{"id":3984,"date":"2022-03-25T13:29:38","date_gmt":"2022-03-25T16:29:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=3984"},"modified":"2022-04-18T13:30:04","modified_gmt":"2022-04-18T16:30:04","slug":"chacina-de-guaxuma-ministerio-publico-recorre-de-sentenca-contraria-as-provas-dos-autos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=3984","title":{"rendered":"Chacina de Guaxuma: Minist\u00e9rio P\u00fablico recorre de senten\u00e7a contr\u00e1ria \u00e0s provas dos autos"},"content":{"rendered":"
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\u201cEnquanto houver Minist\u00e9rio P\u00fablico, a sociedade n\u00e3o ficar\u00e1 desamparada\u201d, afirma o promotor de justi\u00e7a, Frederico Monteiro. Uma barb\u00e1rie, quatro vidas ceifadas por motivo torpe, sem chances de defesa paras as v\u00edtimas, entre elas uma crian\u00e7a de apenas dois anos. Nesta quinta-feira (24), todas as expectativas foram voltadas para o j\u00fari em desfavor de Daniel Galdino Dias , acusado da chacina de Guaxuma, em 2015. Mesmo ap\u00f3s brava atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por 12 horas, com sustenta\u00e7\u00e3o acusat\u00f3ria, respaldado pelas provas contidas nos autos, o r\u00e9u foi absolvido pelo Conselho de Senten\u00e7a. Diante do resultado inaceit\u00e1vel, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com recurso de apela\u00e7\u00e3o junto \u00e0 9\u00aa Vara Criminal da Capital ainda na manh\u00e3 desta sexta-feira (25). Atuou como assistente de acusa\u00e7\u00e3o o renomado advogado, Jo\u00e3o Uch\u00f4a.<\/span><\/p>\n

Era um j\u00fari esperado pela sociedade diante da trag\u00e9dia que afetou n\u00e3o somente as fam\u00edlias das v\u00edtimas, mas que causou como\u00e7\u00e3o e revolta em v\u00e1rias outras, em Alagoas e pelo Brasil. O Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu pena de 100 anos de pris\u00e3o, em regime fechado, por crimes triplamente qualificados, entendendo que ainda seria m\u00ednima, mas foi surpreendido com a decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Desde o in\u00edcio, o promotor explicitou que pediria cem anos de pris\u00e3o, por se tratar de uma viol\u00eancia gigantesca, agora Frederico Monteiro seguir\u00e1 o que permite a lei e entrar\u00e1 com recurso para reverter a senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 insatisfeito porque, apesar de cumprirmos nosso papel, de tudo levar \u00e0 autoria do senhor Daniel aos crimes b\u00e1rbaros, revoltantes, as sementes de justi\u00e7a, naquele j\u00fari, n\u00e3o germinaram. E n\u00e3o h\u00e1 como aceitarmos, recorreremos, sim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 para promover justi\u00e7a e devemos essa \u00e0 fam\u00edlia de Andresson e \u00e0 sociedade alagoana. O crime n\u00e3o chocou somente a sociedade local, mas tamb\u00e9m as do Brasil afora. O entendimento do Conselho de Senten\u00e7a n\u00e3o acatando os nossos pedidos, quando estiveram de frente com testemunhas contradit\u00f3rias, apresentadas pela defesa, de um r\u00e9u frio, ir\u00f4nico, que tamb\u00e9m titubeou por diversas vezes em seu interrogat\u00f3rio, causou perplexidade. No entanto, nada para por aqui\u2019, enfatiza Frederico Monteiro.<\/span><\/p>\n

O membro ministerial, ao recorrer, estar\u00e1 respaldado pelo Art. 593. que diz:<\/span><\/p>\n

Caber\u00e1 apela\u00e7\u00e3o no prazo de 5 (cinco) dias:<\/span>
\nI \u2013 das senten\u00e7as definitivas de condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o proferidas por juiz singular;<\/span><\/p>\n

d) for a decis\u00e3o dos jurados manifestamente contr\u00e1ria \u00e0 prova dos autos<\/span><\/p>\n

Apela\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Endere\u00e7ado ao juiz Geraldo Amorim, que presidiu o j\u00fari, o documento enfatiza: \u201cO Minist\u00e9rio Publico do Estado de alagoas, por seu promotor de Justi\u00e7a que oficia perante este D. Juizo, no exerc\u00edcio de suas atividades, vem \u00e0 presen\u00e7a de V. Ex[., nos autos do processo em ep\u00edgrafe que move contra o R\u00e9u Daniel Galdino Dias, com fundamento no artigo 593, inciso III.d. do C\u00f3digo de Processo Penal, inconformado, data venia, com a r. Senten\u00e7a que absolveu este r\u00e9u vem antepor o competente RECURSO DE APELA\u00c7\u00c3O requerendo, ap\u00f3s o seu recebimento, vista dos autos para oferecimento de suas raz\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Pedidos<\/b><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s sete anos da chacina que chocou nacionalmente a sociedade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pediu que o r\u00e9u fosse penalizado por todas as qualificadoras , tendo especificado-as para cada v\u00edtima. Em rela\u00e7\u00e3o a Evaldo da Silva Santos, com as penas do incurso no art. 121, \u00a7 2\u00ba , inciso III que diz respeito ao emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a Jenilza de Oliveira Paz, sua esposa, foram mantidas todas as qualificadoras de Evaldo, por\u00e9m acrescentou-se o inciso V, assegurar a impunidade do crime.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do casal, dois dos seus filhos tamb\u00e9m foram assassinados barbaramente, Adrian Guilherme de Oliveira Santos, de dois anos, e Est\u00e9fany Eduarda de Oliveira Santos, de nove anos, assim, o MPAL pediu que, por tais crimes, o r\u00e9u fosse condenado por todas as qualificadoras acima j\u00e1 mencionadas, com causa de aumento prevista no 4\u00ba \u00a7 (parte final), tamb\u00e9m do art. 121.<\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Frederico Monteiro defendeu as mesmas qualificadoras para a tentativa de homic\u00eddio contra A.J.O. , de apenas cinco anos \u00e0 \u00e9poca.<\/span>
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J\u00fari<\/b><\/span><\/p>\n

Presidido pelo juiz Geraldo Amorim, no F\u00f3rum Desembargador Jairon Maia Fernandes, o j\u00fari foi iniciado com atraso de uma hora, \u00e0 espera do r\u00e9u. Ao todo foram arroladas oito testemunhas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, por\u00e9m ouvidas tr\u00eas, entre elas a crian\u00e7a \u00fanica sobrevivente da fam\u00edlia, e outras tr\u00eas pela defesa.<\/span><\/p>\n

O r\u00e9u, Daniel Galdino, em todo tempo foi ir\u00f4nico, contradit\u00f3rio e, de todas as formas, tentou convencer da sua inoc\u00eancia, julgadores. Diante de tanta frieza, de sorrisos esbanjados pelo acusado num momento t\u00e3o delicado, s\u00e9rio, onde era acusado por uma barb\u00e1rie, Galdino chegou a ser questionado pelo promotor de Justi\u00e7a, Frederico Monteiro.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 um homem frio, esteve bem orientado para transparecer que era d\u00f3cil, ser visto como v\u00edtima e n\u00e3o criminoso. Um verdadeiro ator. Mas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico lutar\u00e1 at\u00e9 o fim para reverter a decis\u00e3o\u201d, conclui Monteiro.<\/span><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/sub><\/p>\n<\/div>