{"id":3975,"date":"2022-03-29T13:23:47","date_gmt":"2022-03-29T16:23:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=3975"},"modified":"2022-04-18T13:24:20","modified_gmt":"2022-04-18T16:24:20","slug":"evento-do-mpal-de-prevencao-a-desastres-foca-na-importancia-da-confeccao-de-projetos-de-combate-a-incendio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=3975","title":{"rendered":"Evento do MPAL de preven\u00e7\u00e3o a desastres foca na import\u00e2ncia da confec\u00e7\u00e3o de projetos de combate a inc\u00eandio"},"content":{"rendered":"
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Mais de 230 pessoas est\u00e3o reunidas, nesta ter\u00e7a-feira (29), para discutir medidas capazes de evitar que trag\u00e9dias ocasionadas pelo fogo fa\u00e7am v\u00edtimas aqui em Alagoas. O tema est\u00e1 sendo discutido no Encontro Estadual de Preven\u00e7\u00e3o a Inc\u00eandio e aos Desastres em Espa\u00e7os P\u00fablicos e Privados, promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL). O foco central das discuss\u00f5es foi a implanta\u00e7\u00e3o da cultura prevencionista tanto por parte dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos quanto das empresas que trabalham com a realiza\u00e7\u00e3o de eventos ou atividades capazes de promover aglomera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Na cerim\u00f4nia de abertura, o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, destacou a import\u00e2ncia do Encontro: \u201cAqui estamos reunindo as institui\u00e7\u00f5es e os profissionais que t\u00eam a miss\u00e3o de proteger a vida. O MP \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de controle, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil fiscalizam, os engenheiros e arquitetos fazem os projetos de combate a inc\u00eandio e p\u00e2nico, os bombeiros civis est\u00e3o prontos para o salvamento, ou seja, cada um, dentro da sua \u00e1rea, veio aqui para trocar experi\u00eancias, aprender, relevar o seu n\u00edvel de conscientiza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, estamos tendo uma grande oportunidade de aprendizado e aperfei\u00e7oamento. Ressalto, inclusive, que, em 35 anos de Minist\u00e9rio P\u00fablico, nunca tinha visto um evento com essa magnitude, com o objetivo de discutir a preserva\u00e7\u00e3o de vidas. Que saiamos daqui com o compromisso assumido de n\u00e3o falhar nesse processo de seguran\u00e7a\u201d, afirmou o chefe do MPAL.<\/span><\/p>\n

Os promotores de Justi\u00e7a Max Martins e Jorge D\u00f3rea, organizadores do Encontro, agradeceram o p\u00fablico que lotou o audit\u00f3rio da Escola Superior de Magistratura e refor\u00e7aram a mensagem principal de preven\u00e7\u00e3o. \u201cDesejamos um dia prof\u00edcuo a todos, que possamos sair daqui com sementes plantadas em defesa da vida. Fazer com que todos sigam as leis que tratam sobre seguran\u00e7a em eventos p\u00fablicos e privados \u00e9 nossa miss\u00e3o. Que queiramos, todos juntos, prevenir novas ocorr\u00eancias de desastres de inc\u00eandios n\u00e3o s\u00f3 na capital como mo interior\u201d, disse Max Martins.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos trazendo luz a uma quest\u00e3o t\u00e3o crucial para a vida das pessoas, que \u00e9 a seguran\u00e7a. E que bom podermos discutir o tema sem ter ocorrido nenhum grande desastre aqui em Alagoas. A ideia realmente \u00e9 focar no compromisso coletivo da preven\u00e7\u00e3o. Analisando a situa\u00e7\u00e3o atual, refor\u00e7o que n\u00e3o deveria ser um esfor\u00e7o herc\u00faleo seguir as leis, execut\u00e1-las como o previsto\u201d, comentou Jorge D\u00f3rea<\/span><\/p>\n

Prestigiaram o evento a procuradora de Justi\u00e7a Denise Guimar\u00e3es, o diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a da capital, promotor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, o chefe de gabinete do MPAL, promotor de Justi\u00e7a Humberto Bulh\u00f5es, a assessora de Gest\u00e3o e Planejamento Estrat\u00e9gico da institui\u00e7\u00e3o, Stela Cavlacanti, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Ampal), Roberto Salom\u00e3o, e o subcomandante do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, coronel Jacques Wolbeck.<\/span><\/p>\n

\u201cNossa miss\u00e3o \u00e9 resguardar vidas alheias e salvar riquezas, que s\u00e3o os patrim\u00f4nios das v\u00edtimas. Ter esse olhar para os preventivos e agir em uni\u00e3o com as institui\u00e7\u00f5es e iniciativa privada vai ser um grande passo nessa quest\u00e3o da seguran\u00e7a das pessoas\u201d, defendeu o subcomandante do CBMAL.<\/span><\/p>\n

Os dois primeiros eixos tem\u00e1ticos<\/b><\/span><\/p>\n

O Encontro seguiu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira com os debates dos dois primeiros eixos tem\u00e1ticos. O primeiro teve como tema \u201cEngenharia e plano de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio e p\u00e2nico: evitando grandes trag\u00e9dias em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados\u201d e foi apresentado pelos engenheiros civis Daniel Alves Marques J\u00fanior e Judson Cabral e pelo engenheiro el\u00e9trico Jobson de Ara\u00fajo Nascimento.<\/span><\/p>\n

Em sua fala, Daniel Alves Marques chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de boa parte das atividades p\u00fablicas e privadas falharem no cumprimento do que estabelece o Decreto n\u00ba 55.175\/2017, que instituiu o C\u00f3digo de Seguran\u00e7a Contra Inc\u00eandio e Emerg\u00eancias (COSCIE) no \u00e2mbito do Estado de Alagoas e regulou o poder de pol\u00edcia do Corpo de Bombeiros Militar. \u201cO C\u00f3digo fala que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da parte respons\u00e1vel proteger, restringir e dificultar a propaga\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios, reduzindo, dessa forma, os danos a pessoas e coisas. No entanto, gestores e empres\u00e1rios n\u00e3o possuem a cultura prevencionista. H\u00e1 um pensamento equivocado que os projetos nessa \u00e1rea s\u00e3o despesas e n\u00e3o investimento. Lembro que vidas n\u00e3o t\u00eam pre\u00e7o, n\u00e3o podem ser monetizadas\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Os debates desse painel foram mediados pelo professor de Direito e assessor de feitos judiciais da Promotoria de Justi\u00e7a do Consumidor, Leandro Rosa.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o tema explorado foi \u201cC\u00f3digo de Seguran\u00e7a contra Inc\u00eandio no Estado de Alagoas e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e privados: seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio\u201d, que ficou sob a responsabilidade do superintendente da Superintend\u00eancia de Atividades T\u00e9cnicas (SAT) do CBMAL, coronel S\u00e9rgio Ver\u00e7osa, e do major Osmar Damasceno Brand\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cAlguns dos erros mais comuns que encontramos nas fiscaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o sa\u00eddas de emerg\u00eancia obstru\u00eddas, falta de manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos, a exemplo de extintores e hidrantes, e instrumentos fixados por tr\u00e1s de obst\u00e1culos. Instala\u00e7\u00f5es erradas de corrim\u00e3o e guarda corpo tamb\u00e9m s\u00e3o bem comuns, ou seja, estamos realmente diante de uma sociedade que tem a falta de cultura de preven\u00e7\u00e3o\u201d, relatou o major Omsar Brand\u00e3o. Esse eixo teve a media\u00e7\u00e3o da jornalista do Minist\u00e9rio P\u00fablico Dulce Melo.<\/span><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 com o terceiro e \u00faltimo painel do dia: \u201cLei Kiss\u201d (n\u00ba 13.425\/17): avan\u00e7o nas normas de preven\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios e responsabilidade legal\u201d, cujos palestrantes ser\u00e3o os promotores de Justi\u00e7a Max Martins e Jorge D\u00f3ria. O evento ser\u00e1 finalizado com o depoimento do m\u00e9dico veterin\u00e1rio Gustavo Cadore, sobrevivente da boate Kiss. O evento tamb\u00e9m est\u00e1 ocorrendo de forma on-line e as pessoas podem acompanhar as palestras pelo Facebook e pelo Youtube do Minist\u00e9rio P\u00fablico.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>

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