{"id":36959,"date":"2024-02-23T13:28:33","date_gmt":"2024-02-23T16:28:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=36959"},"modified":"2024-02-23T13:28:33","modified_gmt":"2024-02-23T16:28:33","slug":"ministerio-publico-faz-audiencia-para-tratar-de-supostos-impactos-ambientais-em-area-de-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=36959","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico faz audi\u00eancia para tratar de supostos impactos ambientais em \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"
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Proteger o meio ambiente de todas as formas de agress\u00e3o \u00e9 uma das grandes miss\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), raz\u00e3o que motivou a convocar, por meio da 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Capital (De Recursos H\u00eddricos) uma audi\u00eancia para tratar de poss\u00edvel dano<\/span><\/span> ambiental em \u00e1rea da Usina Utinga, localizada no munic\u00edpio de Rio Largo. A reuni\u00e3o foi coordenada pelos promotores de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso e Alberto Fonseca (do Meio Ambiente), auxiliados pelo promotor de Justi\u00e7a Kleber Valadares (integrante da 5\u00aa PJ) e contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o dos promotores de Justi\u00e7a , Marcus Vin\u00edcius e Magno Moura que atuam em promotorias de Justi\u00e7a da cidade.<\/span><\/p>\n

De acordo com den\u00fancias oriundas da dire\u00e7\u00e3o da Usina Utinga, entre os dias 22 a 26 de dezembro de 2023, as 400 fam\u00edlias que l\u00e1 residem se queixaram de mudan\u00e7a na colora\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, o que induziu a equipe t\u00e9cnica a fazer vistoria na nascente da Mata S\u00e1lvia, espa\u00e7o remanescente de Mata Atl\u00e2ntica. Conforme os depoimentos, a \u00e1rea, que \u00e9 de preserva\u00e7\u00e3o permanente, vem sendo degradada por escava\u00e7\u00e3o indevida feita pela empresa Buriti Nordeste respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas residenciais no munic\u00edpio de Rio Largo.<\/span><\/p>\n

De um lado, a usina, sustenta que as atividades s\u00e3o irregulares e que a interven\u00e7\u00e3o ocorre sem licen\u00e7a ambiental. Representando-a, participaram da audi\u00eancia o diretor jur\u00eddico Rodrigo Rolin, e mais quatro advogados, entre eles duas profissionais especializadas em Direito Ambiental.<\/span><\/p>\n

O dono da Buriti Nordeste apresentou o projeto dos residenciais e algumas imagens para assegurar sua vers\u00e3o de que as escava\u00e7\u00f5es e todos os procedimentos na nascente da Mata S\u00e1lvia ocorrem com permiss\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes e sem causar danos \u00e0 natureza. Refor\u00e7ando o entendimento, falou o prefeito Gilberto Gon\u00e7alves. A alega\u00e7\u00e3o para a parte acusada \u00e9 a de que a licen\u00e7a necess\u00e1ria seria apenas do \u00f3rg\u00e3o municipal.<\/span><\/p>\n

Em janeiro, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPA) fizeram inspe\u00e7\u00e3o no local e, segundo relatos, foi constatada agress\u00e3o ao meio ambiente. Como n\u00e3o houve consenso, a reuni\u00e3o foi encerrada com despachos cujas partes devem atender no prazo de cinco dias corrido, a partir desta sexta-feira (23).<\/span><\/p>\n

O representante do IMA ressaltou que a Mata Atl\u00e2ntica situada no espa\u00e7o da Usina Utinga \u00e9 a segunda maior Reserva Particular do Patrim\u00f4nio Natural (RPPN)<\/span> e que em relat\u00f3rio apresentado pela equipe t\u00e9cnica h\u00e1 ind\u00edcios de danos no local.<\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso deixou claro que o objeto das discuss\u00f5es \u00e9 exclusivamente a poss\u00edvel degrada\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, dano \u00e0s nascentes, o que pode causar altera\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna, \u00e0 flora e aos recursos h\u00eddricos, al\u00e9m da recomposi\u00e7\u00e3o do dano ambiental sendo comprovada a den\u00fancia.<\/span><\/p>\n

Ficou decidido que o IMA se pronuncie a respeito da configura\u00e7\u00e3o ou de danos \u00e0s nascentes no local da interven\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Munic\u00edpio, no prazo de cindo dias (a partir desta sexta) deve encaminhar \u00e0 5\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a c\u00f3pia do inteiro teor do processo das licen\u00e7as ambientais concedidas dos tr\u00eas loteamentos edificados pela Buriti Nordeste, acompanhando estudos ambientais.<\/span><\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/span><\/p>\n<\/div>