{"id":32893,"date":"2023-10-25T11:23:49","date_gmt":"2023-10-25T14:23:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=32893"},"modified":"2023-10-27T10:22:35","modified_gmt":"2023-10-27T13:22:35","slug":"audiencia-mpe-e-mpt-apresentam-projeto-contrate-que-favorecera-socioeducandos-no-mercado-do-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=32893","title":{"rendered":"Audi\u00eancia: MPE e MPT apresentam Projeto Contrate que favorecer\u00e1 socioeducandos no mercado do trabalho"},"content":{"rendered":"
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\u201cN\u00e3o nascemos prontos, somos constru\u00eddos. Tenho aprendido a ouvir mais o outro e que isso \u00e9 necess\u00e1rio para atingir objetivos, o curso \u00e9 somente uma \u2018isca\u2019 para alcan\u00e7armos outras coisas, gra\u00e7as a ele consigo proporcionar orgulho \u00e0 minha m\u00e3e e ajudar a fam\u00edlia\u201d. A fala \u00e9 do socioeducando Marcos (nome fict\u00edcio), durante audi\u00eancia coletiva, ocorrida no audit\u00f3rio do pr\u00e9dio das Promotorias de Justi\u00e7a da Capital, no Barro Duro em Macei\u00f3, nessa ter\u00e7a-feira (24), para apresenta\u00e7\u00e3o do \u201cProjeto Contrate\u201d. Coordenado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), o evento teve participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os e contou com participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n

Num primeiro momento, a promotora de Justi\u00e7a Mar\u00edlia Cerqueira deu as boas-vindas e fez a abertura das atividades, sequenciada pela Procuradora do Trabalho, Cl\u00e1udia Soares. Sempre atuando em defesa da dignidade na socioeduca\u00e7\u00e3o, a representante do MPAL destacou a import\u00e2ncia de parcerias para que as a\u00e7\u00f5es que materializem os direitos da crian\u00e7a e do adolescente se concretizem, haja vista que o Sistema de Garantia de Direitos deve ter seu funcionamento em rede, destacando tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da evolu\u00e7\u00e3o dentro do sistema socioeducativo em programa de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, com especial destaque para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Aprendizagem, que mais adiante foi tratado pelo superintendente da Sumese, Ot\u00e1vio Rego, que falou sobre a experi\u00eancia da Aprendizagem dentro do sistema socioeducativo.<\/p>\n

\u201cO Projeto Contrate se prop\u00f5e a fazer uma articula\u00e7\u00e3o com a rede de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente, compilando os dados dos cadastros dos jovens e suas fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social, para ent\u00e3o, fazer um \u2018filtro\u2019 e j\u00e1 direcionar, a partir do enquadramento na normativa existente (Decreto 9.579\/2018), estes jovens para a inclus\u00e3o priorit\u00e1ria no Programa de Aprendizagem e suas fam\u00edlias em programas de prote\u00e7\u00e3o social\u201d, diz a promotora.<\/p>\n

E continua, \u201cpassamos a ter mais um instrumento de interven\u00e7\u00e3o social, que se pretende eficaz, num vi\u00e9s resolutivo, atinente ao atendimento da pol\u00edtica da crian\u00e7a e do adolescente e ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, na perspectiva de transforma\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o sociais\u201d. Faz ainda, um recorte, quanto \u00e0 quest\u00e3o da import\u00e2ncia de termos hoje a materializa\u00e7\u00e3o deste direito \u00e0 aprendizagem no sistema socioeducativo em programa de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, pois \u201cefetivamente h\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o de reais oportunidades na vida de muitos jovens de um projeto diverso daquele que o levou ao conflito com a lei\u201d.<\/p>\n

Para Mar\u00edlia Cerqueira, o projeto \u201c\u00e9 a oportunidade de assumirem o protagonismo em suas vidas, pautados numa condi\u00e7\u00e3o digna de exist\u00eancia. N\u00e3o podendo esquecer ainda, da importante configura\u00e7\u00e3o na aten\u00e7\u00e3o pretendida, que \u00e9 a aten\u00e7\u00e3o ao egresso, inerente ao processo socioeducativo, especialmente no necess\u00e1rio esfor\u00e7o para a satisfa\u00e7\u00e3o do processo de ressocializa\u00e7\u00e3o e de resgate sociofamiliar daquele que conflituou com a lei\u201d, finalizou.<\/p>\n

Ot\u00e1vio Rego refor\u00e7ou sobre a import\u00e2ncia da uni\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os para mudar o caminho dos jovens socioeducandos.<\/p>\n

\u201cA sociedade \u00e9 muito din\u00e2mica. Quando um jovem entra l\u00e1 [sistema] \u00e9 por consequ\u00eancia de alguma aus\u00eancia. Chega sem confiar em ningu\u00e9m e \u00e9 preciso resgatarmos essa confian\u00e7a, trabalharmos muito para promover dignidade. Uma das formas \u00e9 justamente preparando-o, por meio da aprendizagem, e inserindo esse p\u00fablico no mercado de trabalho\u201d, ressalta o Superintendente da Sumese.<\/p>\n

A explana\u00e7\u00e3o sobre o Projeto Contrate ficou sob a responsabilidade da procuradora do Trabalho, Cl\u00e1udia Soares, que tamb\u00e9m \u00e9 Vice-Coordenadora Nacional da Coordinf\u00e2ncia (coordenadoria de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7a e do Adolescente).<\/p>\n

\u201cA ideia do Projeto Contrate \u00e9 retirar os adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou risco social da invisibilidade. Ao saber quem s\u00e3o esses e essas adolescentes, teremos a possibilidade de direcion\u00e1-los para aproximadamente quatro mil vagas de aprendizes em aberto no Estado de Alagoas, isto \u00e9, s\u00e3o quatro mil oportunidades de transformar vidas. Em um contexto de pobreza estrutural, extrema desigualdade social e aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o produtiva em fam\u00edlias, a aprendizagem desponta para o adolescente em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade como uma possibilidade real de incremento da renda da fam\u00edlia, de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e de profissionaliza\u00e7\u00e3o, possibilitando que ele tenha uma nova perspectiva de futuro\u201d, explicou a procuradora do MPT.<\/p>\n

Na parte expositiva, o Tribunal de Justi\u00e7a foi respons\u00e1vel pelo tema \u201cExperi\u00eancia de Aprendizagem com os e as adolescentes do acolhimento institucional\u201d, tendo o servidor Hamilton Ramos feito sua apresenta\u00e7\u00e3o. Ele enfatizou que \u201cse os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos come\u00e7arem a contratar, teremos cerca de 200 jovens aprendizes no mercado de trabalho\u201d. Informou ainda, que o mencionado Projeto vem sendo desenvolvido com muito sucesso e j\u00e1 contemplou cerca de 30 jovens em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n

Por fim, falou o presidente do MovJuventude, Pedro Oliveira, mais uma vez focando na quest\u00e3o de oportunidades para os jovens.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o adianta pensarmos em futuro se n\u00e3o h\u00e1 constru\u00e7\u00e3o do presente. Com esses pensamentos e atitudes n\u00e3o estamos contribuindo apenas para uma pessoa, \u00e9 preciso oportunizar, sim, no entanto, depende de n\u00f3s a escolha do que queremos construir\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ao t\u00e9rmino das falas foram feitos os encaminhamentos tendo como prioridade uma minuta de termos de parcerias. Tamb\u00e9m ficou definido que em novembro ser\u00e1 feita outra audi\u00eancia coletiva, desta vez com representantes das empresas, para que entendam os pormenores do Projeto Contrate e n\u00e3o restem d\u00favidas da import\u00e2ncia do acolhimento dos adolescentes e jovens, enquanto aprendizes, em seus estabelecimentos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 feita audi\u00eancia com as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o com o intuito de mobiliz\u00e1-las e faz\u00ea-las parceiras do Projeto, come\u00e7ando pelo cadastramento.<\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/strong><\/sub><\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>