A banaliza\u00e7\u00e3o do estupro \u00e9 algo muito preocupante, os dados oficiais do panorama no Brasil mostram claramente que os percentuais s\u00f3 aumentam e uma das formas de combate \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos autores desse crime b\u00e1rbaro. Em menos de 24 horas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) apresenta \u00e0 sociedade a condena\u00e7\u00e3o de dois abusadores, o primeiro caso nessa quarta-feira (3), ocorrido em S\u00e3o Miguel dos Milagres, e na manh\u00e3 desta quinta-feira (4) o de uma menina de 14 anos, abusada pelo tio h\u00e1 aproximadamente dois anos, culminando em gesta\u00e7\u00e3o indesejada. Denunciado por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Passo do Camaragibe, o abusador foi condenado a 31 anos, um m\u00eas e 10 dias de reclus\u00e3o em regime inicialmente fechado.<\/p>\n
Com mais esse caso \u00e9 percept\u00edvel que a Regi\u00e3o Norte precisa de um olhar diferenciado para que haja provoca\u00e7\u00e3o e as poss\u00edveis subnotifica\u00e7\u00f5es (casos que n\u00e3o s\u00e3o denunciados) sejam minoradas, as den\u00fancias ocorram, mais estupradores sejam presos e condenados, e v\u00edtimas assistidas. O promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns, que fez as duas den\u00fancias, avalia essa realidade.<\/p>\n
\u201cInfelizmente ainda temos nos deparado com essa forma cruel de viol\u00eancia, o estupro. \u00c9 entristecedor ficar de frente com uma v\u00edtima, com seus familiares, ouvindo relatos terr\u00edveis de brutalidades que, provavelmente, deixar\u00e3o sequelas para todos e que podem comprometer a vida da v\u00edtima na fase adulta. O Minist\u00e9rio P\u00fablico atuando, fazendo a den\u00fancia, a sustenta\u00e7\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o e vendo a senten\u00e7a aplicada com a condena\u00e7\u00e3o dos algozes tem o sentimento de que est\u00e1 amparando, fazendo justi\u00e7a e, a partir dali, resgatando a dignidade da crian\u00e7a ou do adolescente que sofreu abuso sexual e amenizando, tamb\u00e9m, o sofrimento da fam\u00edlia. Embora, na maioria das vezes, como nestes dois casos, os criminosos tenham sido o padrasto e o tio\u201d, ressalta Gustavo Arns.<\/p>\n
Pelo que consta nos autos, o acusado agia dissimulado e friamente inclusive dopando a sobrinha para garantir a viol\u00eancia sexual sem o risco de ser percebido. A v\u00edtima, ao ser ouvida em ju\u00edzo, detalhou a sequ\u00eancia de abusos sofridos enfatizando que a primeira viol\u00eancia sofrida ocorreu na casa do r\u00e9u quando o mesmo a pegou \u00e0 for\u00e7a.<\/p>\n
\u201cDe uma estupidez incalcul\u00e1vel, ele amorda\u00e7ou a crian\u00e7a, amarrou suas m\u00e3os e a estuprou. Morava na casa da irm\u00e3, no caso a m\u00e3e da v\u00edtima, que a ele confiava os filhos em sua aus\u00eancia enquanto ele, traindo sua confian\u00e7a, sem o menor ressentimento por ser tio, em troca da acolhida, violentava a sobrinha e, junto com ela, amea\u00e7ava o irm\u00e3o para silenciarem. At\u00e9 que ela engravidou e n\u00e3o tinha mais como esconder\u201d, explica o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O caso s\u00f3 foi descoberto porque a m\u00e3e da menina percebeu que sua menstrua\u00e7\u00e3o estava atrasada e a levou a um posto m\u00e9dico onde foi solicitado o teste de gravidez que trouxe resultado positivo. A menina foi pressionada pela genitora at\u00e9 que, sob amea\u00e7a de apanhar, n\u00e3o resistiu e delatou o abusador. Em exame pericial realizado foram constatados vest\u00edgios da ruptura do h\u00edmen com cicatrizes antigas<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico ofertou suas alega\u00e7\u00f5es pela condena\u00e7\u00e3o do acusado nas san\u00e7\u00f5es do Artigo 217-A \u2013 ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos (estupro de vulner\u00e1vel) cometido por tr\u00eas vezes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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