{"id":36952,"date":"2024-02-23T12:29:26","date_gmt":"2024-02-23T15:29:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=36952"},"modified":"2024-02-23T17:29:32","modified_gmt":"2024-02-23T20:29:32","slug":"sede-de-aprender-censo-escolar-2023-comprova-que-projeto-do-mpal-contribuiu-para-reducao-de-68-de-escolas-sem-agua-em-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=36952","title":{"rendered":"Sede de aprender: N\u00famero de escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel em AL reduz em 68% , segundo Censo Escolar"},"content":{"rendered":"
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O projeto Sede de Aprender, iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas que depois se transformou em projeto nacional com a uni\u00e3o de for\u00e7as com a ATRICON e Instituto Rui Barbosa, que visa, principalmente, fomentar o fornecimento e a melhoraria da qualidade da \u00e1gua nas escolas p\u00fablicas de Alagoas, contribuiu de forma direta para a melhoria dos resultados do Censo Escolar 2023. Os dados divulgados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), nessa quinta-feira (22), mostraram que houve uma redu\u00e7\u00e3o de 68,63% de unidades de ensino sem fornecimento de \u00e1gua e sem \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

Os n\u00fameros foram apresentados durante coletiva realizada pelo MEC e Inep. Eles comprovaram que, em 2021, havia 43 escolas sem \u00e1gua em Alagoas. J\u00e1 em 2023, esse n\u00famero reduziu para 10.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o as unidades sem \u00e1gua de qualidade, o Censo constatou a exist\u00eancia de 115 que forneciam o produto sem a potabilidade exigida pela legisla\u00e7\u00e3o em 2021. Em 2023, esse n\u00famero caiu para 43 escolas.<\/p>\n

\u201cO Projeto Sede de Aprender Brasil \u00e9 o exemplo de que, com a uni\u00e3o de for\u00e7as, podemos trazer dignidade para nossas escolas. \u00c9 inadmiss\u00edvel que tenhas escolas cuja estrutura n\u00e3o atendam ao m\u00ednimo estrutural para um processo de ensino e aprendizagem de qualidade. Os resultados mostram que estamos no caminho certo, com a solu\u00e7\u00e3o efetiva de grande parte, em aproximadamente dois anos de dados verific\u00e1veis, de um problema que se perpetuava h\u00e1 muito. \u00c9 atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o que podemos promover melhorias s\u00f3lidas em nossa sociedade”, declarou o promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, um dos coordenadores do projeto.<\/p>\n

Desde o final de 2021, quando a iniciativa foi criada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, o Sede de aprender Brasil j\u00e1 visitou dezenas de escolas em todas as regi\u00f5es de Alagoas. Em 2023, o projeto ganhou dimens\u00e3o nacional e passou a ser uma pol\u00edtica do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O projeto<\/strong><\/p>\n

O Sede de aprender \u00e9 uma iniciativa dos N\u00facleos de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o, coordenado pelo promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, e do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, coordenado pelo promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Castro, com o apoio do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), por meio do promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, e da Assessoria de Planejamento Estrat\u00e9gico (Asplage), com a promotora de Justi\u00e7a Estela Cavalcanti. Para ser executado, ele conta com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas e da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), esses \u00faltimos que foram parceiros para a expans\u00e3o do Sede de Aprender Alagoas para o Sede de Aprender Brasil.<\/p>\n

O projeto tem o objetivo de discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de \u00e1gua de qualidade em escolas das redes p\u00fablica e privada na capital e interior, al\u00e9m de fomentar o correto ciclo da \u00e1gua no ambiente escolar, com atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para melhoria do saneamento b\u00e1sico nas unidades de ensino. A ideia do projeto surgiu ap\u00f3s um estudo divulgado pelo IRB que, com base nos dados do Censo Escolar 2021, constatou que Alagoas, nas suas redes de ensino estadual, municipais e particular, possuia 129 escolas sem \u00e1gua pot\u00e1vel, 42 com aus\u00eancia de \u00e1gua nas torneiras, 69 sem esgoto e quatro onde n\u00e3o existiam banheiros.<\/p>\n

\u201cO Sede de Aprender, merit\u00f3ria iniciativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, j\u00e1 vem apresentando seus resultados, fruto de ampla mobiliza\u00e7\u00e3o entre diferentes atores institucionais e da sociedade. O projeto ganhou dimens\u00e3o nacional. Brasil afora, com o apoio da Atricon, outros Minist\u00e9rios P\u00fablicos, Tribunais de Contas e diversos parceiros, vemos ser ampliado o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds, conforme nos indicam os \u00faltimos dados do Censo Escolar. Sigamos mobilizados em torno desse objetivo, que envolve a garantia de um m\u00ednimo de dignidade, essencial para que meninas e meninos possam permanecer na escola, aprendendo e crescendo\u201d, afirmou C\u00e9zar Miola, vice-presidente de Rela\u00e7\u00f5es Pol\u00edtico-Institucionais da Atricon. \u00c0 \u00e9poca que a associa\u00e7\u00e3o se tornou parceira do projeto, ele estava na presid\u00eancia da entidade<\/p>\n<\/div>