{"id":40197,"date":"2024-05-07T13:56:32","date_gmt":"2024-05-07T16:56:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40197"},"modified":"2024-05-07T14:15:45","modified_gmt":"2024-05-07T17:15:45","slug":"a-saude-e-um-direito-do-cidadao-afirma-pgj-lean-araujo-ao-assinar-ao-lado-do-cnmp-e-do-governo-do-estado-o-pacto-nacional-pela-vacinacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=40197","title":{"rendered":"“A sa\u00fade \u00e9 um direito do cidad\u00e3o”, afirma PGJ Lean Ara\u00fajo ao assinar, ao lado do CNMP e do Governo do Estado, o Pacto Nacional pela Vacina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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\u201cA sa\u00fade \u00e9 um direito do cidad\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 aqui para assegur\u00e1-la\u201d. Foi com essa declara\u00e7\u00e3o que o procurador-geral de Justi\u00e7a, Lean Ara\u00fajo, ratificou, nesta ter\u00e7a-feira (7), a ades\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL) ao Pacto Nacional pela Vacina\u00e7\u00e3o, uma iniciativa capitaneada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), representado, durante solenidade ocorrida no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares, pelo conselheiro e presidente da Comiss\u00e3o da Sa\u00fade daquele colegiado, Jayme de Oliveira. O governador Paulo Dantas tamb\u00e9m foi signat\u00e1rio do Pacto.<\/span><\/p>\n

Em discurso, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico explicou que o prop\u00f3sito, a partir da formaliza\u00e7\u00e3o dessa atua\u00e7\u00e3o conjunta, \u00e9 que todos os entes trabalhem em busca do fortalecimento da vacina\u00e7\u00e3o regulada pelo Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o (PNI): \u201cEu entendo como fundamental os agentes p\u00fablicos criarem uma cultura de solu\u00e7\u00e3o consensual. \u00c9 dentro desse cen\u00e1rio verticalizado que vamos conseguir dar extens\u00e3o e magnitude para que possamos evoluir para a concretiza\u00e7\u00e3o do objetivo que \u00e9 imunizar mais pessoas. \u00c9 igualmente importante avan\u00e7armos no processo de desmitifica\u00e7\u00e3o criado pelo movimento antivacinal. Se essa cultura equivocada foi, em determinado momento, ativada, a partir de agora, juntos, vamos atuar para alcan\u00e7armos esse esclarecimento que \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1rio. Com isso, desconstruiremos as informa\u00e7\u00f5es falsas, afinal, a mensagem principal a ser passada \u00e9 que a vacina salva vidas. H\u00e1 mais ou menos 200 anos houve a descoberta da primeira vacina e, desde ent\u00e3o, os imunizantes s\u00f3 protegem a cada um de n\u00f3s. Inclusive, a vacina, nos leva a criar uma cultura de solidariedade porque, quando eu me imunizo, n\u00e3o me salvo sozinho. Eu tamb\u00e9m impe\u00e7o que outras pessoas se contaminem\u201d, explicou o PGJ de Alagoas, Lean Ara\u00fajo. <\/span><\/p>\n

O <\/span>conselheiro e presidente da Comiss\u00e3o da Sa\u00fade <\/span>do CNMP,<\/span> Jayme de Oliveira, <\/span>destacou<\/span> a import\u00e2ncia da <\/span>consci\u00eancia vacinal e da retomada de \u00edndices seguros e homog\u00eaneos de cobertura de vacinas em todo o Brasil, <\/span>ressaltando que o <\/span>Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico <\/span>criou o <\/span>Pacto Nacional pela Vacina\u00e7\u00e3o com a miss\u00e3o de<\/span> incentivar uma atua\u00e7\u00e3o coordenada e nacional entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro e \u00f3rg\u00e3os e entidades envolvidos com a sa\u00fade p\u00fablica. \u201c<\/span>A <\/span>a\u00e7\u00e3o desenvolvida pelo Conselho Nacional resulta, <\/span>no dia de hoje, <\/span>na ades\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico <\/span>Estadual<\/span>, do <\/span>G<\/span>overno do Estado de Alagoas, do Tribunal de Contas, do Poder Judici\u00e1rio <\/span>e<\/span> do Poder Legislativo <\/span>numa <\/span>uma demonstra\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca de <\/span>que <\/span>aqueles pilares justificantes da exist\u00eancia de um Conselho e <\/span>dessa iniciativa de<\/span> conscientiza\u00e7\u00e3o vacinal se apresenta<\/span>m<\/span> com educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, desmistifica\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio antivacinal e, consequentemente, com isso a gente observa um investimento denso no processo de conscientiza\u00e7\u00e3o coletiva. A vacina\u00e7\u00e3o em si n\u00e3o s\u00f3 protege aquele que se disp\u00f5e a ser vacinado, mas a toda uma comunidade. <\/span>P<\/span>ortanto, a solidariedade est\u00e1 presente. <\/span>O nosso<\/span> objetivo maior \u00e9 alcan\u00e7ar cada cidad\u00e3o brasileiro, mostrando a ele a<\/span> import\u00e2ncia sanit\u00e1ria da cobertura vacinal completa e homog\u00eanea, da seguran\u00e7a e da efic\u00e1cia das vacinas”, <\/span>disse <\/span>Jayme de Oliveira. <\/span><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o governador de Alagoas, Paulo Dantas, informou que o estado desenvolve a\u00e7\u00f5es em busca dessa conscientiza\u00e7\u00e3o: \u201cOs n\u00fameros de Alagoas s\u00e3o muito bons, mas n\u00f3s pudemos sempre melhorar. E \u00e9 isso que vamos buscar. E, pelo que foi nos apresentado pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade, neste ano de 2024 alcan\u00e7aremos todos os \u00edndices recomendados pelo Mist\u00e9rio da Sa\u00fade. E quando n\u00f3s fizemos isso, gostar\u00edamos de ter aqui, novamente, o CNMP e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para podermos celebrar a meta alcan\u00e7ada. Tenham certeza que faremos o esfor\u00e7o necess\u00e1rio, tanto do ponto de vista pessoal, como financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio, para chegarmos ao objetivo\u201d, garantiu o chefe do Poder Executivo Estadual. <\/span><\/p>\n

A campanha<\/b><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Desde que foi lan\u00e7ada em novembro de 2022, mais de 170 institui\u00e7\u00f5es, como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas\/OMS), o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), a Fiocruz, entre outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos como o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, e empresas privadas j\u00e1 aderiram ao Pacto Nacional pela Consci\u00eancia Vacinal.<\/span><\/p>\n

A iniciativa partiu da preocupa\u00e7\u00e3o com os baixos \u00edndices da cobertura vacinal no Brasil nos \u00faltimos anos. Logo quando surgiu, o movimento focou o incentivo \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o contra a poliomielite, cujos n\u00fameros voltaram a ter queda expressiva.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre os eixos de atua\u00e7\u00e3o do Pacto, est\u00e1 o amplo di\u00e1logo institucional com os atores da sa\u00fade p\u00fablica; a veicula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o confi\u00e1vel; a mobiliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica com foco na conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade sobre a import\u00e2ncia dos imunizantes e os riscos do retorno de doen\u00e7as; e as campanhas informativas que ajudam no entendimento da popula\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios e a seguran\u00e7a das vacinas previstas no Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI). A iniciativa tamb\u00e9m conta com o apoio de diversos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, de institui\u00e7\u00f5es esportivas e de 16 estados brasileiros.<\/span><\/p>\n<\/div>