{"id":38485,"date":"2024-04-02T04:51:04","date_gmt":"2024-04-02T07:51:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=38485"},"modified":"2024-04-05T12:30:37","modified_gmt":"2024-04-05T15:30:37","slug":"atuacao-do-mpal-e-da-assistencia-de-acusacao-consegue-condenacao-de-arnobio-calvacnati-a-37-anos-pela-morte-de-joana-mendes-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=38485","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o do MPAL e da assist\u00eancia de acusa\u00e7\u00e3o consegue condena\u00e7\u00e3o de Arn\u00f3bio Calvacnati a 37 anos pela morte de Joana Mendes"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

37 anos, dois meses e sete dias de pris\u00e3o: essa foi a senten\u00e7a aplicada ao r\u00e9u Arn\u00f3bio Henrique Cavalcante Melo, na madrugada desta ter\u00e7a-feira, 2 de abril. Ele foi condenado pelo assassinato da ex-companheira, Joana Mendes, morta com 32 facadas, a maioria delas, no rosto. Ap\u00f3s cometer o homic\u00eddio triplamente qualificado, Arn\u00f3bio abandonou Joana, que veio a \u00f3bito depois de sangrar por mais de 15 minutos, sem ter tido a chance de sequer pedir socorro. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, a justi\u00e7a foi feita, o que vai permitir \u00e0 fam\u00edlia poder encerrar um ciclo de espera que durou quase oito anos.<\/p>\n

\u201cOs pais, os filhos, as irm\u00e3s e todos os familiares e amigos, a partir de agora, v\u00e3o poder fechar esse ciclo iniciado l\u00e1 atr\u00e1s, no dia 5 de outubro de 2016, quando Joana Mendes foi assassinada de forma brutal, sem qualquer oportunidade de se defender. O r\u00e9u tamb\u00e9m foi sentenciado na qualificadora de feminic\u00eddio, que \u00e9 o \u00f3dio contra a mulher. Ele era machista e mis\u00f3gino. Sabemos que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o trar\u00e1 a alegria da Joana de volta, mas, ela, pelo menos, deixa a todos n\u00f3s com o sentimento de que a lei foi cumprida e que o assassino recebeu a reprimenda merecida. Ele \u00e9 um homem covarde, frio e um mentiroso contumaz\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Vilas Boas, titular da 47\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital.<\/p>\n

Fraude processual<\/strong><\/span><\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a tamb\u00e9m falou em fraude processual, alegando que o acusado acostou aos autos dois relat\u00f3rios psiqui\u00e1tricos falsos. Tais documentos sugeriam problemas mentais em Arn\u00f3bio. O primeiro relat\u00f3rio, de 2022, foi questionado pela acusa\u00e7\u00e3o que, desconfiada, pediu \u00e0 Secretaria da Ressocializa\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social de Alagoas (Seris) as imagens do dia em que, supostamente, o r\u00e9u recebeu o psiquiatra e o livro de registros onde constam as assinaturas de quem entrou no pres\u00eddio. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, a Seris respondeu que o m\u00e9dico jamais esteve na Penitenci\u00e1ria Baldomero Cavalcanti.<\/p>\n

\u201cO segundo relat\u00f3rio, de 2023, foi apresentado numa data que jamais poderia ser verdadeira. O motivo \u00e9 que, em julho do ano passado, o r\u00e9u j\u00e1 estava solto, ap\u00f3s um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Ou seja, n\u00e3o haveria qualquer possibilidade do Arn\u00f3bio ter recebido o psiquiatra na cadeia, uma vez que ele estava em liberdade. Isso \u00e9 fraude processual e vamos apurar ainda se houve corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, j\u00e1 que um dos laudos t\u00eam a assinatura de duas policiais penais\u201d, detalhou Vilas Boas.<\/p>\n

Relatos dos declarantes<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao todo, foram ouvidos cinco declarantes da acusa\u00e7\u00e3o: Hudson Cavalcante – tio do r\u00e9u, Danielle Paiva \u2013 melhor amiga de Joana, Wolfran Cerqueira \u2013 primo da v\u00edtima, Damiana Gouveia \u2013 empregada dom\u00e9stica da fam\u00edlia de Arn\u00f3bio, e, por fim, J\u00falia Mendes, irm\u00e3 de Joana Mendes. J\u00e1 os declarantes da defesa foram todos dispensados.<\/p>\n

O primeiro declarante ouvido foi Hudson Cavalcante Ferreira, 53 anos, tio do r\u00e9u. Ele informou que, no dia do crime, havia recebido uma liga\u00e7\u00e3o de Pedro, irm\u00e3o de Arn\u00f3bio. Ele teria entrado em contato com Hudson para informar que o denunciante teria feito algo contra Joana, mas n\u00e3o sabia o que havia acontecido.<\/p>\n

Segundo o tio, Pedro saiu para procurar Joana e encontrou seu carro parado em uma rua. Ele teria retornado \u00e0 casa dos av\u00f3s, onde se encontrou com Hudson. Os dois se dirigiram ao local onde estava o autom\u00f3vel, acionando o Samu. \u201cEu sabia que era o carro dela, mas n\u00e3o sabia quem estava l\u00e1 dentro\u201d, detalhou.<\/p>\n

Relacionamento abusivo<\/span><\/strong><\/p>\n

Em seguida, o promotor de Justi\u00e7a passou a ouvir Daniele Elizabete Franco, amiga de inf\u00e2ncia da v\u00edtima. Ela informou que logo ap\u00f3s iniciar o relacionamento com o r\u00e9u, Joana mudou os seus h\u00e1bitos e comportamentos, agindo de forma mais contida. Daniele destacou que a v\u00edtima chegou a expressar a sua insatisfa\u00e7\u00e3o com a rela\u00e7\u00e3o. \u201cEla disse que n\u00e3o aguentava mais e iria esperar o filho deles nascer para deixar o marido\u201d, relatou.<\/p>\n

Daniele disse que chegou a presenciar a forma agressiva como Arn\u00f3bio tratava a v\u00edtima. Ao subir ao apartamento do casal, antes de um passeio entre amigas, a testemunha ouviu o r\u00e9u proferir xingamentos contra a esposa e as suas amigas. \u201cEle disse que n\u00f3s \u00e9ramos vadias e que est\u00e1vamos atr\u00e1s de macho na rua\u201d, relembrou Daniele.<\/p>\n

Nesse momento, ela disse que sentiu vontade de adentar no apartamento para defender a amiga, mas se conteve. \u201cEu esperei a Joana sair. Ela desceu aos prantos, n\u00e3o parava de chorar e disse que n\u00e3o merecia isso\u201d, afirmou Daniele. Al\u00e9m desse epis\u00f3dio, ela informou que a v\u00edtima sempre aparecia com manchas roxas pelo corpo e dizia que tinha sido algum acidente dom\u00e9stico.<\/p>\n

Primo confirma rela\u00e7\u00e3o t\u00f3xica<\/strong><\/span><\/p>\n

Wolfran Cerqueira Mendes, prima da v\u00edtima, tamb\u00e9m acompanhou o relacionamento conturbado entre o casal. Ele informou que, no segundo semestre de 2015, Antonio Jorge, pai de Joana, tinha-o convidado para ir at\u00e9 a resid\u00eancia do casal buscar Joana, pois ela estaria decidida a sair de casa e cortar os la\u00e7os com Arn\u00f3bio. Na \u00e9poca, a fam\u00edlia cogitou fazer uma den\u00fancia na Delegacia da Mulher, mas a ideia foi descartada por conta do filho do casal.<\/p>\n

\u201cOlhando para a crian\u00e7a, pensei: \u2018vamos esperar para ver se o assunto encerra\u2019. Depois desse dia, no fim do ano, ele abordou Joana na orla de forma incisiva. Ela ligou para o meu tio e, a\u00ed, fomos \u00e0 Delegacia da Mulher pedir medidas protetivas. E assim foi feito\u201d, relatou Wolfran.<\/p>\n

Tempo depois, Joana havia entrado em contato com Arn\u00f3bio para oficializar a situa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 guarda da crian\u00e7a, pois ela estava pensando em se mudar para o estado de Minas Gerais. De acordo com Wolfran, tudo indicava que a quest\u00e3o iria se resolver pacificamente. Joana, inclusive, havia informado a ele que iria se encontrar com a advogada do r\u00e9u para assinar o acordo. Dois dias depois, ocorreu o assassinato.<\/p>\n

\u201cPercebi depois que minha prima tinha ca\u00eddo em uma cilada. Eu estava em casa quando, no come\u00e7o da noite, recebi uma liga\u00e7\u00e3o do celular do meu tio. Fiquei preocupado. Era o enteado dele, que me disse: \u2018Joana foi a \u00f3bito\u2019. Na hora, s\u00f3 me veio na cabe\u00e7a que ela tinha sido assassinada. Quando cheguei l\u00e1, deparei-me com a trag\u00e9dia. Voc\u00ea tem ideia do que \u00e9 ver uma crian\u00e7a que coloquei no bra\u00e7o esfaqueada?\u201d, emocionou-se o primo.<\/p>\n

Foi Wolfran, inclusive, que sugeriu \u00e0 fam\u00edlia que o vel\u00f3rio fosse com o caix\u00e3o fechado por conta das facadas que levaram a v\u00edtima \u00e0 morte.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, foi ouvida Damiana Gouveia que, \u00e0 \u00e9poca, trabalhava como secret\u00e1ria do lar na cada da av\u00f4 de Arn\u00f3bio Cavalcante. Foi ela quem achou a faca suja de sangue na garagem da resid\u00eancia da fam\u00edlia do r\u00e9u. \u201cEu passei pela garagem e vi uma caixa que me chamou aten\u00e7\u00e3o. Quando abri, a faca estava l\u00e1, completamente ensaguentada. De imediato, chamei um tio dele, que me mandou deixar o objeto l\u00e1 e n\u00e3o mexer nele. Pouco tempo depois, chegou o Arn\u00f3bio com a m\u00e3o sangrando\u201d, disse ela.<\/p>\n

Os interrogat\u00f3rios foram encerrados com o depoimento de J\u00falia Mendes. Ela relembrou a alegria da irm\u00e3, contou que o r\u00e9u manipulava a v\u00edtima e praticava todos os tipos de viol\u00eancia contra Joana, a exemplo da f\u00edsica, da patrimonial e da psicol\u00f3gica. \u201cEle \u00e9 t\u00e3o do mal que, para surpresa nossa, expulsou a Joana do apartamento que o meu pai pagava para eles morarem. Inclusive, botou a Joana pra fora de casa com o beb\u00ea no colo\u201d, explicou a irm\u00e3 da v\u00edtima.<\/p>\n

Quando questionada sobre a sa\u00fade mental dos filhos de Joana, ela se emocionou: \u201cO Matheus, que \u00e9 t\u00e3o lindo por dentro e por fora, passou a se isolar, foi perdendo o seu brilho. E, desde a morte da m\u00e3e, est\u00e1 recebendo tratamento psicol\u00f3gico para poder conviver com essa dor. O Ant\u00f4nio, filho do casal, tamb\u00e9m faz terapia. \u00c9 preciso assistir a eles dois para que possamos minimizar os efeitos dessa trag\u00e9dia\u201d, completou.<\/p>\n

Defesa buscou elementos para adiar o j\u00fari<\/strong><\/span><\/p>\n

Quando come\u00e7ou o interrogat\u00f3rio, o r\u00e9u alegou que n\u00e3o queria mais ser representado pelo advogado Jacob Filho. Ele tamb\u00e9m se recusou a responder os questionamentos tanto da acua\u00e7\u00e3o quanto da defesa.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Depois de mais de 15 horas de j\u00fari, a senten\u00e7a foi prolatada pelo juiz Yulli Rotter, titular da 7\u00aa Vara Criminal da Capital. Arn\u00f3bio foi condenado a 37 anos, dois meses e sete dias de pris\u00e3o, al\u00e9m de mais R$ 150 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o comemoro a pris\u00e3o e nem a condena\u00e7\u00e3o de ningu\u00e9m, mas, congratulo com a justi\u00e7a e com a honra e mem\u00f3ria de Joana Mendes\u201d, afirmou o advogado e assistente de acusa\u00e7\u00e3o Roberto Moura, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB\/Alagoas.<\/p>\n<\/div>