{"id":38959,"date":"2024-04-10T10:06:47","date_gmt":"2024-04-10T13:06:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=38959"},"modified":"2024-04-10T10:07:02","modified_gmt":"2024-04-10T13:07:02","slug":"ministerio-publico-participa-de-audiencias-que-reavaliam-situacao-de-criancas-abrigadas-em-instituicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=38959","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico participa de audi\u00eancias que reavaliam situa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as abrigadas em institui\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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Cada caso com sua particularidade, exigindo sensatez, pulso firme, investiga\u00e7\u00e3o social e novo detalhamento para que o futuro de crian\u00e7as abrigadas seja decidido priorizando o bem-estar, a seguran\u00e7a e um verdadeiro conv\u00edvio familiar. Com in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es nessa segunda-feira (8), o m\u00eas de abril reunir\u00e1 Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJAL) e a Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE), em audi\u00eancias concentradas nas unidades de acolhimento, para a apresenta\u00e7\u00e3o de novos relat\u00f3rios e a jun\u00e7\u00e3o de novas an\u00e1lises que possam culminar na devolu\u00e7\u00e3o de meninas e meninos para as suas fam\u00edlias, na manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos nas institui\u00e7\u00f5es ou, por entendimento judicial, coloc\u00e1-las na fila para ado\u00e7\u00e3o. As primeiras sess\u00f5es ocorrem no Lar de Amparo \u00e0 Crian\u00e7a para Ado\u00e7\u00e3o (LACA), localizada no bairro do Feitosa, em Macei\u00f3, e tiveram continuidade nesta ter\u00e7a-feira (9).<\/span><\/p>\n

S\u00e3o momentos delicados com oitivas de pais, m\u00e3es ou outros membros da fam\u00edlia, com a explana\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logos e assistentes sociais, informa\u00e7\u00f5es repassadas pela dire\u00e7\u00e3o dos abrigos para que seja adotada a medida vi\u00e1vel e que melhor atenda \u00e0s necessidades da crian\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cTodos os anos, entre mar\u00e7o e maio, \u00e9 escolhido o m\u00eas para que possamos reavaliar cada caso, sabermos se houve algum tipo de evolu\u00e7\u00e3o, se os pais t\u00eam seguido as orienta\u00e7\u00f5es porque isso conta positivamente no processo de pedido da guarda. Mas n\u00e3o \u00e9 somente ouvi-los, para que sejam contemplados, para que a confian\u00e7a seja estabelecida, h\u00e1 levantamentos, nova investiga\u00e7\u00e3o social, pois para essas crian\u00e7as serem devolvidas aos pais \u00e9 preciso que tenhamos a convic\u00e7\u00e3o de que vale a pena dar nova oportunidade. Quando isso acontece, vibramos, mas quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel trabalhamos para que tenha um futuro protegido, digno, posso assegurar que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil a miss\u00e3o. Ontem foram iniciadas as audi\u00eancias concentradas, de todas as rean\u00e1lises apenas em dois casos as crian\u00e7as voltaram para as suas fam\u00edlias\u201d, explica o promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns, da Inf\u00e2ncia e da Juventude.<\/span><\/p>\n

\u00c0 frente das audi\u00eancias, como representante do TJAL, e titular da 28\u00aa Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude, a ju\u00edza F\u00e1tima Pirau\u00e1 fala sobre o lidar com casos t\u00e3o delicados<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil, \u00e9 dolorido, \u00e9 bem complicado mas tomamos sempre a decis\u00e3o que, naquele momento, \u00e9 a ideal para manter a seguran\u00e7a daquela crian\u00e7a. Na audi\u00eancia, todas as pessoas envolvidas aqui est\u00e3o t\u00eam, exclusivamente, o compromisso de preservar o melhor interesse, a prioridade absoluta, a prote\u00e7\u00e3o integral de meninos e meninas. Cada crian\u00e7a, para n\u00f3s, \u00e9 a protagonista desse processo e dessa audi\u00eancia, \u00e9 o que temos a fazer. Pe\u00e7o sempre a Deus para me dar discernimento para que possamos tomar decis\u00f5es que resultem na garantia da integridade f\u00edsica, emocional e seu pleno desenvolvimento\u201d, ressalta a magistrada.<\/span><\/p>\n

A defensora p\u00fablica, Taiane Grave, destaca a quest\u00e3o emocional, o melindre em tratar de casos que envolvem pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 desgastante, \u00e9 emocionante, porque vemos de perto o sofrimento de crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o abrigados, mas tamb\u00e9m da fam\u00edlia, porque \u00e0s vezes s\u00e3o pessoas em alta vulnerabilidade social que vivem \u00e0 margem da sociedade. Ent\u00e3o a pr\u00f3pria estrutura onde vivem faz com que n\u00e3o tratem devidamente os seus filhos, assim s\u00e3o penalizadas duplamente, por viverem na marginalidade e por perderem seus filhos justamente por isso. Percebemos que, apesar de tudo, n\u00e3o perdem o amor, apesar de ter havido a neglig\u00eancia o v\u00ednculo n\u00e3o \u00e9 perdido, faltou o cuidado e isso \u00e9 muito triste e dif\u00edcil. Tentamos fazer o melhor, porque as audi\u00eancias concentradas s\u00e3o para isso fazer uma avalia\u00e7\u00e3o daquela crian\u00e7a nesse momento e verificar se h\u00e1 possibilidade de reinser\u00e7\u00e3o familiar\u201d, explica a defensora.<\/span><\/p>\n

Ela acrescentou ainda que n\u00e3o havendo tal possibilidade de a crian\u00e7a ficar com pai, m\u00e3e ou fam\u00edlia extensa (av\u00f4, av\u00f3 ou tios) a crian\u00e7a ou o adolescente vai para o cadastro de ado\u00e7\u00e3o. A defensora \u00e9 m\u00e3e adotiva de uma crian\u00e7a que j\u00e1 foi institucionalizada.<\/span><\/p>\n

Nesse processo, existe a importante contribui\u00e7\u00e3o dos psic\u00f3logos e o Minist\u00e9rio P\u00fablico ouviu a profissional Larisse Coimbra que \u00e9 uma das respons\u00e1veis pelos relat\u00f3rios das investiga\u00e7\u00f5es sociais apresentados para os casos das crian\u00e7as abrigadas no LACA.<\/span><\/p>\n

\u201cDe fato, n\u00e3o \u00e9 um trabalho f\u00e1cil, pois al\u00e9m de envolver a parte t\u00e9cnica exige um trabalho do ponto de vista emocional. Porque nos deparamos com situa\u00e7\u00f5es de sofrimento, fam\u00edlias vulner\u00e1veis, crian\u00e7as com seus v\u00ednculos rompidos, por\u00e9m quando conseguimos trabalhar as fam\u00edlias, v\u00ea-las superando suas dificuldades, vulnerabilidades, e presenciar a reintegra\u00e7\u00e3o daquela crian\u00e7a \u00e9 gratificante. Da mesma forma, \u00e9 gratificante quando h\u00e1 os casos de ado\u00e7\u00e3o e temos a convic\u00e7\u00e3o de que aquela crian\u00e7a vai para uma fam\u00edlia que vai proporcionar toda a seguran\u00e7a do ponto de vista social, com estrutura emocional\u201d, relata a psic\u00f3loga.<\/span><\/p>\n

As crian\u00e7as acolhidas perante decis\u00e3o judicial geralmente s\u00e3o v\u00edtimas de neglig\u00eancia, viol\u00eancia ou os pais s\u00e3o dependentes qu\u00edmicos.<\/span><\/p>\n<\/div>