{"id":34759,"date":"2023-12-12T13:30:22","date_gmt":"2023-12-12T16:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=34759"},"modified":"2024-02-09T09:26:30","modified_gmt":"2024-02-09T12:26:30","slug":"reuniao-de-planejamento-trata-sobre-projetos-voltados-a-seguranca-publica-e-terceiro-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=34759","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o de planejamento trata sobre projetos voltados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e terceiro setor"},"content":{"rendered":"
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Na \u00faltima Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica do ano, realizada nesta ter\u00e7a-feira (12), os participantes puderam conhecer as a\u00e7\u00f5es de tr\u00eas projetos: \u201cTerceiro Setor Digital\u201d e \u201cAtua\u00e7\u00e3o em Rede no Terceiro Setor\u201d, coordenados pelo promotor de Justi\u00e7a Givaldo Lessa; e \u201cO Pre\u00e7o do Crime \u2013 Repara\u00e7\u00e3o Penal com Responsabilidade Social\u201d, desenvolvido pela promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha<\/span><\/p>\n

Na primeira parte da reuni\u00e3o, o promotor de Justi\u00e7a Givaldo Lessa apresentou o projeto \u201cAtua\u00e7\u00e3o em Rede no Terceiro Setor\u201d, que tem como objetivo apoiar funda\u00e7\u00f5es de pequeno porte por meio de parcerias com institui\u00e7\u00f5es maiores.<\/span><\/p>\n

Uma das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo projeto foi com crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social da Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II. Na atividade, meninos e meninas foram levados \u00e0 Fejal e \u00e0 Fapec para receber tratamento odontol\u00f3gico.<\/span><\/p>\n

De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Givaldo Lessa, atrav\u00e9s do projeto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas age como um agente facilitador no di\u00e1logo entre as institui\u00e7\u00f5es. \u201cMuitas vezes, essas funda\u00e7\u00f5es pequenas precisam de coisas simples, sendo necess\u00e1rio apenas uma articula\u00e7\u00e3o de um terceiro agente para facilitar essa parceria\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Digitaliza\u00e7\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

Sobre o projeto Terceiro Setor Digital, o promotor de Justi\u00e7a explica que a iniciativa tem como proposta criar um banco de dados sobre organiza\u00e7\u00f5es sociais que fazem parte do Terceiro Setor, permitindo \u00e0 sociedade o acompanhamento dessas institui\u00e7\u00f5es, principalmente no que se refere \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos no desenvolvimento de suas atividades.<\/span><\/p>\n

\u201cA Promotoria de Funda\u00e7\u00f5es recebe um n\u00famero muito alto de documentos. Por esse motivo, vimos a necessidade de digitalizar todos os papeis relacionados \u00e0s funda\u00e7\u00f5es que existem em Alagoas, formando uma base de dados que seja atualiz\u00e1vel, disponibilizando esse material para a sociedade. Essa \u00e9 uma forma de garantir a transpar\u00eancia no Terceiro Setor\u201d, destacou o promotor de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Tanto este projeto como o \u201cAtua\u00e7\u00e3o em Rede\u201d s\u00e3o gerenciados pela servidora Eveline Soares de Melo.<\/span><\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/b><\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha trouxe dados sobre o projeto \u201cO Pre\u00e7o do Crime\u201d, que tem como objetivo contribuir com o trabalho desenvolvido pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado. Para isso, o projeto promove a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a com recursos vindos de acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto busca direcionar os acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal para algo positivo, promovendo tamb\u00e9m uma aproxima\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico com as institui\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Sabemos como \u00e9 burocr\u00e1tico o processo de aquisi\u00e7\u00e3o de bens no \u00e2mbito do servi\u00e7o p\u00fablico, por isso esse projeto \u00e9 t\u00e3o importante, ele vem no sentido de equipar esses \u00f3rg\u00e3os\u201d, ressaltou a promotora.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que o projeto foi inserido no Banco de Boas Pr\u00e1ticas do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). A iniciativa \u00e9 gerenciada pelo servidor Alyson Elvis Lima Balbino.<\/span><\/p>\n

Reuni\u00e3o<\/b><\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o foi presidida pelo procurador-geral de Justi\u00e7a em exerc\u00edcio, Lean Ara\u00fajo, que falou sobre a atua\u00e7\u00e3o resolutiva dos membros e servidores no desenvolvimento de seus projetos. \u201cPor tudo que vimos aqui hoje e ao longo deste ano, tenho certeza que vamos avan\u00e7ar muito no pr\u00f3ximo ano em prol do desenvolvimento do MP\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

Para a promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti, respons\u00e1vel pela Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Asplage), a institui\u00e7\u00e3o avan\u00e7ou muito nos \u00faltimos anos no que se refere a planejamento estrat\u00e9gico. \u201cEste ano, j\u00e1 iniciamos a implementa\u00e7\u00e3o do novo Planejamento Estrat\u00e9gico Institucional e tenho certeza que, no pr\u00f3ximo ano, vamos avan\u00e7ar ainda mais\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Ao final da RAE, o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, aproveitou a oportunidade para parabenizar todos que atuam no Minist\u00e9rio P\u00fablico alagoano. \u201cQuero agradecer \u00e0 promotora Stela e \u00e0 sua equipe, membros e servidores, enfim, todos que fizeram, de alguma forma, a nossa gest\u00e3o ser reconhecida pelo nosso povo e pelos \u00f3rg\u00e3os de todos os poderes. Isso \u00e9 fruto de um trabalho de equipe\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Reconhecimento<\/strong><\/span><\/p>\n

O chefe da institui\u00e7\u00e3o fez a entrega \u00e0 Asplage dos certificados concedidos pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) em reconhecimento aos projetos resolutivos desenvolvidos pelo MPAL. S\u00e3o eles:<\/span><\/p>\n

– APP Transporte Legal<\/strong><\/span><\/a><\/span><\/p>\n

– Mulheres em Seguran\u00e7a-Ass\u00e9dio N\u00e3o!<\/strong><\/span><\/a><\/span><\/p>\n

– Reintrodu\u00e7\u00e3o do Mutum-de-Alagoas<\/strong><\/span><\/a><\/span><\/p>\n

– Socioeducac\u00e3o em Dados<\/strong><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas recebeu ainda mais tr\u00eas certificados: um em<\/span> reconhecimento \u00e0 sua Corregedoria-Geral pelo trabalho de valora\u00e7\u00e3o do MP resolutivo; outro concedendo Selo de Resolutividade direcionado ao MPAL pela atua\u00e7\u00e3o proativa em defesa da sociedade; e, por fim, uma homenagem ao PGJ pelo trabalho que ele vem desempenhando em prol da resolutividade e da unidade do MP.<\/span><\/p>\n

Todos esses certificados foram concedidos em decorr\u00eancia da 12\u00aa Correi\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria de Fomento \u00e0 Resolutividade, realizada em maio de 2023.<\/span><\/p>\n

Imagens: Anderson Macena<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>