{"id":35434,"date":"2024-01-08T14:55:34","date_gmt":"2024-01-08T17:55:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=35434"},"modified":"2024-01-16T08:49:22","modified_gmt":"2024-01-16T11:49:22","slug":"procurador-de-justica-lean-araujo-sera-candidato-unico-na-disputa-pela-chefia-do-ministerio-publico-de-alagoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=35434","title":{"rendered":"Procurador de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo ser\u00e1 candidato \u00fanico na disputa pela chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas"},"content":{"rendered":"
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A elei\u00e7\u00e3o para o cargo de procurador-geral de Justi\u00e7a ter\u00e1 <\/span>apenas um <\/span>candidato. O \u00fanico membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas que se inscreveu para disputar o <\/span>assento da chefia do MPAL<\/span> foi o procurador de Justi\u00e7a Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo <\/span>que, atualmente, ocupa a fun\u00e7\u00e3o de subprocurador-geral Administrativo Institucional<\/span>. <\/span>O pleito ser\u00e1 realizado no dia 2 de fevereiro, com in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o \u00e0s 9h.<\/span><\/span><\/p>\n

O prazo para a inscri\u00e7\u00e3o dos candidatos terminou na tarde desta segunda-feira (8), \u00e0s 13h30, tendo o procurador de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo como o \u00fanico nome para concorrer ao cargo. O pedido dele foi protocolado na semana passada. \u201cA candidatura \u00fanica do procurador de Justi\u00e7a Lean Ara\u00fajo mostra o momento de unidade vivido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas e o quanto o seu poder de di\u00e1logo aglutina a classe. Ele, na condi\u00e7\u00e3o de subprocurador-geral Administrativo Institucional, \u00e9 um grande parceiro da nossa administra\u00e7\u00e3o e, se eleito, temos certeza que far\u00e1 uma gest\u00e3o exitosa, com olhar humano e cuidadoso para com a dignidade dos alagoanos, no enfrentamento ao crime e na defesa da democracia e da lei. Para al\u00e9m disso, sua experi\u00eancia no comando do MP, em anos anteriores, mostrou sua compet\u00eancia e habilidade para gerir\u201d, declarou M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, procurador-geral de Justi\u00e7a. <\/span><\/p>\n

\u201cFicamos felizes com esse primeiro resultado, onde n\u00e3o haver\u00e1 a necessidade de forma\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice, e aproveitamos a oportunidade para agradecer ao PGJ M\u00e1rcio Roberto que nos ajudou no retorno ao cen\u00e1rio pol\u00edtico dentro do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Promovemos, com todos os integrantes da carreira do MPAL, conversas no sentido de seguirmos fazendo o MP de Alagoas evoluir ainda mais como institui\u00e7\u00e3o e na sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o. Nosso maior compromisso ser\u00e1 trabalhar para assegurar os seus direitos constitucionais e atuar na promo\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a\u201d, comentou Lean Ara\u00fajo, que h\u00e1 chefiou o MPAL nos bi\u00eanios 1998\/2000 e 2000\/2002 e entre os meses de julho e dezembro de 2002. <\/span><\/p>\n

O pleito <\/b><\/span><\/p>\n

A elei\u00e7\u00e3o para a escolha do novo procurador-geral de Justi\u00e7a acontecer\u00e1 no dia 2 de fevereiro, com in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o \u00e0s 9h e conclus\u00e3o \u00e0s 17h, na Sala Joubert C\u00e2mara Scala, instalada no 4\u00ba andar do edif\u00edcio-sede da Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a, situado na Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, n\u00ba 79, Bairro do Po\u00e7o, em Macei\u00f3.<\/span><\/p>\n

Se for eleito pelos seus pares, o nome de Lean Ara\u00fajo ser\u00e1 homologado pela comiss\u00e3o eleitoral que, por sua vez, encaminhar\u00e1 tal escolha ao governador de Alagoas. \u00c9 o chefe do Poder Executivo Estadual quem nomeia o procurador-geral de Justi\u00e7a que, desta vez, chefiar\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o por dois anos, no bi\u00eanio 2024\/2026, a partir do m\u00eas de abril, podendo ser reconduzido por igual per\u00edodo. <\/span><\/p>\n

Lean Ant\u00f4nio Ferreira de Ara\u00fajo, que exerce o assento de subprocurador-geral Administrativo Institucional. est\u00e1 afastado do cargo em raz\u00e3o do processo eleitoral. <\/span><\/p>\n

Estar\u00e3o aptos a votar 156 membros, sendo 17 procuradores de Justi\u00e7a e mais 139 promotores de Justi\u00e7a de todo o estado de Alagoas. E para manifestarem seu voto, cada um deles precisar\u00e1 comparecer \u00e0 sala dos colegiados do pr\u00e9dio-sede do MPAL. <\/span><\/p>\n

Todo o trabalho ser\u00e1 comandando pela comiss\u00e3o eleitoral, que \u00e9 presidida pelo subprocurador-geral judicial, S\u00e9rgio Juc\u00e1.<\/span><\/p>\n

O papel do PGJ<\/b><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a \u00e9 o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas. Compete a ele, por exemplo, integrar e presidir o Col\u00e9gio de Procuradores de Justi\u00e7a e o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico; submeter ao Col\u00e9gio as propostas de cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos e servi\u00e7os auxiliares e do or\u00e7amento anual; encaminhar \u00e0 Assembleia Legislativa os projetos de lei de interesse do Minist\u00e9rio P\u00fablico; e praticar atos e decidir quest\u00f5es relativas a administra\u00e7\u00e3o geral e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 miss\u00e3o do PGJ prover os cargos iniciais da carreira e dos servi\u00e7os auxiliares, bem como nos casos de remo\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e convoca\u00e7\u00e3o e editar atos de aposentadoria, exonera\u00e7\u00e3o e outros que importem na vac\u00e2ncia de cargos da carreira ou dos servi\u00e7os auxiliares e atos de disponibilidade de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de seus servidores.<\/span><\/p>\n

E ainda \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do chefe ministerial representar ao Tribunal de Justi\u00e7a por inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais, em face da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual; representar o Minist\u00e9rio P\u00fablico nas sess\u00f5es plen\u00e1rias do Tribunal de Justi\u00e7a; ajuizar a a\u00e7\u00e3o penal de compet\u00eancia origin\u00e1ria do Tribunal de Justi\u00e7a; oficiar nos processos de compet\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a, nos limites estabelecidos nesta lei; e determinar o arquivamento de representa\u00e7\u00e3o, not\u00edcia de crime, pe\u00e7as de informa\u00e7\u00e3o, conclus\u00e3o de comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito e inqu\u00e9rito policial, nas hip\u00f3teses de suas atribui\u00e7\u00f5es legais.<\/span><\/p>\n<\/div>