{"id":36844,"date":"2024-02-22T13:36:59","date_gmt":"2024-02-22T16:36:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=36844"},"modified":"2024-02-22T13:42:33","modified_gmt":"2024-02-22T16:42:33","slug":"conselho-superior-do-mpal-forma-lista-sextupla-para-escolha-de-novo-desembargador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=36844","title":{"rendered":"Conselho Superior do MPAL forma lista s\u00eaxtupla para escolha de novo desembargador"},"content":{"rendered":"
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M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuqueque, Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly, Edelzito Santos Andrade, Advaldo Batista de Souza Junior, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Brand\u00e3o S\u00e1 e Luiz Cl\u00e1udio Branco Pires: esses s\u00e3o os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas que integram a lista s\u00eaxtupla para a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a. Ap\u00f3s a sess\u00e3o do Conselho Superior do MPAL que escolheu os nomes, ocorrida nesta quinta-feira (22), o procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Lean Ara\u00fajo, entregou o documento ao presidente do TJAL, Fernando Tourinho.<\/span><\/p>\n

O atual procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, obteve seis votos, tendo sido o \u00fanico candidato votado por todos os integrantes do Conselho Superior. Tamb\u00e9m v\u00e3o compor a lista o procurador de Justi\u00e7a Valter Jos\u00e9 de Omena Acioly e os promotores de Justi\u00e7a Edelzito Santos Andrade, Advaldo Batista de Souza Junior, Cl\u00e1udio Jos\u00e9 Brand\u00e3o S\u00e1 e Luiz Cl\u00e1udio Branco Pires.<\/span><\/p>\n

Ainda disputaram a vaga os procuradores de Justi\u00e7a Walber Jos\u00e9 Valente de Lima e Maria Marluce Caldas Bezerra, e os promotores de Justi\u00e7a Magno Alexandre Ferreira Moura, Marcus Aur\u00e9lio Gomes Mousinho e Max Martins de Oliveira e Silva.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a sess\u00e3o do Conselho Superior, o procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Lean Ara\u00fajo, foi ao Tribunal de Justi\u00e7a para entregar pessoalmente a lista s\u00eaxtupla ao presidente da corte, desembargador Fernando Tourinho. \u201cSeguimos rigorosamente o que prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, que exige idade de pelo menos 35 anos, tempo m\u00ednimo de servi\u00e7o prestado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de 10 anos e, claro, fizemos a an\u00e1lise da trajet\u00f3ria de todos eles dentro da nossa institui\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um processo complexo que envolve tr\u00eas etapas, e esta que finalizamos nesta quinta-feira foi apenas a primeira. Vamos aguardar, portanto, a partir de agora, o tr\u00e2mite dentro do Tribunal de Justi\u00e7a e, na sequ\u00eancia, o envio da nova lista ao Poder Executivo\u201d, explicou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3xima fase<\/span><\/strong><\/p>\n

Com o recebimento da lista s\u00eaxtupla, caber\u00e1 \u00e0 presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a convocar a sess\u00e3o do pleno para a forma\u00e7\u00e3o da nova lista, desta vez, tr\u00edplice. Em seguida, o TJAL enviar\u00e1 ao governador de Alagoas, Paulo Dantas, tal documento. Caber\u00e1 a ele definir, dentre os tr\u00eas nomes indicados pelo Poder Judici\u00e1rio, quem ser\u00e1 o novo desembargador.<\/span><\/p>\n

A vaga em aberto no Tribunal pertence ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de acordo com o princ\u00edpio do quinto constitucional, que prev\u00ea, de acordo com o artigo 94 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que um quinto dos lugares dos tribunais deve ser ocupado por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/span><\/p>\n<\/div>