{"id":37089,"date":"2024-02-28T15:35:24","date_gmt":"2024-02-28T18:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=37089"},"modified":"2024-02-28T18:03:18","modified_gmt":"2024-02-28T21:03:18","slug":"durante-reuniao-em-brasilia-pgj-marcio-roberto-se-despede-do-conselho-de-procuradores-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=37089","title":{"rendered":"Durante reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, PGJ M\u00e1rcio Roberto se despede do Conselho de Procuradores-Gerais"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, e o subprocurador-geral Administrativo Institucional, Lean Ara\u00fajo, participaram, em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (28), da 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Na agenda de compromissos, pautas importantes, tanto para o Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto para a sociedade, e M\u00e1rcio Roberto aproveitou a ocasi\u00e3o para se despedir daquele colegiado, uma vez que deixar\u00e1 a chefia do MPAL em breve. Tamb\u00e9m na capital federal, a chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico esteve na C\u00e2mara dos Deputados para discutir o Estatuto da V\u00edtima, projeto que atualmente est\u00e1 em tr\u00e2mite naquela casa legislativa. <\/span><\/p>\n

Ao fazer uso da palavra, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque agradeceu a oportunidade de participar de importantes debates nacionais: \u201cDiscutimos o fortalecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, a\u00e7\u00f5es de enfrentamento \u00e0 pandemia da COVID-19, a seguran\u00e7a da urna eletr\u00f4nica, leis para recrudescer o combate ao crime, pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos humanos e, claro, a consolida\u00e7\u00e3o da democracia no pa\u00eds. O meu sentimento no dia de hoje, que marca a minha despedida deste Conselho, \u00e9 de imenso orgulho por ter contribu\u00eddo para esses debates. Aqui aprimorei o meu saber jur\u00eddico, trabalhei no prop\u00f3sito de melhor servir \u00e0 sociedade e fiz grandes amigos. Despe\u00e7o-me, j\u00e1 com saudades, desta conviv\u00eancia harm\u00f4nica que tanto me fez crescer como membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, afirmou ele.<\/span><\/p>\n

O PGJ tamb\u00e9m apresentou ao CNPG o futuro chefe do MPAL, Lean Ara\u00fajo, e ressaltou as qualidades profissionais do colega de institui\u00e7\u00e3o. \u201cLean Ara\u00fajo j\u00e1 foi procurador-geral por tr\u00eas vezes, ou seja, sabe bem administrar o nosso MP. Ele tamb\u00e9m \u00e9 um l\u00edder pacificador, que une a classe e sabe dialogar com todos os p\u00fablicos, al\u00e9m de ser um grande conhecer do Direito. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas n\u00e3o poderia estar melhor representado a partir de agora \u201c, completou. <\/span><\/p>\n

Temas em discuss\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Dentre os debates do encontro, esteve o acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica a ser firmado entre o CNPG e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para promo\u00e7\u00e3o de interc\u00e2mbio e coopera\u00e7\u00e3o institucional, t\u00e9cnica, cient\u00edfica e operacional entre as partes, com vistas no estabelecimento de formas de colabora\u00e7\u00e3o para o aperfei\u00e7oamento dos mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o e tutela do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Os chefes dos MPs brasileiro tamb\u00e9m discutiram a respeito do Estatuto da V\u00edtima e a repactua\u00e7\u00e3o do fluxo do Disque 100 por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que \u00e9 vinculada ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).<\/span><\/p>\n

Reuni\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0<\/span><\/strong><\/p>\n

Ainda na manh\u00e3 desta quarta-feira, M\u00e1rcio Roberto e Lean Ara\u00fajo estiveram na C\u00e2mara dos Deputados, onde participaram de uma reuni\u00e3o com o presidente Arthur Lira. O assunto em quest\u00e3o foi o Estatuto da V\u00edtima, projeto de lei que atualmente est\u00e1 tramitando naquele parlamento.<\/p>\n

Os membros do MP, durante o encontro, falaram sobre a import\u00e2ncia desse Estatuto, que tem o principal prop\u00f3sito de proteger os diretos de quem sofre danos f\u00edsicos, emocionais ou econ\u00f4micos por ser v\u00edtima de crimes, desastres naturais ou epidemias, como, por exemplo, a de Covid-19.<\/p>\n

Fotos: Ascom Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>