{"id":32033,"date":"2023-10-05T10:33:34","date_gmt":"2023-10-05T13:33:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=32033"},"modified":"2023-10-06T11:48:03","modified_gmt":"2023-10-06T14:48:03","slug":"projeto-barragem-segura-realiza-fiscalizacoes-em-quebrangulo-e-coruripe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=32033","title":{"rendered":"Projeto “Barragem Segura” realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es em Quebrangulo e Coruripe"},"content":{"rendered":"
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As barragens desempenham um relevante papel social em estados como Alagoas, que conta com mais de 40% de seus munic\u00edpios na regi\u00e3o do semi\u00e1rido. Com o objetivo de incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o dessas estruturas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas desenvolve o projeto \u201cBarragem Segura\u201d, que realizou inspe\u00e7\u00f5es nesta quarta-feira (04) nos munic\u00edpios de Quebrangulo e Coruripe.<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, o MP, em observ\u00e2ncia a uma orienta\u00e7\u00e3o de ordem nacional, instaurou o projeto ‘Barragem Segura’ objetivando um levantamento inicial das barragens mais emblem\u00e1ticas do estado, buscando a sua regulariza\u00e7\u00e3o tanto da parte documental quanto das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas. Para isso, contamos com a parceria de \u00f3rg\u00e3os que atuam na \u00e1rea ambiental\u201d, explica a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso.<\/p>\n

Alagoas tem 113 barragens cadastradas no SNISB, que \u00e9 o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens. Por\u00e9m, apenas oito s\u00e3o totalmente regularizadas, todas elas privadas, sendo cinco pertencentes \u00e0 Usina Seresta e tr\u00eas, \u00e0 Usina Coruripe. A partir desse cen\u00e1rio \u00e9 que se viu a import\u00e2ncia de se implementar um esfor\u00e7o coletivo em prol da regulariza\u00e7\u00e3o dessas estruturas, \u00e9 o que relata Luciano Lopes, ge\u00f3grafo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Semarh).<\/p>\n

\u201cO estado de Alagoas atualmente conta com pouco mais de 100 barragens cadastradas. Dessas barragens, poucas est\u00e3o em sua regulariza\u00e7\u00e3o. A gente vem fazendo um trabalho, buscando enquadrar essas barragens dentro da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens. Assim como Alagoas, outros estados est\u00e3o em processo inicial na implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Nacional\u201d, declarou o ge\u00f3grafo.<\/p>\n

Barragens irregulares<\/strong><\/span><\/p>\n

Para garantir o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, principalmente das pessoas que vivem no entorno, os propriet\u00e1rios de barragens precisam atender v\u00e1rios requisitos no processo de regulariza\u00e7\u00e3o, com destaque para o Plano de Seguran\u00e7a, relata a engenheira civil Yasmin Cavalcante, da Semarh. O documento conta com quatro volumes. Entre eles, est\u00e1 o Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia, que traz uma s\u00e9rie de procedimentos em casos de acidentes.<\/p>\n

\u201cPara se enquadrar na Pol\u00edcia Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, os propriet\u00e1rios precisam apresentar um documento chamado Plano de Seguran\u00e7a, que cont\u00e9m quatro volumes. Dentro desse documento maior, est\u00e1 o Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial. Em um caso de rompimento de barragem, ele cont\u00e9m as \u00e1reas que ser\u00e3o atingidas, as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas, os contatos que a gente deve ter durante a emerg\u00eancia\u201d, detalha a engenheira.<\/p>\n

Fiscalizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico nesta quarta-feira (04), a Barragem Carangueja, localizada em Quebrangulo, j\u00e1 conta com Plano de Seguran\u00e7a, afirma Luciana Cavalcante, supervisora de Monitoramento de Barragens da Casal. A propriedade, que est\u00e1 em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, armazena \u00e1gua que, ap\u00f3s receber o tratamento devido, \u00e9 fornecida para a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Palmeira dos \u00cdndios para o uso dom\u00e9stico.<\/p>\n

\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o depende da contrata\u00e7\u00e3o de empresas para a realiza\u00e7\u00e3o de toda a documenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 um processo complexo. O Plano de Seguran\u00e7a, como o pr\u00f3prio nome diz, ajuda na gest\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, pois uma barragem \u00e9 projetada para suportar um volume m\u00e1ximo de \u00e1gua. \u00c9 preciso fazer continuamente a manuten\u00e7\u00e3o da sua estrutura, limpeza. Esse projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 muito importante\u201d, afirmou a supervisora.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Outra estrutura visitada nesta quarta-feira (04) foi a barragem da Usina Coruripe, que se encontra totalmente regularizada. Pedro Carna\u00faba, gerente Agr\u00edcola da Usina, informou que o processo de regulariza\u00e7\u00e3o contou com uma s\u00e9rie de estudos que avaliaram itens como volume de \u00e1gua que passa pelo local e capacidade para estocar, entre outros aspectos.<\/p>\n

\u201cDepois, n\u00f3s fomos para os \u00f3rg\u00e3os ambientais, que ratificaram os estudos. A partir da\u00ed, come\u00e7amos a constru\u00e7\u00e3o, que se deu em seis meses, tudo feito dentro de toda seguran\u00e7a. A barragem \u00e9 avaliada duas vezes por ano por auditorias independentes para comprovar que ela est\u00e1 no mais alto poder de seguran\u00e7a\u201d, relatou o gerente.<\/p>\n

Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, o promotor de Justi\u00e7a Alberto Fonseca explicou que o projeto “Barragem Segura” vem no sentido de incentivar a regulariza\u00e7\u00e3o das barragens alagoanas de forma extrajudicial, buscando a autocomposi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma diretriz incentivada pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico. O projeto tamb\u00e9m atende orienta\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) visando evitar acidentes como os que ocorreram em Mariana e Brumadinho.<\/p>\n

\u201cAtrav\u00e9s de nota p\u00fablica, o CNPG conclamou membros do MP para atuarem de forma proativa no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a das barragens. Observando o que foi levantado no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico em face do seu planejamento estrat\u00e9gico, entendemos por bem iniciarmos esse projeto com o objetivo de acompanhar principalmente a seguran\u00e7a das barragens com alto risco de danos associados\u201d, complementa o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n

FPI<\/strong><\/span><\/p>\n

O projeto “Barragem Segura” tamb\u00e9m atua no \u00e2mbito da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Preventiva Integrada do S\u00e3o Francisco (FPI). \u201cDentro da FPI, institu\u00edmos uma equipe espec\u00edfica para trabalhar com a seguran\u00e7a de barragens, contando com a presen\u00e7a de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os, como o MPAL, a Semarh, o Instituto do Meio Ambiente e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Uma vez mapeado o problema, a gente busca a solu\u00e7\u00e3o de forma extrajudicial\u201d, pondera a promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso.<\/p>\n

Denuncie<\/strong><\/span><\/p>\n

Existem alguns problemas estruturais que podem ser observados pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, como o afundamento das barragens, brotamento de \u00e1gua sem motivo aparente, exist\u00eancia de tocas de animais, formigueiros, vegeta\u00e7\u00e3o excessiva ou \u00e1rvores de grande porte no entorno.<\/p>\n

Essas informa\u00e7\u00f5es podem ser repassadas \u00e0 ouvidoria do MPAL por meio de formul\u00e1rio no site da institui\u00e7\u00e3o, pelo telefone (82) 2122-3512 ou pelo endere\u00e7o de e-mail ouvidoria@mpal.mp.br. A popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode procurar a Semarh pelo telefone (82) 98884-6920.<\/p>\n

Imagens: Anderson Macena e Ethiene Fonseca<\/strong><\/sub><\/p>\n<\/div>