{"id":38884,"date":"2024-04-08T11:04:57","date_gmt":"2024-04-08T14:04:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=38884"},"modified":"2024-04-08T11:04:57","modified_gmt":"2024-04-08T14:04:57","slug":"ministerio-publico-alerta-municipio-de-maceio-para-reformas-urgentes-em-entidade-que-abriga-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=38884","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico alerta Munic\u00edpio de Macei\u00f3 para reformas urgentes em entidade que abriga crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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Um servi\u00e7o de acolhimento a vulner\u00e1veis em entidades carece de aten\u00e7\u00e3o familiar, que o espa\u00e7o seja salubre, adequado para uma socializa\u00e7\u00e3o onde crian\u00e7as e adolescentes recebam atendimento digno em conformidade com o artigo 92 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). Cabendo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) averiguar o funcionamento como forma de garantia de todos os direitos, recentemente, por meio da 13\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (Da Inf\u00e2ncia e da Juventude) ocorreu uma inspe\u00e7\u00e3o \u00e0 Casa Lar, onde foram constatadas in\u00fameras irregularidades que levaram o promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns a emitir Recomenda\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Macei\u00f3 para, em car\u00e1ter urgente, reestruturar a unidade fazendo todas as adequa\u00e7\u00f5es destacadas. O prazo estipulado para manifesta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal foi de 30 dias.<\/span><\/p>\n

A Casa Lar recebe crian\u00e7as e adolescentes de ambos os sexos em situa\u00e7\u00e3o de acolhimento institucional por determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

\u201cO local est\u00e1 totalmente insalubre, com aspecto de abandono e o registro \u00e9 de total descaso com aquelas crian\u00e7as e adolescentes que j\u00e1 sofrem com a desestrutura familiar e que, por decis\u00e3o da Justi\u00e7a, precisam ser afastados dos pais e dos familiares. Quando s\u00e3o levados para esses lugares, por mais inocentes que sejam, elas sentem o afastamento e para que ele seja superado \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de quem recepciona acolher com dignidade, \u00e9 lei. N\u00e3o d\u00e1 para dizer que cuida quando nos deparamos com tantas car\u00eancias, \u00e9 inconceb\u00edvel, precisamos que o quadro seja reparado e aquele p\u00fablico que se encontra sob medida protetiva respeitado\u201d, afirma o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Durante as inspe\u00e7\u00f5es, Gustavo Arns alerta em relat\u00f3rio que o panorama compromete a seguran\u00e7a, o bem-estar e a sa\u00fade dos acolhidos. No quarto feminino, por exemplo, o ar condicionado, bem como o ventilador n\u00e3o funcionam e tem vazamentos, o arm\u00e1rio est\u00e1 em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, os cabos de energia el\u00e9trica est\u00e3o expostos, os banhos precisam ser garantidos com transporte de \u00e1gua em baldes inapropriados.<\/span><\/p>\n

Nos quartos que abrigam crian\u00e7as e adolescentes do sexo masculino e beb\u00eas o caso se repete e traz uma agravante, a cama separada para pessoa com defici\u00eancia est\u00e1 quebrada e n\u00e3o h\u00e1 acessibilidade. Com a extens\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o aos outros c\u00f4modos, o representante ministerial detectou falta de utens\u00edlios, arm\u00e1rios da cozinha quebrados, geladeiras sem funcionamento, botij\u00e3o de g\u00e1s armazenado irregularmente, o fog\u00e3o com bocas queimadas, mesa improvisada, a torneira sem \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

\u201cComo \u00e9 poss\u00edvel observar, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 calamitosa e n\u00e3o podemos ficar inertes. Al\u00e9m de tudo o que j\u00e1 foi elencado, constatamos tamb\u00e9m que a cerca el\u00e9trica e a m\u00e1quina de lavar coisas imprescind\u00edveis em um lugar desse , n\u00e3o funcionam. Como se concebe, por exemplo, um arm\u00e1rio para roupa de cama, roupa \u00edntima e, paralelamente armazenar material escolar? N\u00e3o h\u00e1 tamb\u00e9m uma mesa para estudos, os equipamentos de escrit\u00f3rio est\u00e3o quebrados. O que pedimos \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o, o zelo que eles merecem ter, tanto acolhidos como funcion\u00e1rios\u201d, ressalta Gustavo Arns.<\/span><\/p>\n

A Recomenda\u00e7\u00e3o requer adequa\u00e7\u00e3o nas instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas para evitar o tr\u00e1gico, garantia de fornecimento de \u00e1gua, regulariza\u00e7\u00e3o no fornecimento da alimenta\u00e7\u00e3o, materiais de limpeza e higiene pessoal, manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos, aquisi\u00e7\u00e3o de de mobili\u00e1rio, assegurar como prioridade a entrega de alimentos \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes.<\/span><\/p>\n

Foi pedido que na Casa Lar haja equipamentos e estrutura adaptada para tender \u00e0s especificidades dos acolhidos com necessidades especiais. Tamb\u00e9m foi pedido aumento no n\u00famero de educadores e cuidadores por turno (inclusive ber\u00e7aristas), especificamente em casos de haver usu\u00e1rios com defici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u201cPrecisa ser estabelecido um plano de a\u00e7\u00e3o urgente porque estamos lidando com vidas e as falhas estruturais e operacionais precisam ser corrigidas\u201d, conclui o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n<\/div>