{"id":31459,"date":"2023-09-26T13:06:41","date_gmt":"2023-09-26T16:06:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=31459"},"modified":"2023-09-27T10:16:27","modified_gmt":"2023-09-27T13:16:27","slug":"projetos-voltados-ao-meio-ambiente-e-direitos-humanos-sao-apresentados-na-9a-rae","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=31459","title":{"rendered":"Projetos voltados ao Meio Ambiente e Direitos Humanos s\u00e3o apresentados na 9\u00aa RAE"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas realizou nesta ter\u00e7a-feira (26) a 9\u00aa Reuni\u00e3o de An\u00e1lise Estrat\u00e9gica (RAE) para tratar sobre projetos voltados \u00e0 \u00e1rea ambiental e aos direitos humanos, com apresenta\u00e7\u00e3o realizada pelas promotoras de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso e Marluce Falc\u00e3o. O encontro foi presidido pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Marluce Falc\u00e3o iniciou a sua apresenta\u00e7\u00e3o falando sobre o projeto \u201cDireitos Humanos em Pauta \u2013 Cidadania na Comunidade\u201d, que tem como objetivo aproximar o MP da sociedade por meio de a\u00e7\u00f5es in loco, refor\u00e7ando o v\u00ednculo entre membros e cidad\u00e3os. A primeira visita est\u00e1 agendada para o dia 27 de outubro na comunidade Vale do Reginaldo, em Macei\u00f3.<\/p>\n

Outra iniciativa apresentada foi o projeto \u201cGavCrime \u2013 Grupo de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Crime\u201d, que conta com o apoio do N\u00facleo de Combate ao Crime e do N\u00facleo de Defesa da Mulher para o atendimento de pessoas v\u00edtimas de cat\u00e1strofes, crimes violentos letais, crimes graves contra a mulher, entre outros. A promotora de Justi\u00e7a adiantou que no dia 5 de outubro ser\u00e1 inaugurado no F\u00f3rum de Macei\u00f3 um ponto de atendimento vinculado ao projeto.<\/p>\n

Direitos Humanos<\/strong><\/span><\/p>\n

A promotora Marluce tratou ainda sobre o \u201cDestine Dignidade\u201d, que j\u00e1 est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o. A iniciativa busca estimular as pessoas a destinarem parte do Imposto de Renda devido aos Fundos da Pessoa Idosa, recursos que s\u00e3o utilizados no fomento de projetos sociais. Outro ponto da sua apresenta\u00e7\u00e3o foi o II Workshop de Capacita\u00e7\u00e3o das For\u00e7as de Seguran\u00e7a do Estado, realizado em Penedo.<\/p>\n

Por fim, a promotora de Justi\u00e7a falou sobre o \u201cObservat\u00f3rio de Direitos Humanos\u201d, que ainda est\u00e1 em fase de estrutura\u00e7\u00e3o. O projeto tem por objetivo estudar quest\u00f5es relacionadas \u00e0 garantia dos direitos humanos em Alagoas, com o levantamento de dados e informa\u00e7\u00f5es que possam trazer mais luz ao assunto no cen\u00e1rio estadual.<\/p>\n

Meio Ambiente<\/strong><\/span><\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Lav\u00ednia Fragoso deu continuidade \u00e0 segunda parte da reuni\u00e3o, iniciando com o projeto “Pr\u00f3-Manguezais”, que atua na conserva\u00e7\u00e3o e na recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de mangue em Alagoas. A iniciativa \u00e9 fruto de uma parceria entre o MPAL e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, com a participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es municipais, estaduais e federais, al\u00e9m do terceiro setor. O projeto piloto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios de Marechal Deodoro, Roteiro e Barra de S\u00e3o Miguel.<\/p>\n

Sobre o projeto \u201cBarragem Segura\u201d, a promotora explicou que a ideia \u00e9 mapear as barragens com risco elevado e, em um momento posterior, propor a sua regulariza\u00e7\u00e3o tendo em vista as diretrizes trazidas pela Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens. Segundo a promotora, praticamente todas as barragens estaduais funcionam de forma clandestina.<\/p>\n

Gest\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto, demonstrou a sua satisfa\u00e7\u00e3o com os projetos desenvolvidos por membros e servidores da institui\u00e7\u00e3o, agradecendo o trabalho da Assessoria de Planejamento e Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (Asplage). \u201cAgrade\u00e7o a promotora Stela e todos que integram o Comit\u00ea de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica pelo trabalho, dedica\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7o, principalmente nesses quatro anos que estou na gest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, destacou o PGJ.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a Stela Cavalcanti, que est\u00e1 \u00e0 frente da Asplage, agradeceu as palavras do PGJ, parabenizando os integrantes do Comit\u00ea pelo trabalho realizado. Ela aproveitou a oportunidade para divulgar a edi\u00e7\u00e3o deste ano do Pr\u00eamio Excel\u00eancia. \u201cA iniciativa busca o reconhecimento de projetos da \u00e1rea meio, \u00e1rea fim e gerentes de projeto que se destacaram. As inscri\u00e7\u00f5es est\u00e3o abertas e seguem at\u00e9 o dia 13 de outubro\u201d, finalizou.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Pr\u00eamio Excel\u00eancia: clique aqui.<\/strong><\/span><\/a><\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/sub><\/strong><\/p>\n

Atualizado em 26\/9\/2023, \u00e0s 17h29<\/sub><\/strong><\/p>\n<\/div>