{"id":39155,"date":"2024-04-16T12:52:48","date_gmt":"2024-04-16T15:52:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=39155"},"modified":"2024-04-16T13:12:36","modified_gmt":"2024-04-16T16:12:36","slug":"mpal-estado-e-sociedade-civil-debatem-o-papel-de-cada-ente-na-gestao-do-canal-do-sertao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=39155","title":{"rendered":"MPAL, Estado e sociedade civil debatem o papel de cada ente na gest\u00e3o do Canal do Sert\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Nesta ter\u00e7a-feira (16), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas realizou reuni\u00e3o com v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para dialogar sobre a responsabilidade de cada um no Canal do Sert\u00e3o. De acordo com a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso, os participantes trataram sobre propostas para uma melhor gest\u00e3o das \u00e1guas do Canal, como tamb\u00e9m sobre a possibilidade de conclus\u00e3o da obra, at\u00e9 Arapiraca.<\/span><\/p>\n

“No dia de hoje n\u00f3s tratamos sobre v\u00e1rios temas: fiscaliza\u00e7\u00e3o, vigil\u00e2ncia, plano de a\u00e7\u00e3o e cadastramento de usu\u00e1rios, bem como as atividades inerentes a cada \u00f3rg\u00e3o, concedendo um prazo para que eles produzam seus documentos. Inclusive, j\u00e1 deixamos uma nova audi\u00eancia agendada para o dia 21 de junho, aqui na sede do MP”, informou.<\/span><\/p>\n

Os participantes tamb\u00e9m falaram sobre a necessidade de obras de manuten\u00e7\u00e3o no Canal, bem como a possibilidade de conclus\u00e3o do trecho que ainda falta para a finaliza\u00e7\u00e3o do projeto, que prev\u00ea 250 km de estrutura. Caso isso ocorra, o Canal, que se inicia em Delmiro Gouveia, seguir\u00e1 at\u00e9 o munic\u00edpio de Arapiraca, contemplando os produtores rurais da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“O intuito desse acompanhamento feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 justamente fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a popula\u00e7\u00e3o que faz uso dessa \u00e1gua do Canal para que ela possa usufruir desse recurso, gerando renda e sustento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, destacou a promotora de Justi\u00e7a, que est\u00e1 \u00e0 frente 5\u00aa PJC, respons\u00e1vel pela defesa dos recursos h\u00eddricos.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as na gest\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com decreto do Governo do Estado, publicado em outubro do ano passado, a gest\u00e3o do Canal do Sert\u00e3o passar\u00e1 a ser responsabilidade da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) a partir de janeiro de 2025. Por esse motivo, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma s\u00e9rie de tratativas para que a transi\u00e7\u00e3o ocorra da melhor forma poss\u00edvel, ponderou a vice-presidente de Opera\u00e7\u00f5es da Casal, Laura Petri.<\/span><\/p>\n

\u201cFicaremos respons\u00e1veis pela gest\u00e3o do Canal, que, at\u00e9 ent\u00e3o, \u00e9 feita pela Semarh. Passaremos a ter v\u00e1rias atribui\u00e7\u00f5es, como a realiza\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do Canal, novas fiscaliza\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o, ou seja, tudo que for inerente ao bom andamento e funcionamento do Canal do Sert\u00e3o. Este ano de 2024 \u00e9 um ano preparat\u00f3rio e, para isso, contamos com a ajuda do MPAL”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Para a assessora da Secretaria de Estado do Governo (Segov), Caroline Monteiro, essas tratativas envolvendo todos os atores interessados s\u00e3o essenciais para que o Canal do Sert\u00e3o tenha uma gest\u00e3o eficiente, o que trar\u00e1 ganhos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, principal beneficiada com os recursos h\u00eddricos provenientes da obra.<\/span><\/p>\n

“A Pasta acredita que o di\u00e1logo trar\u00e1 melhores resultados aos alagoanos. A reuni\u00e3o de hoje se mostrou muito favor\u00e1vel. Espero que, a partir daqui, possamos entregar os resultados para a sociedade. \u00c9 importante essa parceria ativa entre MPAL, Estado e associa\u00e7\u00f5es para que possamos trazer novos rumos ao Estado e promover o desenvolvimento regional”, finalizou.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do MPAL, Casal e Segov, participaram da reuni\u00e3o a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Seagri), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh), Associa\u00e7\u00e3o Gestora do Canal Adutor do Sert\u00e3o Alagoano (Agecsa), Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental (BPA) e Instituto do Meio Ambiente (IMA).<\/span><\/p>\n<\/div>