O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, foi nomeado, nesta segunda-feira (11), o mais novo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas. O ato de nomea\u00e7\u00e3o foi assinado pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas, no Pal\u00e1cio Rep\u00fablica dos Palmares. M\u00e1rcio Roberto, que ser\u00e1 empossado administrativamente no cargo nesta ter\u00e7a-feira (12), na Presid\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio, deixar\u00e1 o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas ap\u00f3s 37 anos dedicados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Decreto n\u00ba 95.942\/24, que trar\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, ser\u00e1 publicado no di\u00e1rio oficial desta ter\u00e7a-feira (12). Ao receber o documento que valida a sua escolha, o agora ex PGJ falou do sentimento de alegria e honra ao ter o seu nome consolidado: \u201cDepois de uma trajet\u00f3ria de quase 40 anos contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a em meu estado, agora terei a oportunidade de praticar essa justi\u00e7a efetivamente por meio das decis\u00f5es que vou proferir. Estou chegando para somar, trazendo a vis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, essa institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o amada por mim, que tem um olhar que n\u00e3o transgride no combate ao crime e que \u00e9 que justo e firme na busca pela garantia de direitos. Saibam todos que meu compromisso maior ser\u00e1 com a sociedade alagoana\u201d, disse.<\/p>\n
\n\u2018Quero tamb\u00e9m deixar a minha gratid\u00e3o, mais uma vez, ao Col\u00e9gio de Procuradores que indicou o meu nome para a lista s\u00eaxtupla, aos desembargadores TJ que me escolheram para a lista tr\u00edplice, e ao governador Paulo Dantas pela decis\u00e3o final de me nomear. Honrarei essa confian\u00e7a que me foi dada\u201d, completou M\u00e1rcio Roberto.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O governador Paulo Dantas desejou “sabedoria e trabalho” ao novo desembargador. “Desejo muita lucidez com sabedoria e bastante trabalho, porque eu tenho certeza que o senhor tem capacidade para isso, tem trajet\u00f3ria, \u00e9 um homem extremamente trabalhador\u00a0 e humano, e vai tornar a justi\u00e7a ainda mais pr\u00f3xima das pessoas, ainda mais acess\u00edvel, ainda mais cidad\u00e3”, discursou ele, ao assinar o ato de nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEscolha justa\u201d, diz Lean Ara\u00fajo<\/strong><\/span><\/p>\n
O procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Lean Ara\u00fajo, falou em \u201cescolha justa\u201d ao se referir a nomea\u00e7\u00e3o feita pelo governador de Alagoas. \u201cNo \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram cumpridas todas as etapas, que avan\u00e7aram tamb\u00e9m no Poder Judici\u00e1rio para, finalmente, chegar \u00e0s m\u00e3os do governador. Trata-se de uma escolha justa porque acredito que esse movimento consolida a rela\u00e7\u00e3o institucional entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os Poderes Judici\u00e1rio, Executivo e Legislativo. A unidade evidenciada \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de atuarem em busca do bem-estar social\u201d, declarou Lean Ara\u00fajo.<\/p>\n
O presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, que tamb\u00e9m esteve presente \u00e0 solenidade de nomea\u00e7\u00e3o, falou sobre a chegada de M\u00e1rcio Roberto \u00e0quela Corte: \u201cEu acho que o M\u00e1rcio Roberto pavimentou bem a sua estrada, a sua caminhada para chegar ao Poder Judici\u00e1rio de Alagoas. Ele \u00e9 um homem que aglutina, que veio para unir esfor\u00e7os, e foi por causa desse seu esp\u00edrito que todos os desembargadores sufragaram o seu nome para a lista tr\u00edplice\u201d, afirmou Fernando Tourinho.<\/p>\n
Quinto constitucional<\/strong><\/span><\/p>\n
A vaga que estava em aberto no Tribunal de Justi\u00e7a pertencia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de acordo com o princ\u00edpio do quinto constitucional, que prev\u00ea, de acordo com o artigo 94 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser ocupado por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil. A cadeira que ser\u00e1 ocupada por M\u00e1rcio Roberto pertencia ao desembargador Jos\u00e9 Carlos Malta Marques.<\/p>\n<\/div>
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