{"id":30994,"date":"2023-09-15T07:30:01","date_gmt":"2023-09-15T10:30:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=30994"},"modified":"2023-09-15T11:53:37","modified_gmt":"2023-09-15T14:53:37","slug":"preco-do-crime-projeto-do-ministerio-publico-leva-benfeitorias-a-unidades-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=30994","title":{"rendered":"\u201cPre\u00e7o do Crime\u201d: projeto do Minist\u00e9rio P\u00fablico leva benfeitorias a unidades da Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"
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Contribuir para uma melhor qualidade nos servi\u00e7os dos \u00f3rg\u00e3os de Seguran\u00e7a P\u00fablica tem sido o objetivo do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPAL), com o projeto \u201cO Pre\u00e7o do Crime\u201d. Desde o in\u00edcio da sua execu\u00e7\u00e3o, v\u00e1rias unidades das pol\u00edcias Civil, Militar, Penal e Cient\u00edfica, al\u00e9m do Corpo de Bombeiros foram contempladas por interm\u00e9dio do Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal (ANPP). A Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei, localizada no bairro do Barro Duro, em Macei\u00f3, foi uma das mais beneficiadas.<\/p>\n

O objetivo do projeto \u00e9 equipar delegacias e outras bases que comp\u00f5em a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, na capital, visando minimizar as car\u00eancias e permitindo celeridade e efic\u00e1cia nos servi\u00e7os disponibilizados \u00e0 sociedade.<\/p>\n

\u201cO projeto o pre\u00e7o do crime \u00e9 importante e inovador, permite que o Minist\u00e9rio P\u00fablico seja parceiro no desenvolvimento das atividades policiais, da per\u00edcia oficial (hoje pol\u00edcia penal), dos bombeiros militares. Ent\u00e3o, os esfor\u00e7os dos promotores de Justi\u00e7a s\u00e3o para que as unidades tenham suas car\u00eancias sanadas, ou ao menos minimizadas, e isso possibilite n\u00e3o somente a efic\u00e1cia no desempenhar das fun\u00e7\u00f5es dos seus integrantes, mas tamb\u00e9m propicie um espa\u00e7o salubre e que os motive no dia a dia\u201d, declara a promotora de Justi\u00e7a Karla Padilha.<\/p>\n

Por meio de ANPP, a Delegacia Especializada da Crian\u00e7a e do Adolescente sofreu grandes modifica\u00e7\u00f5es. A unidade policial recebeu computadores, impressora, CPU, discos r\u00edgidos, geladeira frost free, arm\u00e1rio de cozinha, sala de jantar completa, al\u00e9m de um toldo.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico vem formalizando acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, em mesas de audi\u00eancia, com r\u00e9us que cometem crimes de m\u00e9dio potencial ofensivo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 muito bom perceber que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem auxiliado na estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica do estado. O Acordo de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal foi introduzido com o Pacote Anticrime, nos termos do artigo 28-A do Codigo de Processo Penal, alcan\u00e7ando investigados confessos que praticaram crimes com pena at\u00e9 quatro anos, dentre outros requisitos. A delegada B\u00e1rbara Arraes \u00e9 um exemplo, \u00e0 frente de uma Delegacia Especializada, recebeu v\u00e1rias doa\u00e7\u00f5es de equipamentos, inclusive um toldo para prote\u00e7\u00e3o das fortes chuvas que provocavam o alagamento da recep\u00e7\u00e3o. Os promotores de Justi\u00e7a da Capital se engajaram ao projeto o Pre\u00e7o do Crime, uma repara\u00e7\u00e3o com responsabilidade social, diante da import\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade pelos \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a publica que est\u00e3o na linha de frente no combate \u00e0 criminalidade. Contribuindo, assim , com a efici\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o policial\u201d, pronuncia-se a promotora de Justi\u00e7a Marluce falc\u00e3o.<\/p>\n

Ainda na referida delegacia, por meio de transa\u00e7\u00e3o penal, foi poss\u00edvel montar uma sala para depoimentos especiais da Pol\u00edcia Civil do Estado de Alagoas, com uso de tecnologia, permitindo o acompanhamento judicial on-line. \u00c9 a primeira, com essa capacidade, em todo estado.<\/p>\n

\u201cQuando isso acontece, temos cada vez mais convic\u00e7\u00e3o de que nossos esfor\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o em v\u00e3o e trazem retornos de suma import\u00e2ncia, como nos depararmos com esta sala, totalmente equipada, permitindo celeridade nas atividades, al\u00e9m de seguran\u00e7a e acolhimento. Contemplar \u00f3rg\u00e3os da seguran\u00e7a p\u00fablica tem-se tornado quase uma a\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, por meio dos acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal, e cada vez mais trabalhamos e nos sentimos gratificados em poder contribuir\u201d, afirma a promotora de Justi\u00e7a Sandra Malta.<\/p>\n

A delegada B\u00e1rbara Arraes, titular da Delegacia Especializada do Adolescente em Conflito com a Lei, reconhece a import\u00e2ncia da parceria com o MP de Alagoas via Acordos de N\u00e3o Persecu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o que gera grandes benef\u00edcios, aqui em nossa delegacia j\u00e1 recebemos v\u00e1rios equipamentos que v\u00e3o da inform\u00e1tica, a eletroeletr\u00f4nicos e m\u00f3veis todos extremamente necess\u00e1rios e \u00fateis. Gra\u00e7as a estas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m temos agora uma sala para depoimentos especiais tanto para v\u00edtimas como para testemunhas, um diferencial na nossa institui\u00e7\u00e3o. Agradecemos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico pela iniciativa que s\u00f3 vem a favorecer no desempenho do nosso trabalho\u201d, ressalta a chefe de pol\u00edcia da Especializada.<\/p>\n

Para atestar as necessidades das unidades da Seguran\u00e7a P\u00fablica foram feitas inspe\u00e7\u00f5es em algumas delegacias, noutros casos o Minist\u00e9rio P\u00fablico foi abordado para saberem da possibilidade de auxili\u00e1-las. Todos os meses\u00a0 \u00e9 publicada uma tabela com as necessidades identificadas como priorit\u00e1rias para cada institui\u00e7\u00e3o e, dessa forma, os promotores de Justi\u00e7a, a partir dela, avaliam quais tipos de doa\u00e7\u00f5es podem ser feitas.<\/p>\n<\/div>