{"id":35719,"date":"2024-01-17T15:21:54","date_gmt":"2024-01-17T18:21:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=35719"},"modified":"2024-03-14T09:28:43","modified_gmt":"2024-03-14T12:28:43","slug":"observatorio-de-causas-de-grande-repercussao-reconhece-atuacao-do-ministerio-publico-de-algoas-no-caso-braskem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=35719","title":{"rendered":"Observat\u00f3rio de Causas de Grande Repercuss\u00e3o reconhece atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas no Caso Braskem"},"content":{"rendered":"
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\u201cO trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas foi o maior caso de atua\u00e7\u00e3o preventiva de desastre no Brasil\u201d: foi por meio dessa declara\u00e7\u00e3o que o Observat\u00f3rio de Causas de Grande Repercuss\u00e3o, composto pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a(CNJ), reconheceu o trabalho da for\u00e7a-tarefa criada pelo MPAL para atuar no Caso Braskem. Em reuni\u00e3o ocorrida nesta quarta-feira (17) com a chefia da institui\u00e7\u00e3o e os promotores de Justi\u00e7a que integram a FT, o colegiado elogiou os acordos firmados e as a\u00e7\u00f5es ajuizadas ao longo dos cinco \u00faltimos anos contra a mineradora.<\/p>\n

Ao recepcionar os integrantes do Observat\u00f3rio, o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, apresentou uma linha do tempo de toda a atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa e destacou que o trabalho foi realizado de forma conjunta com outras institui\u00e7\u00f5es: \u201cFoi um esfor\u00e7o coletivo feito pelos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal e Defensorias P\u00fablicas do Estado e da Uni\u00e3o. Trabalhamos intensamente para que todas as medidas adotadas oferecessem a m\u00e1xima seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0quelas fam\u00edlias e para que as v\u00edtimas pudessem restabelecer suas vidas, de forma digna, em outra localidade. E assim seguiremos atuando, buscando a responsabiliza\u00e7\u00e3o da Braskem e a repara\u00e7\u00e3o aos danos causados ao Estado de Alagoas. Inclusive, criamos um hotsite onde consta todo esse trabalho, desde a primeira a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta at\u00e9 o \u00faltimo acordo celebrado. \u00c9 uma ferramenta de f\u00e1cil navega\u00e7\u00e3o onde podem ser encontradas tamb\u00e9m todas essas pe\u00e7as judiciais\u201d, afirmou ele.<\/p>\n

O corregedor nacional do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), conselheiro Moacyr Rey Filho, elogiou a forma de condu\u00e7\u00e3o do MPAL diante de tamanha problem\u00e1tica: \u201cEsse \u00e9 um caso de sucesso porque vimos o Minist\u00e9rio P\u00fablico atuando de forma resolutiva e eficiente na busca pela repara\u00e7\u00e3o e pela compensa\u00e7\u00e3o que precisava ser ofertada \u00e0s fam\u00edlias. Os resultados vieram r\u00e1pido diante da grandiosidade do problema e as v\u00edtimas foram assistidas. Por isso, externamos os nossos parab\u00e9ns aos colegas que t\u00eam se dedicado a essa causa\u201d, declarou.<\/p>\n

\u201cAtua\u00e7\u00e3o preventiva\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

O conselheiro do CNMP \u00c2ngelo Fabiano Farias tamb\u00e9m destacou a forma como o MPAL conduziu a quest\u00e3o: \u201cO trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas foi o maior caso de atua\u00e7\u00e3o preventiva de desastre no Brasil. Estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o de alta complexidade e o maior objetivo, que \u00e9 a preserva\u00e7\u00e3o de vidas, foi alcan\u00e7ado. N\u00e3o tivemos a repeti\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias como Brumadinho e Mariana e isso se deu porque tivemos um trabalho \u00e1rduo desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas ao lado de outras institui\u00e7\u00f5es\u201d, disse o conselheiro.<\/p>\n

Realoca\u00e7\u00e3o do Portugal Ramalho<\/strong><\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-geral do CNMP, Carlos Vin\u00edcius Alves, informou que o Observat\u00f3rio de Causas de Grande Repercuss\u00e3o quer contribuir com o trabalho da FT e afirmou que vai iniciar tratativas com a Uni\u00e3o na busca de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o do novo hospital p\u00fablico psiqui\u00e1trico. Segundo ele, o colegiado vai sugerir que esse espa\u00e7o seja doado ao Estado de Alagoas, de modo que o Portugal Ramalho possa ser realocado.<\/p>\n

Pelo Observat\u00f3rio, tamb\u00e9m participaram do encontro o membro colaborador da Presid\u00eancia do CNMP, Bernardo Morais Cavalcanti, os ju\u00edzes de Direito\/assessores de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Paulo Afonso de Amorim Filho e Atal\u00e1\u00a0Correia, e a ex-conselheira do CNJ Maria Tereza Uille.<\/p>\n

A FT do MPAL<\/span><\/strong><\/p>\n

A for\u00e7a-tarefa do MPAL \u00e9 composta pelos promotores de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, Jorge D\u00f3ria, Max Martins, Jomar Amorim e Adriano Jorge. Todos eles estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o. Ao fazer uso da palavra, Malta Marques falou sobre a primeira medida adotada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, l\u00e1 atr\u00e1s, ainda em 2019, logo quando o problema surgiu: \u201cAjuizamos uma a\u00e7\u00e3o cautelar justamente para garantir o ressarcimento aos moradores atingidos pela a\u00e7\u00e3o da mineradora. De l\u00e1 para c\u00e1, foram incans\u00e1veis dias de trabalho e na busca por justi\u00e7a para as v\u00edtimas do afetamento do solo nos cinco bairros atingidos\u201d, recordou.<\/p>\n

J\u00e1 o promotor de Justi\u00e7a Max Martins explicou que, apesar da \u00e1rea dos flexais n\u00e3o estar na \u00e1rea de criticidade, o MPAL tem trabalhado para que a Braskem tamb\u00e9m contemple aquela comunidade. \u201cO acordo que celebramos tem cl\u00e1usulas que estabelecem a inclus\u00e3o de mais pessoas a serem ressarcidas, caso seja comprovada a necessidade de novas realoca\u00e7\u00f5es\u201d, frisou ele.<\/p>\n

Por fim, o promotor de Justi\u00e7a Jorge D\u00f3rea ressaltou que todas as medidas adotadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, judiciais e extrajudiciais, envolveram quest\u00f5es indenizat\u00f3rias, socioambientais e sociourban\u00edsticas. \u201cAgimos na busca pela transforma\u00e7\u00e3o social, objetivando garantir direitos e agir na prote\u00e7\u00e3o a essas pessoas confiam no Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, declarou o promotor.<\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/sub><\/p>\n<\/div>