos filhos. O caso ocorreu em outubro de 2022, no conjunto Village Campestre, regi\u00e3o perif\u00e9rica de Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em novembro, no dia 28, <\/span>Audilon Joaquim dos Santos foi condenado a 16 anos de reclus\u00e3o pelo crime de feminic\u00eddio contra a esposa Maria das Dores dos Santos, mediante asfixia. O <\/span><\/strong>crime aconteceu em<\/span><\/strong> 2021, no bairro Benedito Bentes, em Macei\u00f3. <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

No mesmo dia, s\u00f3 que na cidade de Palmeira dos \u00cdndios, cidade do Agreste de Alagoas, um homem foi condenado por tentativa de feminic\u00eddio triplamente qualificada contra sua ex-companheira. Ela sofreu v\u00e1rias agress\u00f5es f\u00edsicas com o uso de duas armas brancas, um fac\u00e3o e uma foice, viol\u00eancia que causou uma s\u00e9rie de les\u00f5es na v\u00edtima, principalmente na regi\u00e3o da cabe\u00e7a, pesco\u00e7o e na sua m\u00e3o direita. Por conta disso, ela teve que passar por tr\u00eas cirurgias, ficando um m\u00eas internada em um hospital. O crime ocorreu em 9 de dezembro 2021.<\/span><\/p>\n

Inconformado com a pena aplicada, no dia 7 de dezembro de 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas apresentou recurso de apela\u00e7\u00e3o para o aumento da pena.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[…]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":40218,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-40212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40212"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40213,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40212\/revisions\/40213"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}