No pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de abril, Arn\u00f3bio Henrique Cavalcante Melo ir\u00e1 a J\u00fari Popular pela morte de Joana de Oliveira Mendes, crime ocorrido em outubro de 2016. Al\u00e9m desse feminic\u00eddio, ele tamb\u00e9m figura nos registros da Justi\u00e7a como acusado por outros crimes, bem como em boletins de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Amea\u00e7a, difama\u00e7\u00e3o, inj\u00faria e cal\u00fania: esses s\u00e3o alguns dos fatos que s\u00e3o atribu\u00eddos a Arn\u00f3bio em boletins de ocorr\u00eancia registrados entre 2008 e 2015 pela Pol\u00edcia Civil. Neste ano, destaca-se o BO registrado por Joana por amea\u00e7a um ano antes de seu assassinato.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Civil, h\u00e1 dois boletins de ocorr\u00eancia que trazem como v\u00edtimas ex-esposas de Arn\u00f3bio: um com registro de 2008 e outro, de 2011. Um desses BOs est\u00e1 relacionado a fato enquadrado como crime de amea\u00e7a pela Lei Maria da Penha (Lei 11.240\/2016).<\/p>\n
Entre 2012 e 2013, h\u00e1 oito boletins de ocorr\u00eancia registrados contra Arn\u00f3bio pelo esposo de sua tia; dois, por uma prima; e um por tia do r\u00e9u.<\/p>\n
Na Justi\u00e7a, h\u00e1 o registro de quatro pedidos de medidas protetivas de urg\u00eancia contra Arn\u00f3bio, que s\u00e3o provid\u00eancias garantidas por lei em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica visando a prote\u00e7\u00e3o da mulher que esteja em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n
J\u00fari Popular<\/strong><\/span><\/p>\n Arn\u00f3bio ser\u00e1 julgado na pr\u00f3xima segunda-feira por J\u00fari Popular. Contando com a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico na fun\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00e3o, o Tribunal do J\u00fari \u00e9 formado pelo juiz, que exerce a fun\u00e7\u00e3o de presidente; e por 25 jurados. Destes, sete s\u00e3o selecionados para compor o Conselho de Senten\u00e7a.<\/p>\n O Tribunal do J\u00fari busca promover a participa\u00e7\u00e3o da sociedade no Sistema de Justi\u00e7a. Para garantir a representatividade, os jurados s\u00e3o escolhidos entre pessoas com caracter\u00edsticas diversas, seja de g\u00eanero, classe social, ra\u00e7a, profiss\u00e3o, entre outras. A ideia \u00e9 que o acusado possa ser julgado por outros cidad\u00e3os.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 reconhece a import\u00e2ncia do Tribunal do J\u00fari para a Justi\u00e7a brasileira, assegurando a plenitude de defesa, o sigilo das vota\u00e7\u00f5es, a soberania dos veredictos e a sua compet\u00eancia para o julgamento dos crimes contra a vida que sejam dolosos, que s\u00e3o aqueles em que o acusado teve a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar a v\u00edtima.<\/p>\n