{"id":34372,"date":"2023-12-06T15:45:55","date_gmt":"2023-12-06T18:45:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=34372"},"modified":"2023-12-07T13:52:43","modified_gmt":"2023-12-07T16:52:43","slug":"caso-braskem-ministerio-publico-recebe-documentos-com-reivindicacoes-de-movimentos-formado-por-vitimas-da-mineradora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=34372","title":{"rendered":"Caso Braskem: Minist\u00e9rio P\u00fablico recebe documentos com reivindica\u00e7\u00f5es de movimentos formados por v\u00edtimas da mineradora"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas recebeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (6), dois documentos assinados por movimentos que representam moradores, ex-moradores e ex-comerciantes dos bairros afetados pelo afundamento do solo, fen\u00f4meno provocado pela mineradora Braskem. O MPAL se comprometeu a analisar os pedidos formulados e apresentar uma resposta at\u00e9 o dia 15 deste m\u00eas.<\/p>\n

Ambos os documentos foram entregues aos promotores de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Malta Marques, diretor do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a (Caop), e Jorge D\u00f3ria, titular da 66\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a, que tem atribui\u00e7\u00f5es judiciais e extrajudiciais em sede de urbanismo, defesa dos patrim\u00f4nios art\u00edstico, est\u00e9tico, hist\u00f3rico tur\u00edstico e paisag\u00edstico do munic\u00edpio de Macei\u00f3.<\/p>\n

\u201cSempre estivemos sens\u00edveis \u00e0s causas dos moradores das regi\u00f5es afetadas e, novamente, assumimos o compromisso de analisar os pleitos. No entanto, \u00e9 importante ressaltarmos que novas realoca\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o previstas no primeiro acordo formalizado entre os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estadual e Federal e Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, caso a Defesa Civil aponte a criticidade da \u00e1rea. Estamos atentos e prontos para agir sempre na defesa das v\u00edtimas\u201d, afirmou Jorge D\u00f3ria.<\/p>\n

Segundo o diretor do Caop, a for\u00e7a-tarefa vai se reunir para apreciar as demandas: \u201cAt\u00e9 a sexta-feira da pr\u00f3xima semana, dia 15, daremos um retorno sobre as reivindica\u00e7\u00f5es. Vamos verificar, dentro do que prev\u00ea a lei, o que pode ser atendido. E, para al\u00e9m disso, vamos esclarecer ainda mais que o est\u00e1 previstos nos acordos celebrados\u201d, garantiu.<\/p>\n

Os pedidos <\/b><\/p>\n

O primeiro documento pede a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o substantiva das v\u00edtimas e de seus representantes na solu\u00e7\u00e3o dos problemas em todas as inst\u00e2ncias em que assunto seja abordado\u201d e a \u201ctotal responsabiliza\u00e7\u00e3o pela continua\u00e7\u00e3o do desastre socioambiental de Macei\u00f3 \u00e0 Braskem\u201d.<\/p>\n

Na \u201ccarta aberta das v\u00edtimas da Braskem\u201d, 23 movimentos e entidades tamb\u00e9m pede a \u201cn\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o dos abrigos improvisados para a popula\u00e7\u00e3o amea\u00e7ada\u201d e o \u201cpagamento de aluguel-social para as pessoas que devem sair de suas casas amea\u00e7adas com a devida atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o F\u00f3rum Alagoano em defesa do SUS, dentre outras coisas, questionou o \u201cporqu\u00ea da Braskem e do poder p\u00fablico n\u00e3o considerem a \u00e1rea das comunidades remanescentes dos Flexais, Quebradas, Marqu\u00eas de Abrantes e Vila Saem, que est\u00e3o sob risco geol\u00f3gico comprovado e ilhadas convivendo com o isolamento socioecon\u00f4mico e com a inseguran\u00e7a em situa\u00e7\u00e3o de total vulnerabilidade, como \u00e1rea de risco\u201d.<\/p>\n

Os documentos foram entregues ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ap\u00f3s ato realizado pelos moradores, ex-moradores e ex-comerciantes dos bairros afetados, na manh\u00e3 desta quarta-feira (9), em Macei\u00f3.<\/p>\n

Fotos: Anderson Macena<\/sub><\/strong><\/p>\n<\/div>