{"id":36302,"date":"2024-02-02T17:20:51","date_gmt":"2024-02-02T20:20:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=36302"},"modified":"2024-02-02T18:57:29","modified_gmt":"2024-02-02T21:57:29","slug":"lean-araujo-e-eleito-como-novo-procurador-geral-de-justica-do-mpal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=36302","title":{"rendered":"Lean Ara\u00fajo \u00e9 eleito como novo procurador-geral de Justi\u00e7a do MPAL"},"content":{"rendered":"

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Nesta sexta-feira (02), durante todo o dia, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas puderam exercer sua livre manifesta\u00e7\u00e3o de voto para eleger o novo procurador-geral de Justi\u00e7a, que ficar\u00e1 \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o durante o bi\u00eanio de 2024-2026. Ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o, o procurador de Justi\u00e7a, Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo, foi eleito com 143 votos por unanimidade.<\/span><\/p>\n

A ascens\u00e3o de Lean Ara\u00fajo ao cargo de procurador-geral de Justi\u00e7a destaca-se pela sua trajet\u00f3ria dedicada \u00e0 defesa dos valores fundamentais da justi\u00e7a e do Estado de Direito. Sua elei\u00e7\u00e3o \u00e9 um reflexo do reconhecimento e da confian\u00e7a depositada em sua capacidade de lideran\u00e7a. Ele j\u00e1 chefiou o MPAL nos bi\u00eanios 1998\/2000 e 2000\/2002 e entre os meses de julho e dezembro de 2002.<\/span><\/p>\n

Com a elei\u00e7\u00e3o conclu\u00edda, agora o nome de Lean Ara\u00fajo, que foi candidato \u00fanico, ser\u00e1 submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do governador do estado. Essa etapa \u00e9 crucial para a oficializa\u00e7\u00e3o do novo procurador-geral de Justi\u00e7a, pois cabe ao chefe do Executivo estadual validar a escolha dos membros do MPAL.<\/span><\/p>\n

\u201cA candidatura \u00fanica foi resultado do amplo di\u00e1logo com as gera\u00e7\u00f5es que integram a atual estrutura organizacional do MPAL e da ades\u00e3o do procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, atual PGJ. Esta unidade proporcionar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es dirigidas ao aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o do MP, sempre ouvindo o Col\u00e9gio de Procuradores e os membros da institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lean Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

Para o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto, \u201co Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 vivenciando um momento muito importante, onde todas as for\u00e7as pol\u00edticas convergiram para um projeto \u00fanico, que \u00e9 a candidatura do Dr. Lean Ara\u00fajo a procurador-geral de Justi\u00e7a. Isso demonstra para toda sociedade e para as demais institui\u00e7\u00f5es que o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 forte, coeso e est\u00e1 aqui para prestar servi\u00e7o de excel\u00eancia \u00e0 sociedade.\u201d.<\/span><\/p>\n

Papel do PGJ<\/strong><\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a exerce um papel central no Minist\u00e9rio P\u00fablico, sendo respons\u00e1vel por integrar e presidir \u00f3rg\u00e3os importantes como o Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a e o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Suas compet\u00eancias incluem submeter propostas ao Col\u00e9gio, encaminhar projetos de lei \u00e0 Assembleia Legislativa, e decidir quest\u00f5es relacionadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o procurador-geral de Justi\u00e7a tem a miss\u00e3o de prover cargos iniciais, lidar com casos de remo\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o, e tomar decis\u00f5es sobre aposentadoria, exonera\u00e7\u00e3o e outros eventos que impactem a estrutura da carreira. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o representar ao Tribunal de Justi\u00e7a por inconstitucionalidade, atuar nas sess\u00f5es plen\u00e1rias do Tribunal de Justi\u00e7a, ajuizar a\u00e7\u00f5es penais de compet\u00eancia origin\u00e1ria, oficiar em processos do Tribunal de Justi\u00e7a, e determinar o arquivamento de casos conforme suas atribui\u00e7\u00f5es legais.<\/span><\/p>\n

Lean Ara\u00fajo<\/strong><\/span><\/p>\n

Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas em 26 de agosto de 1988, como Promotor de Justi\u00e7a de 1\u00aa entr\u00e2ncia, com atribui\u00e7\u00f5es de Substituto, ap\u00f3s classifica\u00e7\u00e3o em 42\u00ba lugar no concurso de 1985. Desde ent\u00e3o, desempenhou diversas fun\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias comarcas do estado.<\/span><\/p>\n

Ao longo de sua carreira, foi designado para atuar em diversas Promotorias de Justi\u00e7a, cobrindo diferentes entr\u00e2ncias e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, exerceu fun\u00e7\u00f5es em ju\u00edzos eleitorais, participou de comiss\u00f5es e desempenhou papel relevante em procedimentos administrativos.<\/span><\/p>\n

Entre suas atribui\u00e7\u00f5es, destacam-se as atua\u00e7\u00f5es como Corregedor-Geral do MP, Procurador de Justi\u00e7a Eleitoral, e membro de comiss\u00f5es para elabora\u00e7\u00e3o de projetos de lei.<\/span><\/p>\n

Em 2002, assumiu interinamente a Chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. Posteriormente, ocupou o cargo de Corregedor-Geral do MP por dois bi\u00eanios (2003\/2004 e 2006\/2006). Em sua trajet\u00f3ria, foi designado para presidir procedimentos administrativos, instruir feitos, e responder por diferentes procuradorias de justi\u00e7a criminal.<\/span><\/p>\n

Promovido por merecimento e antiguidade, ocupou cargos de relev\u00e2ncia, incluindo o de Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional a partir de janeiro de 2023. Ao longo dos anos, teve suas f\u00e9rias suspensas em diversas ocasi\u00f5es devido \u00e0 necessidade de servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de suas fun\u00e7\u00f5es no MP, Lean Ara\u00fajo tamb\u00e9m desempenhou pap\u00e9is importantes em comiss\u00f5es, procedimentos administrativos e grupos de apoio. Sua carreira mostra uma trajet\u00f3ria marcada por responsabilidade, diversidade de atua\u00e7\u00f5es e comprometimento com as atribui\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

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