{"id":39502,"date":"2024-04-26T08:48:33","date_gmt":"2024-04-26T11:48:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=39502"},"modified":"2024-04-26T08:48:33","modified_gmt":"2024-04-26T11:48:33","slug":"mpal-promove-audiencia-publica-para-a-pm-apresentar-projeto-de-abordagem-a-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=39502","title":{"rendered":"MPAL promove audi\u00eancia p\u00fablica para a PM apresentar projeto de abordagem a vulner\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
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A reuni\u00e3o ocorreu no audit\u00f3rio da sede das Promotorias de Justi\u00e7a, no Barro Duro, em Macei\u00f3, na tarde dessa quarta-feira (25) e registrou a presen\u00e7a de representantes de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, bem como de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua para assistir \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do projeto da Pol\u00edcia Militar de Alagoas (PMAL) titulado como Procedimento Operacional Padr\u00e3o (POP). A audi\u00eancia p\u00fablica foi coordenada pela promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, ladeada pela promotora de Justi\u00e7a Marluce falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

De acordo com a explana\u00e7\u00e3o do tenente PM Teixeira, o POP foi elaborado para padronizar o tipo de abordagem a pessoas em estado de vulnerabilidade, entre elas as que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, de tal forma a evitar a\u00e7\u00f5es truculentas fazendo prevalecer o que regram as leis. Para n\u00e3o ser esquecido nenhum t\u00f3pico considerado importante e sua execu\u00e7\u00e3o ser eficaz, atendendo a todas as expectativas \u2013 principalmente do p\u00fablico-alvo -, o projeto foi criado por uma comiss\u00e3o formada pelos majores PM Perdig\u00e3o, Dayana, Thiago e tenente Teixeira, contando com integrantes do servi\u00e7o de intelig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a e titular da Promotoria de Justi\u00e7a do Controle Externo da Atividade Policial, Karla Padilha, o projeto demonstra que a corpora\u00e7\u00e3o se disp\u00f4s a contribuir ofertando uma proposta de atua\u00e7\u00e3o dentro da legalidade em suas abordagens a tal p\u00fablico vulner\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\u201cO momento serviu para conhecermos o que a Pol\u00edcia Militar tem feito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. \u00c9 preciso que as abordagens tenham, de fato, um padr\u00e3o de respeito, agora ainda mais quando o STF cobra a\u00e7\u00f5es efetivas em defesa dessa popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma pauta desafiadora, sabemos que ocorrem trucul\u00eancias, a\u00e7\u00f5es fora do contexto, mas n\u00e3o podemos generalizar, quando ocorrer estaremos aqui para denunciar e adotar provid\u00eancias, mas tamb\u00e9m devemos acolher o que de bom a corpora\u00e7\u00e3o tem como proposta\u201d, enfatiza.<\/span><\/p>\n

A coordenadora do N\u00facleo de Direitos Humanos (NUDH) , promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o falou sobre a import\u00e2ncia da reuni\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa audi\u00eancia traz ganhos , \u00e9 importante que possamos dar voz \u00e0s pessoas que est\u00e3o \u00e0 frente desse trabalho. \u00c9 um assunto de extrema relev\u00e2ncia, tratamos de um plano operacional que leva a a\u00e7\u00f5es respeitosas e devemos aproveitar o momento para que nossas a\u00e7\u00f5es tenham perpetuidade\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Representando a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP\/AL), o tenente-coronel Iran Rego ressaltou a busca da Pol\u00edcia Militar pelo aprimoramento no melhor servir \u00e0 sociedade ressaltando que casos isolados de abordagens erradas fogem ao seu regimento.<\/span><\/p>\n

\u201cA PM tem buscado novas ferramentas para melhor forma\u00e7\u00e3o, temos mais a contribuir com a popula\u00e7\u00e3o de rua enos colocamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o na SSP. Somos uma corpora\u00e7\u00e3o de oito mil homens e mulheres e, como em toda e qualquer profiss\u00e3o, temos desvios, mas n\u00e3o podemos macular a imagem de todos por a\u00e7\u00f5es isoladas\u201d, declara.<\/span><\/p>\n

O defensor p\u00fablico estadual, Isaac Souto, reafirmou que a defesa das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua n\u00e3o \u00e9 ef\u00eamera e que as lutas ser\u00e3o sempre refor\u00e7adas.<\/span><\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada, n\u00e3o podemos esquecer alguns homic\u00eddios de moradores de rua. Vamos cansar, mas n\u00e3o vamos desistir de modificar essa situa\u00e7\u00e3o. Temos trabalhado em v\u00e1rias frentes e nenhuma lei pode estar acima de nenhuma necessidade\u201d,conclui.<\/span><\/p>\n

Rafael Machado, que representa nacionalmente pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, relatou algumas situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, mas deixou claro que n\u00e3o querem enxergar a pol\u00edcia como malfeitora.<\/span><\/p>\n

\u2018N\u00e3o podemos esquecer os casos de a\u00e7\u00f5es truculentas com agress\u00f5es f\u00edsicas e at\u00e9 mortes que j\u00e1 ocorreram com as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, mas quero parabenizar a pol\u00edcia pela iniciativa desse procedimento. N\u00e3o podemos permitir que a popula\u00e7\u00e3o de rua se intimide e trema ao avistar a pol\u00edcia. Deixo claro aqui que n\u00e3o a enxergamos como inimiga, estamos abertos ao di\u00e1logo e temos uma coordena\u00e7\u00e3o que na minha aus\u00eancia pode fazer isso\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha deixou como sugest\u00e3o marcar reuni\u00e3o com todos os comandantes de batalh\u00f5es da capital. A reuni\u00e3o se prolongou at\u00e9 \u00e0s 19h, e contou, tamb\u00e9m, com a presen\u00e7a do representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, do gerente de Articula\u00e7\u00e3o, Execu\u00e7\u00e3o e Monitoramento de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Popula\u00e7\u00e3o LGBTQI<\/span>AP+<\/span> da Semudh, <\/span>Messias Mendon\u00e7a, da advogada Cristhine Melo de integrantes da popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+..<\/span><\/span><\/p>\n

Novo reuni\u00e3o<\/span><\/b><\/span><\/p>\n

Nesta sexta-feira (26), \u00e0s 9h30, na Casa de Passagem S\u00e3o Vicente de Paulo (Casa de Raquines), R. Bar\u00e3o de Jaragu\u00e1, 176 \u2013 Jaragu\u00e1, acontecer\u00e1 a Reuni\u00e3o do Comit\u00ea Multin\u00edvel, Multissetorial e Interinstitucional para a Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e suas Interseccionalidades no Sistema de Justi\u00e7a – Comit\u00ea Pop Rua\/Jus. O Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 representado pelas promotoras de Justi\u00e7a karla Padilha e Marluce Falc\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O encontro ter\u00e1 como pauta a Escuta Acolhedora das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e tem como objetivos recolher as sugest\u00f5es, as necessidades e as demandas da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua,<\/span>
\naproximar o Comit\u00ea Pop Rua Jus da realidade concreta das Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, al\u00e9m de <\/span>
\nIdentificar os obst\u00e1culos enfrentados pelas Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/span><\/p>\n

Participantes<\/b><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das promotoras de Justi\u00e7a, consta na lista de participantes do evento, pelo TJ\/AL, o desembargador Tutm\u00e9s Airan, os servidores Pedro Luis Rocha Montenegro e Karina Nakai de Carvalho Barros. Pela Defensoria P\u00fablica Estadual, os defensores Isaac Vinicius Costa Souto e Andresa Wanderley de Gusm\u00e3o Barbosa.<\/span><\/p>\n

Pelo Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR), os oordenadores Rafael Machado da Silva e Luana Vieira da Silva. Pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil\/Seccional Alagoas, advogado Arthur de Sousa Lira. Pelo Conselho Regional de Servi\u00e7o Social 16\u00aa Regi\u00e3o \u2013 CRESS\/AL, a assistente Social Pollyanna da Silva Leite. <\/span>
\nRepresentando o Programa Consult\u00f3rio na Rua da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a coordenadora Jorgina Sales Jorge; pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Zumbi dos Palmares, a assistente Social, Ana Lucia Soares Tojal; representando a Casa de Raquines, o frei Jo\u00e3o Maria, e tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/span><\/p>\n<\/div>