{"id":37033,"date":"2024-02-27T10:11:53","date_gmt":"2024-02-27T13:11:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=37033"},"modified":"2024-02-27T10:25:26","modified_gmt":"2024-02-27T13:25:26","slug":"ministerio-publico-visita-comunidade-quilombola-e-refaz-cobrancas-por-melhorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=37033","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico visita comunidade quilombola e refaz cobran\u00e7as por melhorias"},"content":{"rendered":"
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Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o direitos fundamentais e devem ser permanentes na lista de prioridades de qualquer comunidade. Em Santana do Ipanema, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL) representado pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, esteve no Baixo do Tamandu\u00e1, comunidade quilombola, para constatar se j\u00e1 haviam sido providenciadas melhorias tratadas em um Procedimento Administrativo instaurado h\u00e1 um ano. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Alex Almeida, a situa\u00e7\u00e3o continua ca\u00f3tica e ser\u00e1 exigido que as autoridades apresentem pol\u00edticas p\u00fablicas para reverter a triste realidade.<\/span><\/p>\n

O membro ministerial, titular da 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, afirma que j\u00e1 tentou consolidar reuni\u00f5es com os gestores da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), \u00c1guas do Sert\u00e3o e Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de Alagoas <\/span>(<\/span>Arsal) sem que lograsse \u00eaxito.<\/span><\/p>\n

\u201cA comunidade precisa viver dignamente e com todos os seus direitos respeitados, \u00e9 quest\u00e3o de cumprir o que determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade s\u00e3o imprescind\u00edveis e no local n\u00e3o h\u00e1 escola, tampouco nenhum projeto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura dos remanescentes quilombolas. E isso n\u00e3o pode perdurar. O Minist\u00e9rio P\u00fablico adotar\u00e1 novas medidas cobrando das autoridades competentes que cumpram seus pap\u00e9is, fa\u00e7am os investimentos considerados indispens\u00e1veis no local e promovam qualidade de vida \u00e0s crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos que t\u00eam orgulho de viver naquela localidade tentando sobreviver com a tradi\u00e7\u00e3o das suas ra\u00edzes\u201d, declara o promotor de Justi\u00e7a Alex Almeida.<\/span><\/p>\n

Dona Ivonete, uma das moradoras do Baixo do Tamandu\u00e1, conversou por minutos com o promotor de Justi\u00e7a relatando as dificuldades e os desgostos vividos diante da dura realidade.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 triste ouvir o relato de uma pessoa j\u00e1 de certa idade, sem maiores perspectivas, com tristeza estampada na face e pedindo ajuda para que seus direitos sejam assegurados. A dona Ivonete trabalha com cer\u00e2mica, fabricando panelas de barro, uma das maiores atividades e gera\u00e7\u00e3o de renda ainda mantidas pelas comunidades quilombolas. J\u00e1 havia um procedimento administrativo, as autoridades n\u00e3o se manifestaram, as equipes da FPI passaram por l\u00e1 tamb\u00e9m, ontem fomos rever a situa\u00e7\u00e3o. Imposs\u00edvel continuar assim\u201d, afirma o promotor.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da falta de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e falta de escola, a comunidade ainda sofre com a falta de \u00e1gua e os quilombolas detalharam as dificuldades enfrentadas.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o tem \u00e1gua, mas a encana\u00e7\u00e3o passa beirando a comunidade, e isso \u00e9 uma afronta a todas as pessoas que l\u00e1 residem, pois o acesso <\/span>\u00e0 <\/span>\u00e1gua<\/span><\/em> pot\u00e1vel e ao saneamento b\u00e1sico \u00e9 um <\/span>direito<\/span><\/em> humano essencial,<\/span> eles salvam vidas, \u00e9 imposs\u00edvel viver sem \u00e1gua\u201d, conclui Alex Almeida..<\/span><\/p>\n

O munic\u00edpio marcou reuni\u00e3o hoje para tratar de a\u00e7\u00f5es concretas. Como se trata de comunidade quilombola reconhecida pela Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, o promotor de Justi\u00e7a enviar\u00e1 o caso para o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/span><\/p>\n<\/div>