{"id":31857,"date":"2023-10-02T11:01:51","date_gmt":"2023-10-02T14:01:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=31857"},"modified":"2023-10-02T11:02:23","modified_gmt":"2023-10-02T14:02:23","slug":"corregedoria-nacional-do-ministerio-publico-lanca-manual-de-resolutividade-do-ministerio-publico-e-guia-de-negociacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=31857","title":{"rendered":"Corregedoria Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico lan\u00e7a \u201cManual de resolutividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d e \u201cGuia de Negocia\u00e7\u00e3o\u201d"},"content":{"rendered":"

Por Secom CNMP<\/span><\/p>\n

Durante a 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), realizada nesta segunda-feira, 25 de setembro, a Corregedoria Nacional do MP lan\u00e7ou as publica\u00e7\u00f5es \u201cManual de resolutividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d e \u201cGuia de Negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

As publica\u00e7\u00f5es foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o bi\u00eanio 2022-2023, em conjunto com uma s\u00e9rie de outros materiais, pr\u00e1ticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.<\/span><\/p>\n

Os temas abordados s\u00e3o diversos e abrangem tanto aspectos te\u00f3ricos quanto pr\u00e1ticos no que concerne \u00e0s t\u00e9cnicas de autocomposi\u00e7\u00e3o sob os \u00e2ngulos da pacifica\u00e7\u00e3o social e da resolutividade.<\/span><\/p>\n

De acordo com o corregedor nacional do MP, Oswaldo D\u00b4Albuquerque, \u201cvisando atingir a atua\u00e7\u00e3o resolutiva dos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro, o Conselho Nacional editou diversas normas, ao longo dos anos (\u2026). A Corregedoria Nacional, buscando contribuir para a concretiza\u00e7\u00e3o desse arcabou\u00e7o normativo, que \u00e9 de conhecimento geral, buscou, sob minha coordena\u00e7\u00e3o, desenvolver instrumentos que pudessem auxiliar os integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico na sua atividade final\u00edstica, aprimorando sua atua\u00e7\u00e3o e tornando-a, de fato, cada vez mais resolutiva\u201d.<\/span><\/p>\n

Em seguida, o corregedor nacional do MP declarou: \u201cHoje temos a satisfa\u00e7\u00e3o de lan\u00e7ar, simultaneamente, mais dois produtos idealizados nesta gest\u00e3o, voltados ao aprimoramento da atua\u00e7\u00e3o resolutiva, proativa e desburocratizada do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro: o Manual de Atua\u00e7\u00e3o Resolutiva e o Guia de Negocia\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

A corregedora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), C\u00e9lia Delgado, esteve presente na sess\u00e3o plen\u00e1ria e recebeu, das m\u00e3os do corregedor nacional, os primeiros exemplares do “Manual de Resolutividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico” e do “Guia de Atua\u00e7\u00e3o Resolutiva – Volume I – Guia de Negocia\u00e7\u00e3o”. A corregedora afirmou que a atua\u00e7\u00e3o resolutiva \u00e9 “o futuro da nossa Institui\u00e7\u00e3o” e agradeceu ao corregedor nacional “pelo apoio na evolu\u00e7\u00e3o desse trabalho”, afirmando que as publica\u00e7\u00f5es servir\u00e3o de “inspira\u00e7\u00e3o para a continuidade”. Ela garantiu que os volumes lan\u00e7ados ser\u00e3o “acolhidos e estudados” pelo MPF.<\/span><\/p>\n

Manual de Resolutividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/span><\/strong><\/p>\n

O Manual de Resolutividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico constitui importante marco no campo do acesso \u00e0 Justi\u00e7a e da Teoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico e oferece, em linguagem objetiva, uma vis\u00e3o abrangente e atual sobre fundamentos, princ\u00edpios, diretrizes e pr\u00e1ticas que devem nortear a atua\u00e7\u00e3o resolutiva do Minist\u00e9rio P\u00fabico brasileiro.<\/span><\/p>\n

Na parte geral, em um primeiro momento, s\u00e3o examinados temas introdut\u00f3rios sobre a Teoria Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico resolutivo, os princ\u00edpios e os fundamentos que regem a resolutividade, bem como as diretrizes normativas que a orientam.<\/span><\/p>\n

Em um segundo momento da parte geral, sugerem-se diretrizes sobre como atuar para se alcan\u00e7ar boa pr\u00e1tica resolutiva, desenvolvendo quest\u00f5es pertinentes tanto \u00e0 atua\u00e7\u00e3o judicial \u2013 esgotamento de medidas de autocomposi\u00e7\u00e3o extrajudicialmente, gest\u00e3o estrat\u00e9gica da prova, t\u00e9cnicas de argumenta\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, prepara\u00e7\u00e3o do processo pela tramita\u00e7\u00e3o em todas as inst\u00e2ncias, saneamento processual e medidas estruturantes \u2013 quanto extrajudicial \u2013 controle do fluxo de demandas, di\u00e1logo interinstitucional, medidas de participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e transpar\u00eancia, instrumentos de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 na parte especial do Manual, o enfoque da resolutividade se d\u00e1 em conformidade com \u00e1reas espec\u00edficas do direito. Estuda-se como se desdobram os par\u00e2metros da pr\u00e1tica resolutiva no \u00e2mbito do direito internacional, penal, processual coletivo, fundacional, eleitoral, trabalhista, c\u00edvel residual, empresarial e ambiental. Neste ponto, o Manual traz diretivas de atua\u00e7\u00e3o, exemplos pr\u00e1ticos e estudos de casos que podem ser utilizados como refer\u00eancia no cotidiano das promotorias e procuradorias. A abordagem por \u00e1rea do direito, constru\u00edda em t\u00f3picos sucintos e objetivos almeja disponibilizar guia \u00fatil e de f\u00e1cil acesso para a aplica\u00e7\u00e3o de medidas de resolutividade pelos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Guia de Negocia\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

O \u201cGuia de Negocia\u00e7\u00e3o\u201d, consiste em um importante marco pr\u00e1tico e te\u00f3rico na abordagem de t\u00e9cnicas e ferramentas autocompositivas, delineando diretrizes e posturas que devem nortear a atua\u00e7\u00e3o resolutiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro.<\/span><\/p>\n

A iniciativa tem como objetivo agregar valores, pr\u00e1ticas e posturas autocompositivas ao cotidiano de trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico, de modo que tais experi\u00eancias possam ser disseminadas na sociedade, seja por interm\u00e9dio da atua\u00e7\u00e3o direta dos profissionais do Minist\u00e9rio P\u00fablico, seja pela cria\u00e7\u00e3o de estruturas de negocia\u00e7\u00e3o e de media\u00e7\u00e3o nas comunidades, escolas, na \u00e1rea tribut\u00e1ria, penal e tantas outras.<\/span><\/p>\n

O Guia notabiliza a consolida\u00e7\u00e3o de uma nova dimens\u00e3o de Corregedoria, caracterizada pelo fomento \u00e0 resolutividade. A publica\u00e7\u00e3o foi elaborada no intuito de auxiliar os integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro a atuarem de forma resolutiva no desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es, sob a din\u00e2mica prospectiva ou preventiva, como tamb\u00e9m no aspecto reativo.<\/span><\/p>\n

Oswaldo D\u00b4Albuquerque registrou ainda que at\u00e9 o final de sua gest\u00e3o, a Corregedoria Nacional entregar\u00e1 outros produtos, dentre eles outros tr\u00eas volumes dos guias de atua\u00e7\u00e3o resolutiva por meio da t\u00e9cnica de autocomposi\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos tr\u00eas volumes da Revista Jur\u00eddica da Corregedoria Nacional (Revista de Atua\u00e7\u00e3o Preventiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico no Estado Democr\u00e1tico de Direito, Revista de Fomento \u00e0 Resolutividade, Revista Unidade e Integridade no Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro).<\/span><\/p>\n

Veja aqui o Manual de resolutividade do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n

Veja aqui o Guia de Negocia\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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