{"id":32829,"date":"2023-10-24T16:59:22","date_gmt":"2023-10-24T19:59:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=32829"},"modified":"2023-10-27T10:29:56","modified_gmt":"2023-10-27T13:29:56","slug":"apos-assinatura-de-termo-de-cooperacao-projeto-sede-de-aprender-se-torna-politica-nacional-do-cnmp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=32829","title":{"rendered":"Ap\u00f3s assinatura de termo de coopera\u00e7\u00e3o, projeto Sede de Aprender se torna pol\u00edtica nacional do CNMP"},"content":{"rendered":"
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O projeto Sede de Aprender – \u00c1guas pot\u00e1vel nas escolas, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, agora se tornou uma pol\u00edtica do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Nesta ter\u00e7a-feira (24), um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica foi assinado entre o MP alagoano, o CNMP, a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa, objetivando o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es para levar \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento b\u00e1sico e a correta destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos para escolas espalhadas por todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Aqui em Alagoas, o projeto teve in\u00edcio ap\u00f3s a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgar os dados do Censo Escolar 2021, que mostraram que pelo menos 14,7 milh\u00f5es de estudantes brasileiros enfrentavam problemas de infraestrutura nas escolas. Naquele contexto, eram 6.881 escolas que n\u00e3o possu\u00edam acesso a esgotamento sanit\u00e1rio, 3.211 sem abastecimento de \u00e1gua e 7.149 que n\u00e3o tinham \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

Tal levantamento tamb\u00e9m destacou que pelo menos 5,2 mil (3,78%) escolas n\u00e3o possu\u00edam banheiro, 8,1 mil (5,84%) n\u00e3o tinham acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 7,6 mil (5,53%) sequer continham esgoto. Outros 3,5 mil (2,59%) estabelecimentos de ensino n\u00e3o dispunham de abastecimento de \u00e1gua e, para al\u00e9m disso, em 57 mil (41,72%) deles, n\u00e3o havia p\u00e1tios ou quadras cobertas, um fator importante para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades em espa\u00e7os arejados.<\/p>\n

\u201cFoi assim que nasceu o Sede de Aprender, a partir da comprova\u00e7\u00e3o, dentre outras coisas, de que 1\/5 do nosso alunado nacional sequer tinha saneamento b\u00e1sico nas escolas. Tivemos total apoio da chefia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, que entendeu a import\u00e2ncia de chamarmos aten\u00e7\u00e3o para essa problem\u00e1tica. E, o mais importante: \u00e1gua \u00e9 um direito fundamental e temos que trabalhar para garantir que ele seja fornecido. Obrigado ao procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rio Roberto, por ter apoiado a iniciativa desde o princ\u00edpio, e obrigado ao CNMP por transformar o Sede de Aprender numa a\u00e7\u00e3o nacional\u201d, declarou o coordenador do projeto, Lucas Saschida, durante a solenidade.<\/p>\n

O chefe do MPAL tamb\u00e9m celebrou a assinatura do conv\u00eanio: \u201cVer o Sede de Aprender se transformar numa pol\u00edtica do Conselho Nacional nos enche de orgulho. Sempre costumo dizer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas \u00e9 pequeno em termos or\u00e7ament\u00e1rios, mas, gigante quando falamos nas pessoas que fazem parte dele. A partir de agora, com a expans\u00e3o do projeto para o cen\u00e1rio nacional, seguiremos, em todas unidades dos MPs brasileiros, unidos em busca de levar mais dignidade aos alunos das escolas desse nosso pa\u00eds\u201d, afirmou M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/p>\n

Capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O acordo de coopera\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para capacita\u00e7\u00e3o de pessoal e iniciativas e campanhas conjuntas que visem a universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua como direito fundamental.<\/p>\n

A presidente do CNMP, procuradora-geral da Rep\u00fablica Elizeta Ramos, reconheceu a import\u00e2ncia do projeto: \u201cO Sede de Aprender nos mostra que o ideal de educa\u00e7\u00e3o no Brasil ainda \u00e9 uma realidade distante que precisamos percorrer. Embora as escolas existam, a infraestrutura est\u00e1 longe de ter o m\u00ednimo aceit\u00e1vel em muitas delas. Portanto, mudar esse cen\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 uma responsabilidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico como \u00f3rg\u00e3o essencial da Rep\u00fablica incumbido da defesa dos direitos fundamentais, da promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e da defesa de uma sociedade mais livre, justa e que trabalha pelo fim da desigualdade social. Que este acordo entre o CNMP e as demais institui\u00e7\u00f5es possa desenvolver, em todo o Brasil, a\u00e7\u00f5es exitosas capazes de modificar a educa\u00e7\u00e3o em nosso pa\u00eds\u201d, declarou ela.<\/p>\n

Assista aqui<\/strong><\/span><\/a> a sess\u00e3o do CNMP em que foi assinado o termo de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fotos: S\u00e9rgio Almeida\/CNMP<\/strong><\/sub><\/p>\n

GALERIA DE FOTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n<\/div>