Na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira (12), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) reuniram-se com representantes da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), em Alagoas, a fim de tratar dos termos dos acordos j\u00e1 firmados com a Braskem e que a responsabilizam judicialmente pela ado\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de medidas, especialmente visando \u00e0 salvaguarda das pessoas que moravam na \u00e1rea atingida pelo afundamento do solo, mas tamb\u00e9m sobre o monitoramento de toda a regi\u00e3o e as atividades para estabiliza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n
Os membros da AGU destacaram o grandioso trabalho realizado em Alagoas pelo MPAL, MPF e DPU que atuam em conjunto por solu\u00e7\u00f5es efetivas para a situa\u00e7\u00e3o de afundamento do solo em Macei\u00f3. Eles compreenderam que a atua\u00e7\u00e3o garantiu a realoca\u00e7\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a, de modo r\u00e1pido e digno, e ainda abreviou uma discuss\u00e3o jur\u00eddica que poderia perdurar por anos, como acontece com as v\u00edtimas das empresas Samarco (Mariana\/MG) e Vale S.A. (Brumadinho\/MG).<\/p>\n
Pelos representantes do MPF, MPAL e DPU foram esclarecidas muitas nuances e discuss\u00f5es acerca dos acordos e foi exposto que as cr\u00edticas que os documentos recebem muitas vezes decorrem do desconhecimento da integralidade de seus termos. Destacou-se ainda que alguns entes apenas passaram a olhar para o caso agora, enquanto MPF, MPAL e DPU trabalham com ele desde 2018\/2019. As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com promessas que t\u00eam sido publicamente feitas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o encontram respaldo jur\u00eddico.<\/p>\n
Muitos foram os aspectos discutidos e destaques pontuados, tendo sido respondidas \u00e0 AGU todos os questionamentos apresentados. Tais esclarecimentos foram muito importantes para que a AGU compreenda melhor acordos que s\u00e3o t\u00e3o complexos e que ganharam uma import\u00e2ncia ainda maior por terem garantido que a recente situa\u00e7\u00e3o da Mina 18 pudesse ser acompanhada em tempo real pelas Defesas Civis, com resultado dentro do que foi apontado pelos t\u00e9cnicos, com base nesse monitoramento implantado por for\u00e7a do acordo socioambiental, firmado em dezembro de 2020.<\/p>\n
Para os representantes das institui\u00e7\u00f5es que assinaram os acordos, as oportunidades de esclarecimento sobre os termos firmados com a Braskem s\u00e3o sempre muito positivas, porque evidenciam a dimens\u00e3o do trabalho empreendido e da conquista obtida.<\/p>\n
Conselho Nacional de Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m nesta manh\u00e3, MPF e DPU conversaram com representantes do CNDH com o mesmo objetivo de esclarecer sobre as atua\u00e7\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es na defesa dos direitos dos cidad\u00e3os, miss\u00e3o maior do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n Mais uma oportunidade de desmistificar informa\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido distorcidas e que causam apreens\u00e3o em parte dos atingidos, direta e indiretamente.<\/p>\n Pelo MPAL, participaram os promotores de Justi\u00e7a Jorge Doria, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta e Max Martins; pelo MPF, as procuradoras da Rep\u00fablica J\u00falia Cadete, Juliana C\u00e2mara, Niedja Kaspary e Roberta Bomfim ;e Diego Alves, defensor p\u00fablico federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":34947,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[56,2],"tags":[],"class_list":["post-34946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_braskem","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=34946"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34946\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34950,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34946\/revisions\/34950"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=34946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=34946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=34946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}