{"id":32121,"date":"2023-10-05T17:33:34","date_gmt":"2023-10-05T20:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=32121"},"modified":"2023-10-06T11:30:03","modified_gmt":"2023-10-06T14:30:03","slug":"mp-de-alagoas-realiza-inspecao-em-instituicoes-de-acolhimento-de-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=32121","title":{"rendered":"MP de Alagoas realiza inspe\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas, por meio da 44\u00aa promotoria de justi\u00e7a da capital, realizou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (5), uma inspe\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes da cidade de Macei\u00f3. A a\u00e7\u00e3o ocorreu em conformidade com as exig\u00eancias do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), visando garantir a seguran\u00e7a e bem-estar dos menores acolhidos.<\/p>\n

O promotor de Justi\u00e7a, Alberto Ten\u00f3rio Vieira, liderou a inspe\u00e7\u00e3o, que teve como objetivo principal verificar as condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es de infraestrutura das institui\u00e7\u00f5es. A a\u00e7\u00e3o contou com o apoio t\u00e9cnico do engenheiro Bruno Henrique Silva de Lima, da se\u00e7\u00e3o de engenharia do MPAL.<\/p>\n

Durante a visita, quatro institui\u00e7\u00f5es foram cuidadosamente analisadas: Rubens Cola\u00e7o, Luzinete Soares, Lar da Menina e Deus Prover\u00e1, todas localizadas na capital.<\/p>\n

\u201cAo inspecionar as institui\u00e7\u00f5es surgiram preocupa\u00e7\u00f5es significativas quanto \u00e0 seguran\u00e7a e qualidade das instala\u00e7\u00f5es nas quatro institui\u00e7\u00f5es visitadas. Tr\u00eas delas apresentaram defici\u00eancias na prote\u00e7\u00e3o adequada dos fios el\u00e9tricos, expondo as crian\u00e7as e adolescentes ao risco de choques el\u00e9tricos. Em uma das institui\u00e7\u00f5es, cabos el\u00e9tricos estavam emendados com materiais inadequados, aumentando a probabilidade de curtos-circuitos e inc\u00eandios.\u201d, explicou o promotor Alberto Ten\u00f3rio.<\/p>\n

Em um dos locais inspecionados, n\u00e3o foram encontrados extintores de inc\u00eandio, uma falha grave que poderia representar um risco \u00e0 vida em caso de inc\u00eandio. Al\u00e9m disso, foi constatado que o botij\u00e3o de g\u00e1s estava localizado no interior da cozinha do estabelecimento, o que vai contra as normas de seguran\u00e7a relacionadas ao armazenamento de subst\u00e2ncias inflam\u00e1veis. Em outra institui\u00e7\u00e3o, os extintores dispon\u00edveis estavam com a recarga vencida, e foi identificada umidade e presen\u00e7a de mofo em uma das paredes do dormit\u00f3rio.<\/p>\n

Uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es foram emitidas para solucionar as irregularidades observadas. Os gestores das institui\u00e7\u00f5es t\u00eam um prazo de 20 dias para realizar as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a fim de garantir a seguran\u00e7a e bem-estar das crian\u00e7as e adolescentes acolhidos. As medidas incluem a instala\u00e7\u00e3o de acabamentos adequados para proteger os fios el\u00e9tricos, a aquisi\u00e7\u00e3o de extintores de inc\u00eandio em conformidade com as normas vigentes e a remo\u00e7\u00e3o segura do botij\u00e3o de g\u00e1s da cozinha.<\/p>\n

A inspe\u00e7\u00e3o realizada hoje pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas destaca a import\u00e2ncia de garantir que as institui\u00e7\u00f5es de acolhimento cumpram as normas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias para proteger aqueles que est\u00e3o sob sua cust\u00f3dia. O MPAL continuar\u00e1 monitorando de perto o cumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es e tomar\u00e1 medidas adicionais, se necess\u00e1rio, para garantir um ambiente seguro e saud\u00e1vel para as crian\u00e7as e adolescentes institucionalizadas.<\/p>\n

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