{"id":38550,"date":"2024-04-02T11:22:53","date_gmt":"2024-04-02T14:22:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=38550"},"modified":"2024-04-05T12:27:04","modified_gmt":"2024-04-05T15:27:04","slug":"ministerio-publico-aciona-iml-e-une-forcas-para-solucionar-problemas-de-inumacao-de-284-corpos-e-ossadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=38550","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico aciona IML e une for\u00e7as para solucionar problemas de inuma\u00e7\u00e3o de 284 corpos e ossadas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) visando \u00e0 garantia de direitos do cidad\u00e3o e tamb\u00e9m da sua dignidade, decidiu colher informa\u00e7\u00f5es mais aprofundadas sobre corpos e ossadas mantidos no Instituto M\u00e9dico Legal (IML) de Macei\u00f3 e a real necessidade de inuma\u00e7\u00f5es na capital alagoana. Ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o efetuada pela 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (de Controle Externo da Atividade Policial) \u00e0 mencionada unidade da Pol\u00edcia Cient\u00edfica, ocorreu uma reuni\u00e3o emergencial entre os \u00f3rg\u00e3os contando com a participa\u00e7\u00e3o da coordena\u00e7\u00e3o do Programa de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos de Alagoas (PLID\/AL) para a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias resolutivas em rela\u00e7\u00e3o ao escoamento, pelo menos, em car\u00e1ter emergencial, dos corpos j\u00e1 identificados. Ao todo, no momento, o IML conta com 284 corpos j\u00e1 necropsiados.<\/p>\n

A titular da Promotoria de Justi\u00e7a do Controle Externo, promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, chama aten\u00e7\u00e3o para a problem\u00e1tica.<\/p>\n

\u201cAo constatarmos o quantitativo elevado de cad\u00e1veres e ossadas no IML, alguns acomodados h\u00e1 mais de dez anos, foi feita essa reuni\u00e3o comigo, a doutora Marluce e o diretor do instituto no sentido de que se possa fazer um cruzamento de dados e, dessa forma, dar vaz\u00e3o, num primeiro momento, aos corpos cujos nomes constam na lista de buscas do Plid\u201d, diz Karla Padilha.<\/p>\n

A promotora enfatiza que armazenamento de cad\u00e1veres n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade do IML, logo \u00e9 preciso que o problema seja totalmente sanado, lembrando que se torna um caso de sa\u00fade p\u00fablica..<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica e n\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do IML acumular cad\u00e1veres e sim realizar laudos necrosc\u00f3picos e laudos em vivos para atestar a materialidade de crimes violentos contra a pessoa e tamb\u00e9m para identificar autorias, se for o caso\u201d.<\/p>\n

Em resposta ao Of\u00edcio da 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, o m\u00e9dico-legista e diretor do Instituto M\u00e9dico Legal, Felipe Porci\u00fancula, informou sobre a exist\u00eancia de 78 corpos e mais 46 ossadas oriundos de v\u00e1rias \u00e1reas de Macei\u00f3, al\u00e9m de outros 51 corpos e mais 46 ossadas recebidos de diversos munic\u00edpios alagoanos.<\/p>\n

De acordo com o especificado, o diretor do IML da capital acrescenta aos dados mais 64 ossadas armazenadas no per\u00edodo de 1998 a 2014, totalizando 284 corpos e ossadas. Segundo ele, isso se deve \u00e0 dificuldade de registros informatizados.<\/p>\n

\u201cEnfatizamos que toda essa quantidade (284) de corpos\/ossadas j\u00e1 est\u00e1 necropsiada, aguardando que as medidas necess\u00e1rias sejam tomadas para garantir a efic\u00e1cia dos procedimentos de inuma\u00e7\u00e3o, considerando a natureza emergencial da situa\u00e7\u00e3o, visto que o ac\u00famulo de corpos acarreta riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica\u201d, diz o Of\u00edcio de n] 45, assinado por Felipe Porci\u00fancula.<\/p>\n

Durante a visita\u00e7\u00e3o ao IML, o Minist\u00e9rio P\u00fablico constatou que n\u00e3o havia um cruzamento entre os dados dos cad\u00e1veres j\u00e1 identificados e n\u00e3o reclamados com os registros que constam no sistema Sinalid. Com essa possibilidade de cruzamento, h\u00e1 a chance de que alguns desses cad\u00e1veres j\u00e1 identificados e n\u00e3o reclamados correspondam a algumas v\u00edtimas de desaparecimento que est\u00e3o na lista da rede PLID\/AL.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a e coordenadora do Plid, Marluce Falc\u00e3o, fala sobre a import\u00e2ncia dessa mobiliza\u00e7\u00e3o e o que isso representa.<\/p>\n

\u201cSendo solicitado pelo atual diretor do IML de Macei\u00f3, em apoio operacional \u00e0 62\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital, por provoca\u00e7\u00e3o da promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha, o PLID\/MPAL, recebendo os dados necess\u00e1rios, est\u00e1 realizando a busca de familiares, partindo da identifica\u00e7\u00e3o datilosc\u00f3pica de cad\u00e1veres sob cust\u00f3dia do IML, que \u00e9 feita pelo Instituto de Identifica\u00e7\u00e3o de Alagoas. O trabalho \u00e9 complexo e requer coopera\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os internos e externos, reclamando a atual situa\u00e7\u00e3o, a busca imediata dos familiares, exigindo uma atua\u00e7\u00e3o proativa, em rede, sendo executadas dilig\u00eancias no banco de dados do Sistema Nacional de Localiza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o de Desaparecidos -SINALID\/CNMP, objetivando a inuma\u00e7\u00e3o dos corpos j\u00e1 identificados\u201d.<\/p>\n

Necessidade de vagas pelo IML<\/strong><\/span><\/p>\n

Em of\u00edcio encaminhado ao coordenador de Cemit\u00e9rios de Macei\u00f3, Tarc\u00edsio Palmeira, o diretor do IMl destaca que conforme estudo t\u00e9cnico preliminar h\u00e1 uma necessidade de inuma\u00e7\u00e3o de 120 corpos , em m\u00e9dia, no IML. Ele ressalta que sendo necess\u00e1rios tr\u00eas anos para que se fa\u00e3 uma exuma\u00e7\u00e3o, \u00e9 extremamente necess\u00e1ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 360 gavetas para a resolu\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o a longo prazo.<\/p>\n

No momento, o IMl tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o 29 gavetas no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Luiz e outras 70 no Cemit\u00e9rio de S\u00e3o Jos\u00e9 , no bairro Prado, em Macei\u00f3.<\/p>\n

\u201cPortanto, h\u00e1 uma lacuna de 260 gavetas para atender \u00e0s necessidades do IML de Macei\u00f3. Para garantir celeridade ele afirma no of\u00edcio que o espa\u00e7o n\u00e3o precisa ser de grande dimens\u00e3o j\u00e1 que as inuma\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o feitas em caix\u00f5es.<\/p>\n<\/div>