{"id":36061,"date":"2024-01-26T09:40:34","date_gmt":"2024-01-26T12:40:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=36061"},"modified":"2024-01-26T09:44:18","modified_gmt":"2024-01-26T12:44:18","slug":"eventos-de-carnaval-em-porto-calvo-e-regiao-sao-tema-de-tac","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=36061","title":{"rendered":"Eventos de carnaval em Porto Calvo e regi\u00e3o s\u00e3o tema de TAC"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular os eventos de carnaval em quatro munic\u00edpios: Porto Calvo, Japaratinga, Jundi\u00e1 e Jacu\u00edpe. Al\u00e9m do hor\u00e1rio dos festejos, os TACs destacam medidas para coibir a venda de bebidas alco\u00f3licas a crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

Os eventos em Porto Calvo dever\u00e3o ser realizados entre o dia 10 e 14 de fevereiro. Ao todo, 45 blocos v\u00e3o desfilar nas ruas. A Prefeitura vai realizar festa no clube da cidade nos dias 10, 11, 12 e 13, das 21h30 \u00e0s 2h30 da manh\u00e3. No dia 14, o bloco Bacalhau na Vara sair\u00e1 \u00e0s 18h, encerrando \u00e0s 23h59.<\/span><\/p>\n

Em Japaratinga, os eventos dever\u00e3o ocorrer entre o dia 9 e o dia 14 de fevereiro, al\u00e9m de um bloco no dia 17. A Prefeitura ir\u00e1 promover carnaval em ambiente aberto na quadra de esportes da orla nos dias 10, 11, 12 e 13, iniciando 21h e terminando \u00e0s 2h da madrugada.<\/span><\/p>\n

Em Jacu\u00edpe, ser\u00e3o quatro blocos que ir\u00e3o desfilar entre os dias 10 e 13 de fevereiro. O bloco Jacu\u00edpe Folia vai sair no dia 10; o bloco Sempre Cabe Mais Um, no dia 11; o bloco das Puaras, no dia 12; e o bloco do Flajacu\u00edpe, no dia 13.<\/span><\/p>\n

Em Jundi\u00e1, ocorrer\u00e3o tr\u00eas eventos privados: Parad\u00e3o do S\u00edtio Vira\u00e7\u00e3o no dia 10 de fevereiro, das 13h \u00e0s 18h; bloco do Nal Pedreiro no dia 11, das 15h \u00e0s 22h; e o bloco do Mercadinho Teixeira no dia 12, das 15h \u00e0s 22h.<\/span><\/p>\n

Regras<\/strong><\/span><\/p>\n

Est\u00e1 proibida a venda de bebidas em recipiente de vidro e o uso de espetinhos. Talheres ou pratos que venham a ser utilizados nos espa\u00e7os dos eventos dever\u00e3o ser de pl\u00e1stico.<\/span><\/p>\n

As prefeituras e autoridades policiais dever\u00e3o dar aten\u00e7\u00e3o especial na repress\u00e3o de venda de bebidas alco\u00f3licas a crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de realizar campanha educativa sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Os entes p\u00fablicos que n\u00e3o cumprirem o TAC poder\u00e3o ser multados por cada termo que desrespeitarem. As multas variam entre R$ 2 e 5 mil a depender do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Os termos de ajustamento de conduta foram elaborados pelos promotores de Justi\u00e7a Paulo Barbosa de Almeida Filho e Rodrigo Soares da Silva.<\/span><\/p>\n

Confira os TACs na \u00edntegra:<\/span><\/p>\n