{"id":31563,"date":"2023-09-28T12:35:46","date_gmt":"2023-09-28T15:35:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=31563"},"modified":"2023-09-28T15:46:56","modified_gmt":"2023-09-28T18:46:56","slug":"mpal-participa-de-audiencia-na-camara-dos-deputados-para-apresentar-o-projeto-sede-de-aprender","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=31563","title":{"rendered":"MPAL apresenta o projeto “Sede de Aprender\u201d em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas participou de audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quinta-feira (28) para apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o os resultados alcan\u00e7ados pela institui\u00e7\u00e3o por meio do projeto \u201cSede de Aprender\u201d. A iniciativa busca garantir um ambiente de ensino adequado a crian\u00e7as e adolescentes, com foco no fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Lucas Sachsida, a idealiza\u00e7\u00e3o do \u201cSede de Aprender\u201d surgiu no per\u00edodo da pandemia da Covid-19. Ao judicializar a\u00e7\u00f5es para garantir o retorno \u00e0s aulas presenciais na rede p\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas percebeu que grande parte das escolas n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es estruturais m\u00ednimas.<\/p>\n

\u201cAs unidades de ensino n\u00e3o tinham tamb\u00e9m saneamento b\u00e1sico m\u00ednimo, \u00e1gua pot\u00e1vel, esgotamento, banheiros. A partir de um compilado de dados feito pelo Instituto Rui Barbosa, criamos em Alagoas o projeto \u2018Sede de Aprender\u2019 para solucionar essa quest\u00e3o. O interessante \u00e9 que os gestores p\u00fablicos t\u00eam abra\u00e7ado a ideia. Poucas vezes foi preciso judicializar\u201d, explica o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Resultados<\/strong><\/span><\/p>\n

Quando a iniciativa foi implementada, em 2021, existiam em Alagoas 106 escolas p\u00fablicas sem \u00e1gua pot\u00e1vel. Em sete meses de trabalho, o n\u00famero de escolas com problemas caiu para 62, de acordo com o Censo Escolar. \u201cO projeto foi t\u00e3o eficiente que, em poucos meses, tivemos uma evolu\u00e7\u00e3o em Alagoas de cerca de 40% em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio inicial\u201d, relata o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Com o tempo, o projeto come\u00e7ou a desenvolver outras a\u00e7\u00f5es, buscando averiguar tamb\u00e9m se as escolas atendiam os padr\u00f5es de qualidade na merenda, infraestrutura, ambiente de trabalho dos educadores. Com isso, o MPAL passou a contar com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), IMA, al\u00e9m do apoio do Batalh\u00e3o de Policiamento Ambiental (BPA).<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o nacional<\/strong><\/span><\/p>\n

Os resultados positivos do projeto fizeram com que o \u201cSede de Aprender\u201d chamasse a aten\u00e7\u00e3o de gestores de outros estados e, em maio de 2022, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas firmou um conv\u00eanio com a Atricon (Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil), Instituto Rui Barbosa e IMA (Instituto do Meio Ambiente), dando origem ao projeto \u201cSede de Aprender Brasil\u201d.<\/p>\n

\u201cO \u2018Sede de Aprender Brasil\u2019 foi uma grande iniciativa no sentido de reunir tecnologias para trabalharmos juntos, aprendermos juntos e replicarmos boas pr\u00e1ticas no sentido de solucionar esse problema. Outra implementa\u00e7\u00e3o importante foi a compila\u00e7\u00e3o de dados. O IRB disp\u00f5e, por exemplo, de dados sobre quais problemas existem em cada escola de determinada comarca\u201d, finaliza.<\/p>\n<\/div>