{"id":33568,"date":"2023-11-17T01:01:45","date_gmt":"2023-11-17T04:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=33568"},"modified":"2023-11-17T13:13:36","modified_gmt":"2023-11-17T16:13:36","slug":"caso-valentimapos-12-horas-de-juri-ex-soldado-da-pmal-e-condenado-a-mais-de-60-anos-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=33568","title":{"rendered":"Caso Valentim: Ap\u00f3s 12 horas de j\u00fari ex-soldado da PMAL \u00e9 condenado a mais de 60 anos de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Um j\u00fari cansativo com a defesa usando todas as estrat\u00e9gias para convencer de que seu cliente, o ex-militar Josevildo Valentim dos Santos J\u00fanior, acusado de matar Aparecida Rodrigues Pereira e tentar matar Agn\u00edsio dos Santos Souto, era inimput\u00e1vel. Mas todos os argumentos foram dilu\u00eddos com a atua\u00e7\u00e3o firme do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), bem representado pelo promotor de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Vilas Boas, que teve como assistente de acusa\u00e7\u00e3o a advogada Rayanni Albuquerque. Com sustenta\u00e7\u00e3o de que o r\u00e9u agiu de forma fria e calculista, por motivo torpe, e de posse de laudos oficiais que confirmavam sua sanidade mental e os estupros cometidos contra a v\u00edtima fatal, nesta quinta-feira (16), no F\u00f3rum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em Macei\u00f3, o Conselho de Senten\u00e7a votou pela condena\u00e7\u00e3o e o juiz Yulli Roter Maia fixou a pena definitiva em 60 anos, nove meses e 29 dias de reclus\u00e3o em regime, inicialmente fechado.<\/p>\n

Foram muitos os artif\u00edcios da defesa para tentar tumultuar o julgamento, entre eles a suposta orienta\u00e7\u00e3o para que o seu cliente simulasse um desmaio e, posteriormente, alegasse que o mesmo n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de permanecer no sal\u00e3o do j\u00fari provocando um adiamento. O julgamento foi suspenso para atendimento m\u00e9dico do r\u00e9u, tempo aproximado de duas horas. Nesse \u00ednterim, a defesa argumentou que o ex-militar n\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es de retornar enquanto a m\u00e9dica que o atendeu foi convocada para prestar depoimento e relatar seu estado de sa\u00fade. Diante do juiz, a m\u00e9dica afirmou que, diante da constata\u00e7\u00e3o de normalidade na oxigena\u00e7\u00e3o, press\u00e3o arterial e batimentos card\u00edacos , Josevildo era autor de uma simula\u00e7\u00e3o. E justificou.<\/p>\n

No tocante ao homic\u00eddio qualificado, homic\u00eddio qualificado tentado e estupro, os jurados responderam sim quando questionados sobre a materialidade e autoria delitivas, deram a mesma resposta quando indagados se os crimes teriam ocorrido por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa das v\u00edtimas; e disseram n\u00e3o quando lhes foi perguntado se absolveriam o r\u00e9u. O Conselho de Senten\u00e7a entendeu o crime contra Aparecida Rodrigues como feminicidio.<\/p>\n

Por homic\u00eddio qualificado, o r\u00e9u foi condenado em definitivo a 31 anos e seis meses de reclus\u00e3o; por homic\u00eddio qualificado tentado, a pena definitiva fixada foi de 21 anos, tr\u00eas meses e 29 dias de reclus\u00e3o; por estupro Josevildo Valentim foi condenado a oito anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Na senten\u00e7a tamb\u00e9m foi decretada a perda do cargo p\u00fablico de policial militar na Pol\u00edcia Militar de Alagoas \u201cconsiderando que o crime foi cometido enquanto o r\u00e9u pertencia aos quadros daquela corpora\u00e7\u00e3o, diante da viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Vilas Boas falou sobre a exaust\u00e3o, mas considerou uma vit\u00f3ria para todos a condena\u00e7\u00e3o do ex-militar.<\/p>\n

\u201cA primeira sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 do dever cumprido, um julgamento com r\u00e9u \u00fanico geralmente conseguimos fazer em quatro horas, mas esse chegou a doze horas porque a defesa, a todo custo, queria convencer os jurados que ele era inimput\u00e1vel. No entanto, n\u00f3s t\u00ednhamos em m\u00e3os provas contundentes, o Minist\u00e9rio P\u00fablico diante de uma robustez de provas estritamente t\u00e9cnicas como<\/p>\n

o laudo de perfil gen\u00e9tico, do exame bal\u00edstico, o psiqui\u00e1trico conseguimos sensibilizar os senhores jurados e sa\u00edmos todos vitorioso, a sociedade alagoana e todos n\u00f3s estamos de parab\u00e9ns\u201d, enfatiza o promotor.<\/p>\n

A assistente de acusa\u00e7\u00e3o, advogada Rayanni Albuquerque, tamb\u00e9m fez a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a senten\u00e7a e representava a defesa de toda mulher alagoana.<\/p>\n

\u201cSinto-me honrada, enquanto mulher, por representar essa mulher v\u00edtima de feminicidio. Ent\u00e3o, em nome de todas que s\u00e3o v\u00edtimas corriqueiramente, porque a cada seis horas uma morre simplesmente por ser mulher, a senten\u00e7a traz um al\u00edvio que, apesar de n\u00e3o trazer de volta a Cida, de n\u00e3o reparar os danos sofridos pela fam\u00edlia do homic\u00eddio consumado, promove acalento. Ent\u00e3o, refor\u00e7ando, a palavra-chave hoje \u00e9 al\u00edvio, por tudo que aconteceu\u201d, ressalta a assistente de acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Lida a senten\u00e7a, Agn\u00edsio e seus pais se abra\u00e7aram, sob muito choro, o irm\u00e3o de Aparecida Pereira, j\u00e1 o seu pai, arrolado novamente como testemunha, n\u00e3o p\u00f4de comparecer desta vez pois sofrera um Acidenta Vascular Cerebral (AVC) e se encontra intubado. Sua esposa e m\u00e3e de Aparecida, morreu em consequ\u00eancia da perda da filha.<\/p>\n

J\u00e1 Agn\u00edsio, atingido com quatro tiros, perdeu parcialmente a audi\u00e7\u00e3o; \u00e0 \u00e9poca passou cinco dias na UTI do Hospital Geral do Estado (HGE) e ainda tem um proj\u00e9til alojado. Ele mostrou aos jurados as marcas dos tiros.<\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/strong><\/sub><\/p>\n<\/div>