{"id":31339,"date":"2023-09-22T11:58:55","date_gmt":"2023-09-22T14:58:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=31339"},"modified":"2023-09-25T10:55:39","modified_gmt":"2023-09-25T13:55:39","slug":"ministerio-publico-de-alagoas-participa-de-acoes-da-justica-itinerante-em-sao-miguel-dos-campos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=31339","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas participa de a\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a Itinerante em S\u00e3o Miguel dos Campos"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas est\u00e1 participando do programa Justi\u00e7a Itinerante, do Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas, que est\u00e1 sendo realizado, nesta sexta-feira (22), no munic\u00edpio de S\u00e3o Miguel dos Campos. A atividade, que teve sua abertura prestigiada pelo procurador-geral de Justi\u00e7am, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, realiza um mutir\u00e3o de a\u00e7\u00f5es c\u00edveis, emiss\u00e3o de documentos e casamento coletivo e conta com a atua\u00e7\u00e3o do promotor de Justi\u00e7a Marllisson Andrade.<\/p>\n

\u201c\u00c9 sempre uma satisfa\u00e7\u00e3o participar de uma iniciativa como essa, que simboliza a pr\u00e1tica de uma justi\u00e7a melhor e que contribui na socializa\u00e7\u00e3o do acesso da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e no desafogamento do Poder Judici\u00e1rio. O Minist\u00e9rio P\u00fablico seguir\u00e1 sempre sendo parceiro da Justi\u00e7a Itinerante, ajudando a levar um melhor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada localidade visitada\u201d, declarou M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque.<\/p>\n

O titular da 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Miguel dos Campos, promotor Marllisson Andrade, est\u00e1 atuando pelo MPAL nesta edi\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Miguel dos Campos: \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 exercendo suas atribui\u00e7\u00f5es em processos consensuais na \u00e1rea de fam\u00edlia e emitindo pareceres em casos de retifica\u00e7\u00e3o de registro civil\u201d, explicou ele.<\/p>\n

Na Justi\u00e7a Itinerante s\u00e3o atendidos processos de baixa complexidade que podem ser resolvidos durante os atendimentos no local onde os trabalhos est\u00e3o ocorrendo. Em S\u00e3o Miguel, eles acontecer\u00e3o, at\u00e9 o final desta sexta-feira (22), na escola municipal Ana Neri Malheiro de Oliveira, situada na Avenida Francisco Jatob\u00e1, loteamento H\u00e9lio Jatob\u00e1 III.<\/p>\n

Demais casos<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a, desembargador Fernando Tourinho, dentre os casos que podem ser atendidos pela Justi\u00e7a Itinerante est\u00e3o retifica\u00e7\u00e3o do registro de nascimento (mudan\u00e7a de nome), emiss\u00e3o de alvar\u00e1s de at\u00e9 quatro sal\u00e1rios-m\u00ednimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), div\u00f3rcio consensual, suprimento de \u00f3bito, suprimento de registro de nascimento e oferta de pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/p>\n

Quanto aos documentos, os \u00f3rg\u00e3os parceiros na iniciativa est\u00e3o emitindo RG, CPF, carteira de trabalho e 1\u00aa via de certid\u00e3o de nascimento (para crian\u00e7as at\u00e9 12 anos).<\/p>\n

Os interessados nos servi\u00e7os devem levar os documentos pessoais que possu\u00edrem – identidade, CPF e comprovante de resid\u00eancia, al\u00e9m de outros que tenham rela\u00e7\u00e3o espec\u00edfica com o servi\u00e7o almejado. A Defensoria P\u00fablica do Estado participa da a\u00e7\u00e3o e orienta os cidad\u00e3os quanto aos requisitos para a abertura dos processos c\u00edveis.<\/p>\n

Fotos: Claudemir Mota<\/strong><\/sub><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do TJ\/AL.\u00a0<\/strong><\/sub><\/p>\n<\/div>