{"id":39135,"date":"2024-04-16T11:09:51","date_gmt":"2024-04-16T14:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=39135"},"modified":"2024-04-16T11:09:51","modified_gmt":"2024-04-16T14:09:51","slug":"apos-audiencia-para-solucionar-problema-de-escoamento-de-aguas-pluviais-municipio-de-rio-largo-fara-desvio-de-galeria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=39135","title":{"rendered":"Ap\u00f3s audi\u00eancia para solucionar problema de escoamento de \u00e1guas pluviais\u00a0Munic\u00edpio de Rio Largo far\u00e1 desvio de galeria"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPAL) atua na tutela de direitos coletivos, e defesa dos direitos fundamentais, tendo a obriga\u00e7\u00e3o de intervir para proteger a vida e a dignidade do cidad\u00e3o. Discutir e encontrar mecanismos que garantam sua seguran\u00e7a deve ser considerado prioridade em quaisquer circunst\u00e2ncias e, por isso, recentemente, atrav\u00e9s da Promotoria de Justi\u00e7a de Satuba, reuniu-se com os prefeitos de Rio Largo e Satuba, bem como seus<\/span><\/span> respectivos corpos t\u00e9cnicos, para resolver uma grave quest\u00e3o de escoamento de \u00e1guas pluviais que passa por baixo de conjuntos habitacionais da cidade de Satuba. Como resposta, o Munic\u00edpio de Rio Largo j\u00e1 afirmou que far\u00e1 o desvio da galeria.<\/span><\/p>\n

Nessa audi\u00eancia, coordenada pelo promotor de Justi\u00e7a Magno Alexandre Moura, com representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA), do Poder Executivo de Rio Largo e Satuba, para tratar do escoamento de \u00e1guas pluviais nos dois munic\u00edpios, ficou definido que eles devem apresentar um projeto executivo, bem como um cronograma para a execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Magno Moura salienta que a preven\u00e7\u00e3o e os investimentos municipais tendem a fazer um somat\u00f3rio positivo evitando poss\u00edvel trag\u00e9dia.<\/span><\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante e o Minist\u00e9rio P\u00fablico interveio para que sejam adotadas medidas em car\u00e1ter emergencial. Temos 167 resid\u00eancias correndo perigo diretamente e mais de 300 indiretamente, perfazendo um total de mais de 2 mil pessoas que precisam de respostas e elas s\u00f3 ser\u00e3o obtidas quando o problema for solucionado, pois da forma que se encontra os riscos s\u00e3o iminentes e graves e se n\u00e3o forem encontradas as ferramentas ideais poderemos registrar uma grande cat\u00e1strofe, porque essas casas podem ser engolidas por crateras, devido \u00e0s galerias abaixo das casas, e que podem romper com as fortes chuvas a exemplo do que j\u00e1 aconteceu no ano passado no conjunto Recanto dos Ventos\u201d, explica o promotor.<\/span><\/p>\n

Resultado<\/b><\/span><\/p>\n

O membro ministerial afirma que os encaminhamentos adequados foram feitos, e da reuni\u00e3o recebeu a resposta que Rio Largo far\u00e1 o desvio dessa galeria para que possa ser isolada pela Prefeitura de Satuba para evitar o perigo de vida das pessoas que moram na localidade, nessas casas que est\u00e3o em cima dessas galerias pluviais. O caso requer a\u00e7\u00f5es urgentes.<\/span><\/p>\n

\u201cDado encaminhamento, chegou-se \u00e0 conclus\u00e3o de como devem ser escoadas as \u00e1guas pluviais , de Rio Largo para Satuba, pois da forma em que se encontra \u00e9 imposs\u00edvel continuar. Pois coloca em risco a vida de pessoas em raz\u00e3o das galerias pluviais passarem por baixo dos residenciais e a perman\u00eancia do problema \u00e9 sin\u00f4nimo de trag\u00e9dia anunciada\u2019, conclui.<\/span><\/p>\n

\u00c9 de incumb\u00eancia dos Munic\u00edpios a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema eficaz para o escoamento de \u00e1guas pluviais, assegurando-o por meio de pol\u00edticas efetivas, as quais est\u00e3o sendo cobradas e acompanhadas pela Promotoria de Justi\u00e7a de Satuba tendo \u00e0 frente o promotor de Justi\u00e7a Magno Moura.<\/span><\/p>\n<\/div>