{"id":33202,"date":"2023-11-06T17:48:39","date_gmt":"2023-11-06T20:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=33202"},"modified":"2023-11-06T21:31:29","modified_gmt":"2023-11-07T00:31:29","slug":"durante-conferencia-internacional-pgj-marcio-roberto-assina-convenio-para-combate-aos-crimes-ciberneticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=33202","title":{"rendered":"Durante Confer\u00eancia Internacional, PGJ M\u00e1rcio Roberto assina conv\u00eanio para combate aos crimes cibern\u00e9ticos"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, participou, nesta segunda-feira (06), da Confer\u00eancia Internacional de Coopera\u00e7\u00e3o no Combate aos Crimes Cibern\u00e9ticos, que reuniu autoridades nacionais e estrangeiras especialistas no assunto. Durante o evento, o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas assinou um documento, que tamb\u00e9m teve a pactua\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios outros MPs brasileiros, com institui\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses visando a coopera\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o de atividades de capacita\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias em mat\u00e9ria de cibercriminalidade e evid\u00eancia digital e qualquer outra atividade relativa a tem\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

\u201cA confer\u00eancia trouxe para n\u00f3s paineis com tem\u00e1ticas bastante relevantes, uma vez que os criminosos est\u00e3o cada vez mais aperfei\u00e7oando seu modo de agir, explorando bastante a tecnologia e a internet. Portanto, para al\u00e9m do compartilhamento de experi\u00eancias e aprendizado, a assinatura do conv\u00eanio \u00e9 um refor\u00e7o no enfrentamento a essa modalidade de crime\u201d, declarou M\u00e1rcio Roberto.<\/span><\/p>\n

Dentro do compromisso firmado, cada unidade ministerial, a fim de programar, orientar e coordenar as atividades decorrentes do protocolo ora formado, concordaram com a nomea\u00e7\u00e3o de um setor representante de sua institui\u00e7\u00e3o que atuar\u00e1 como elo interinstitucional no \u00e2mbito espec\u00edfico de suas compet\u00eancias.<\/span><\/p>\n

O evento ocorreu no edif\u00edcio-sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro.<\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O evento teve in\u00edcio com o painel da confer\u00eancia \u201cA coopera\u00e7\u00e3o internacional nos crimes cibern\u00e9ticos e o di\u00e1logo com as ordens jur\u00eddicas internas: infra\u00e7\u00f5es locais e amea\u00e7as globais\u201d. O presidente da C\u00e2mara Nacional Argentina de Apela\u00e7\u00f5es em Mat\u00e9ria Penal e Correicional Federal, Mariano Llorens, fez uma explana\u00e7\u00e3o a respeito da import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o internacional na investiga\u00e7\u00e3o do crime cibern\u00e9tico, a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Crime Cibern\u00e9tico Organizado Transnacional, e mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o formais e informais. Na sequ\u00eancia, o assessor especial do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marcelo Malagutti, abordou os desafios globais em Seguran\u00e7a Cibern\u00e9tica. O painel foi mediado pelo promotor de Justi\u00e7a do MPRJ, Sidney Rosa, e tamb\u00e9m contou, como debatedor, com a presen\u00e7a de um agente do Federal Bureau of Investigation (FBI), respons\u00e1vel na Divis\u00e3o Cibern\u00e9tica por liderar investiga\u00e7\u00f5es de crimes federais envolvendo invas\u00f5es de computador, malware, ransomware e esquemas de fraude cibern\u00e9ticos.<\/span><\/p>\n

A confer\u00eancia seguiu com o painel \u201cPrograma Global do UNODC na luta contra o Cibercrime. Cibercriminalidade em suas distintas express\u00f5es. O fen\u00f4meno das fake news e os riscos que oferece\u201d, que foi mediado pelo promotor de Justi\u00e7a do MPRJ, Leandro Navega. Ele contou com a palestra da coordenadora regional para a Am\u00e9rica do Sul do Programa Global sobre Crimes Cibern\u00e9ticos do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Mariana Kiefer, falando sobre o UNODC. O delegado da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro, Marcos Felipe Pereira Gon\u00e7alves Gomes da Motta, fez abordagem sobre a cibercriminalidade, e o promotor de Justi\u00e7a do MPRJ, Andr\u00e9 Farah, tratou da dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e os riscos \u00e0 democracia.<\/span><\/p>\n

No terceiro painel do dia \u201cOs desafios na investiga\u00e7\u00e3o criminal dos crimes cibern\u00e9ticos. O combate aos crimes cibern\u00e9ticos \u00e0 luz da jurisprud\u00eancia dos Tribunais Superiores. Conven\u00e7\u00e3o de Budapeste\u201d, o promotor da Promotoria Criminal e Contravencional n\u00ba 17, especialista em crimes e contraven\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Cidade Aut\u00f4noma de Buenos Aires, Tom\u00e1s Vaccarezza, falou a respeito do uso de ferramentas de pesquisa modernas. J\u00e1 a procuradora de Justi\u00e7a do MPMS, Ana Lara Camargo Castro, ministrou palestra sobre o combate aos crimes cibern\u00e9ticos \u00e0 luz da jurisprud\u00eancia dos Tribunais Superiores, e o professor universit\u00e1rio e especialista em crimes cibern\u00e9ticos, Cristos Velasco, sobre a Conven\u00e7\u00e3o de Budapeste e o segundo protocolo adicional \u00e0 mesma. O painel foi mediado pela promotora de Justi\u00e7a do MPRJ, Luciana Benisti.<\/span><\/p>\n

Na \u00faltima atividade do dia, \u201cCadeia de cust\u00f3dia da prova digital. A especializa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico no combate aos crimes cibern\u00e9ticos\u201d, o promotor de Justi\u00e7a do MPRJ, D\u00e9cio Alonso, deu explica\u00e7\u00f5es sobre a cadeia de cust\u00f3dia da prova digital, e o promotor de Justi\u00e7a do MPSP e integrante do CyberGaeco da institui\u00e7\u00e3o, Richard Encinas, palestrou sobre a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de estruturas especializadas do Minist\u00e9rio P\u00fablico no combate aos crimes cibern\u00e9ticos. O painel foi mediado pela promotora de Justi\u00e7a do MPRJ, Let\u00edcia Emile Alqueres Petriz, e teve como debatedor, novamente, um agente do FBI.<\/span><\/p>\n

Diversas autoridades estiveram presentes, como o procurador-geral de Justi\u00e7a do MPRJ, Luciano Mattos, o procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Buenos Aires e presidente da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de Procuradores (IAP), Juan Bautista Mahiques, o procurador-geral de Justi\u00e7a do Par\u00e1 e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), C\u00e9sar Mattar Jr., o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CONAMP), Manuel Murrieta, al\u00e9m de representante do IAP na Am\u00e9rica Latina.
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Fotos: Ascom\/MPRJ<\/span><\/p>\n<\/div>