{"id":37558,"date":"2024-03-08T11:21:22","date_gmt":"2024-03-08T14:21:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=37558"},"modified":"2024-03-08T13:42:27","modified_gmt":"2024-03-08T16:42:27","slug":"marcio-roberto-adivaldo-batista-e-valter-acioly-formam-lista-triplice-do-tjal-nomes-serao-enviados-para-decisao-do-governador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=37558","title":{"rendered":"M\u00e1rcio Roberto, Adivaldo Batista e Valter Acioly formam lista tr\u00edplice do TJAL; nomes ser\u00e3o enviados para decis\u00e3o do governador"},"content":{"rendered":"
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t

O atual procurador-geral de Justi\u00e7a (PGJ), M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, o promotor de Justi\u00e7a Adivaldo Batista de Souza Junior e o procurador de Justi\u00e7a Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly foram os nomes mais votados para comp\u00f4r a lista tr\u00edplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a. A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do pleno da corte do Poder Judici\u00e1rio ocorreu nesta sexta-feira (8). O pr\u00f3ximo passo \u00e9 o envio do documento ao governador de Alagoas para que ele escolha quem ocupar\u00e1 o assento deixado pelo desembargador Jos\u00e9 Carlos Malta Marques, que ocupava uma das vagas destinadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL).<\/span><\/p>\n

O PGJ M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque recebeu 16 votos, tendo sido escolhido \u00e0 unanimidade entre os magistrados. O segundo lugar ficou com o promotor de Justi\u00e7a Advaldo Batista de Souza Junior, com 15 votos. O terceiro membro do MPAL escolhido foi o procurador de Justi\u00e7a Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly, que conquistou 13 votos.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cHoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico porque o Tribunal de Justi\u00e7a est\u00e1 dando sua contribui\u00e7\u00e3o para a escolha a do novo desembargador que vai integrar o nosso pleno. Inicialmente, foram 11 candidatos inscritos no Minist\u00e9rio P\u00fablico, que depois se transforaram em seis pelo Col\u00e9gio de Procuradores para que, aqui no Tribunal de Justi\u00e7a, pud\u00e9ssemos escolher os tr\u00eas nomes finais. At\u00e9 amanh\u00e3 entregarei a lista ao governador Paulo Dantas. Tenho certeza que ele saber\u00e1 escolher o melhor representante do MP para comp\u00f4r o Judici\u00e1rio alagoano\u201d, declarou o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, Fernando Tourinho.<\/span><\/p>\n

Para o desembargador Paulo Zacarias, os seis nomes enviados pelo MPAL representam grandes quadros que formam a institui\u00e7\u00e3o ministerial: \u201cTodos s\u00e3o membros que honram o Minist\u00e9rio P\u00fablico, com not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Parabenizo os tr\u00eas escolhidos e desejo boa sorte a cada um deles\u201d, disse o magistrado.<\/span><\/p>\n

Fizeram parte da lista s\u00eaxtupla enviada pelo MPAL o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, o procurador de Justi\u00e7a Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly, e os promotores de Justi\u00e7a Advaldo Batista de Souza Junior, Edelzito Santos Andrade, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Brand\u00e3o S\u00e1 e Luiz Cl\u00e1udio Branco Pires.<\/span><\/p>\n

Quinto constitucional<\/span><\/strong><\/p>\n

A vaga em aberto no Tribunal de Justi\u00e7a pertence ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de acordo com o princ\u00edpio do quinto constitucional, que prev\u00ea, de acordo com o artigo 94 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser ocupado por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil. A cadeira a ser ocupada pelo integrante do MPAL pertencia ao desembargador Jos\u00e9 Carlos Malta Marques.<\/span><\/p>\n<\/div>