{"id":31414,"date":"2023-09-25T14:12:37","date_gmt":"2023-09-25T17:12:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=31414"},"modified":"2023-09-26T12:43:23","modified_gmt":"2023-09-26T15:43:23","slug":"pgj-marcio-roberto-recebe-movimento-nacional-da-populacao-de-rua-para-tratar-sobre-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=31414","title":{"rendered":"PGJ M\u00e1rcio Roberto recebe Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua para tratar sobre pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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Nesta segunda-feira (25), o procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, recebeu representantes do Movimento Nacional da Popula\u00e7\u00e3o de Rua (MNPR). Entre os temas discutidos durante o encontro est\u00e3o os \u00faltimos epis\u00f3dios de viol\u00eancia ocorridos em Macei\u00f3. O PGJ informou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas formar\u00e1 uma comiss\u00e3o para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cFaremos reuni\u00e3o com os membros do MPAL e, provavelmente na pr\u00f3xima semana, j\u00e1 teremos um encaminhamento sobre a forma\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o. \u00c9 um compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico com voc\u00eas. Realmente, \u00e9 uma calamidade o que est\u00e1 ocorrendo em Alagoas. Vamos dialogar com os respons\u00e1veis e, n\u00e3o havendo a solu\u00e7\u00e3o imediata, vamos inst\u00e1-los por meio das institui\u00e7\u00f5es competentes\u201d, afirmou o PGJ M\u00e1rcio Roberto.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

S\u00f3 em 2023, 30 pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua foram mortas em Macei\u00f3, informou Rafael Machado da Silva, coordenador Nacional do MNPR. Ele acredita que, al\u00e9m de pol\u00edticas de seguran\u00e7a, a capital alagoana necessita implementar outros servi\u00e7os, a exemplo de abrigos que possam atender as mais de 4 mil pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o necess\u00e1rios mais abrigos e servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social de alta e m\u00e9dia complexidade. Temos apenas tr\u00eas Centros POP em Macei\u00f3. Acredito que precisamos de mais seis abrigos para atender a popula\u00e7\u00e3o. Precisamos tamb\u00e9m que esses equipamentos funcionem em v\u00e1rios pontos da capital e n\u00e3o apenas de forma centralizada. Sa\u00edmos dessa reuni\u00e3o felizes, com a esperan\u00e7a que dias melhores vir\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de rua\u201d, declarou o coordenador.<\/p>\n

Pol\u00edticas P\u00fablicas<\/strong><\/span><\/p>\n

Representando a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), o superintendente Mirabel Alves registrou a sua preocupa\u00e7\u00e3o com as falhas nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a voltadas a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m falou sobre os \u00faltimos epis\u00f3dios de viol\u00eancia em Macei\u00f3, a exemplo do atentado contra uma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de rua no centro da cidade.<\/p>\n

\u201cO Comit\u00ea de Pol\u00edticas para a Popula\u00e7\u00e3o de Rua funciona vinculado \u00e0 Semudh. Averiguamos que foram quatro \u00f3bitos nos \u00faltimos dias. Dois deles decorrentes do ataque que ocorreu na pra\u00e7a Sinimbu. As outras mortes ocorreram no fim de semana, dois assassinatos de forma brutal. Estamos muito preocupados com essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, informou o superintendente.<\/p>\n

Encaminhamentos<\/strong><\/span><\/p>\n

Como mencionado anteriormente, o PGJ comprometeu-se em realizar reuni\u00e3o com membros do MPAL que t\u00eam atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea para a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de rua. Ele afirmou que, assim que a reuni\u00e3o for agendada, ir\u00e1 informar \u00e0 Semudh e ao MNPR.<\/p>\n

Durante o encontro, o PGJ M\u00e1rcio Roberto recebeu das m\u00e3os do coordenador Rafael dois documentos: o Plano de A\u00e7\u00e3o 2021-2022 de Macei\u00f3 voltada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e a determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF, para que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios passem a observar as diretrizes do Decreto Federal 7.053\/2009, que institui a Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n<\/div>