Desde os 11 anos, uma adolescente de S\u00e3o Miguel dos Milagres passou a sofrer constrangimentos de cunho sexual praticados pelo padrasto, J.L.S.. Os atos criminosos aconteciam quando a m\u00e3e da jovem se ausentava de casa. O estuprador come\u00e7ou com toques corporais, inclusive, nas partes \u00edntimas da v\u00edtima. Depois, quando ela chegou aos 13 anos, teve in\u00edcio a viol\u00eancia sexual, que durou at\u00e9 que completasse 17 anos. A adolescente passou todo esse tempo sem revelar o comportamento do padrasto por conta das amea\u00e7as de morte feitas por ele. Buscando a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal do r\u00e9u, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas denunciou J.L.S por estupro, e ele foi condenado a 49 anos, tr\u00eas meses e tr\u00eas dias de pris\u00e3o. A senten\u00e7a foi proferida no \u00faltimo dia 1.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o penal foi ajuizada pelo promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns, titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Passo do Camaragibe, em agosto de 2023. Com atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m em S\u00e3o Miguel dos Milagres, onde o il\u00edcito penal ocorreu, ap\u00f3s receber o inqu\u00e9rito policial, ele analisou as provas e requereu ao Poder Judici\u00e1rio a condena\u00e7\u00e3o de J.L.S..<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, desde o dia em que a adolescente come\u00e7ou a ser violentada sexualmente, mudou o comportamento dentro de casa. \u201cEla passou a sentir muita tristeza, chorava bastante na escola e se automutilava nas pernas e nos bra\u00e7os, sempre usando uma gilete. A m\u00e3e, quando percebeu a mudan\u00e7a da filha, perguntou o que estava acontecendo, mas, com medo das amea\u00e7as do criminoso, que batia nela quando havia recusa do ato sexual, n\u00e3o falava nada. Essa dor que a v\u00edtima sente jamais ser\u00e1 apagada. E \u00e9 por isso que pedimos pena m\u00e1xima contra J.L.S.”, declarou Gustavo Arns.<\/p>\n
\u201cEle amea\u00e7ou me matar e esquartejar\u201d, disse a v\u00edtima<\/strong><\/span><\/p>\n Ao prestar depoimento, a garota afirmou que, quando iniciou a fase da adolesc\u00eancia e o corpo come\u00e7ou a mudar, o padrasto passou a querer interferir em sua vida. Ele determinava quais roupas a jovem deveria usar, reclamava quando ela usava biqu\u00edni e a proibiu de namorar.<\/p>\n A jovem tamb\u00e9m contou detalhes dos abusos sofridos e disse que, desde os 12 anos, o padrasto tentava penetra\u00e7\u00e3o, o que ocorreu ap\u00f3s ela completar 13 anos. A v\u00edtima ainda revelou que sentia muita dor durante os estupros e que, quando chorava, o r\u00e9u sempre a agredia fisicamente.<\/p>\n Por fim, a adolescente confirmou que, quando come\u00e7ou a namorar e se mudou para a resid\u00eancia do companheiro, o padrasto, com raiva, batia na esposa, m\u00e3e da v\u00edtima, e passou a amea\u00e7ar de morte a enteada, caso ela n\u00e3o voltasse para casa. O r\u00e9u, de acordo com a v\u00edtima, chegou a dizer que, depois de matar, ainda iria esquartej\u00e1-la.<\/p>\n Defesa queria absolvi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n A defesa do denunciado pediu a sua absolvi\u00e7\u00e3o e, argumentou que, caso J.L.S. fosse condenado \u2013 em raz\u00e3o dos laudos acostados aos autos e do depoimento da v\u00edtima, deveria receber pena m\u00ednima, com o direito de recorrer em liberdade. Nenhuma das alega\u00e7\u00f5es foi atendida.<\/p>\n Condena\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o judicial enquadrou J.L.S. no crime descrito no artigo 217-A do C\u00f3digo Penal, criado pela Lei n\u00ba 12.015\/2009. Ele veda a pr\u00e1tica de conjun\u00e7\u00e3o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos.<\/p>\n O r\u00e9u tamb\u00e9m foi condenado com base no artigo 213 do mesmo C\u00f3digo Penal, que criminaliza a conduta de quem constrange algu\u00e9m, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, a ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.<\/p>\n O denunciado ainda teve contra si a aplica\u00e7\u00e3o de alguns agravantes, como amea\u00e7a em raz\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o de autoridade sobre a v\u00edtima e continua\u00e7\u00e3o delitiva. Como j\u00e1 estava detido, J.L.S. permaneceu preso, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por tamb\u00e9m entender o Judici\u00e1rio o alto grau de periculosidade do r\u00e9u.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":38744,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-38584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38584"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38746,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38584\/revisions\/38746"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38744"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}