Promover o desenvolvimento, permitir a descoberta e aprimoramento de habilidades, al\u00e9m de ser um direito de todos como preconiza a Carta Magna, a Educa\u00e7\u00e3o precisa de zelo, de um olhar especial e muita responsabilidade na hora da oferta, tanto quanto na hora de disciplinar. Diante dos fatos e inconformismo dos pais dos alunos transferidos ap\u00f3s trote ocorrido no final do ano de 2022, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), por meio da Promotoria da Inf\u00e2ncia e da Juventude, enviou Recomenda\u00e7\u00e3o \u00e0 dire\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino privada, localizada no bairro da Jatiuca, em Macei\u00f3, elencando medidas que culminem na regulamenta\u00e7\u00e3o desse tipo de evento destacando a proibi\u00e7\u00e3o de quaisquer tipos de constrangimento, mas tamb\u00e9m, em caso de descumprimento das regras, garantir o direito a ampla defesa e contradit\u00f3rio dos poss\u00edveis autores. O col\u00e9gio tem o prazo de 30 dias para apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o e implementar as medidas recomendadas.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns instaurou procedimento administrativo com o prop\u00f3sito de acompanhar tudo relacionado ao trote organizado pelos alunos do 3\u00aa ano da mencionada unidade de ensino.<\/p>\n
\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 para garantir direitos, atuar em conformidade com as leis e elas s\u00e3o muito claras. Ent\u00e3o, emitimos a recomenda\u00e7\u00e3o para que a dire\u00e7\u00e3o, a partir de agora, por meio de portaria ou resolu\u00e7\u00e3o, co\u00edba, terminantemente, a pr\u00e1tica do trote estudantil com car\u00e1ter violento, humilhante, vexat\u00f3rio que venha a constrangedor aos alunos, dentro e fora da escola\u201d, declara o promotor.<\/p>\n
Medidas<\/strong><\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico recomenda que antes de qualquer puni\u00e7\u00e3o em casos de exageros e registros de viol\u00eancias que atropelem a dignidade humana seja feita a individualiza\u00e7\u00e3o qualquer puni\u00e7\u00e3o disciplinar, o aluno seja ouvido, apresente sua vers\u00e3o sobre os fatos e possa apresentar provas para a sua defesa. Tamb\u00e9m que a puni\u00e7\u00e3o seja sempre proporcional \u00e0 gravidade da conduta.<\/p>\n O promotor de Justi\u00e7a Gustavo Arns tamb\u00e9m recomenda a implementa\u00e7\u00e3o de programas educacionais de conscientiza\u00e7\u00e3o, por eles os alunos sejam conscientizados dos danos causados e as sequelas deixadas pela viol\u00eancia promovida nestes eventos. Orientou que seja instituindo o \u201cTrote Solid\u00e1rio\u201d, onde os participantes podem comemorar com gincanas solid\u00e1rias, contando hist\u00f3rias para crian\u00e7as em hospitais, ONGs e entidade de acolhimento institucional para crian\u00e7as e adolescentes, oportunamente fazendo doa\u00e7\u00e3o de brinquedos e alimentos.<\/p>\n Entre outras, pede que a escola estabele\u00e7a um Comit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o e Combate aos Trotes composto por professores, alunos, pais\/respons\u00e1veis e membros da comunidade escolar, apoie psicologicamente os envolvidos em situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias, inclusive os agressores, incentive a participa\u00e7\u00e3o dos pais promovendo reuni\u00f5es peri\u00f3dicas para que em casa haja um di\u00e1logo de aconselhamento sobre os riscos que o trote traz, al\u00e9m disso firme parcerias com Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais e entidades de Direitos Humanos que possam contribuir dando suporte com programas de preven\u00e7\u00e3o e boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n Por fim o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomenda que as medidas sejam monitoradas e avaliadas regularmente para que se tenha no\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia.<\/p>\n Foto: Site Cadaminuto<\/strong><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":33324,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-33290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33290"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33290\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33326,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33290\/revisions\/33326"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33324"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}