{"id":30828,"date":"2023-09-12T15:42:45","date_gmt":"2023-09-12T18:42:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=30828"},"modified":"2023-09-13T11:02:28","modified_gmt":"2023-09-13T14:02:28","slug":"servicos-de-saude-para-criancas-com-tea-foram-tema-de-audiencia-publica-no-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/?p=30828","title":{"rendered":"Servi\u00e7os de sa\u00fade para crian\u00e7as com TEA foram tema de audi\u00eancia p\u00fablica no MP"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas realizou audi\u00eancia nesta ter\u00e7a-feira (12) para tratar sobre os servi\u00e7os ofertados pelo plano de sa\u00fade Smile a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Ap\u00f3s exposi\u00e7\u00e3o de representantes da Cl\u00ednica Mais Sa\u00fade, que pertence \u00e0 Smile, os pais de crian\u00e7as com TEA puderam tirar suas d\u00favidas e apresentar os problemas constatados nos servi\u00e7os ofertados pelo plano.<\/p>\n

\u201cNa audi\u00eancia, a Cl\u00ednica Mais Sa\u00fade, da Smile, apresentou suas instala\u00e7\u00f5es, demonstrou aos pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as com TEA o que vem sendo desenvolvido pelo plano de sa\u00fade. Em contrapartida, a gente tamb\u00e9m ouviu os familiares para entender quais s\u00e3o as necessidades deles, ver o que precisa ser ajustado para melhor atender os benefici\u00e1rios do plano\u201d, esclareceu o promotor de Justi\u00e7a Max Martins.<\/p>\n

Reuni\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

No in\u00edcio da audi\u00eancia, os representantes da Smile apresentaram a estrutura de suas cl\u00ednicas e servi\u00e7os ofertados a pessoas com TEA. \u201cN\u00f3s buscamos mostrar aqui hoje quais servi\u00e7os estamos ofertando pois esse foi um dos pontos questionados no processo de judicializa\u00e7\u00e3o movido pelos pais. Nossos servi\u00e7os est\u00e3o de acordo com a ci\u00eancia ABA, de acordo com o que est\u00e1 previsto pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade\u201d, afirmou Thauan Ferro, supervisor da Cl\u00ednica Mais Sa\u00fade.<\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de familiares de crian\u00e7as com TEA, a exemplo de Nalygia Santos, m\u00e3e do pequeno Jo\u00e3o Henrique, de 5 anos. Ela informou que, com a cria\u00e7\u00e3o das cl\u00ednicas pr\u00f3prias, a Smile acabou descredenciando outras unidades de sa\u00fade, o que afetou o tratamento do seu filho. Com autismo n\u00edvel 1, Jo\u00e3o Henrique necessita realizar acompanhamento com seis profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cEle fez dois anos de terapia em uma cl\u00ednica e a evolu\u00e7\u00e3o dele estava muito boa. A m\u00e9dica dele pediu acompanhamento de duas horas com cada terapeuta. Mas a Smile, no in\u00edcio do ano, descredenciou a cl\u00ednica que atendia meu filho. Agora, estamos sendo atendidos pela cl\u00ednica da pr\u00f3pria Smile. Al\u00e9m de serem desorganizados, eles diminu\u00edram o tempo de atendimento de duas para uma hora\u201d, declarou Nalygia.<\/p>\n

Encaminhamentos<\/strong><\/span><\/p>\n

A Cl\u00ednica Mais Sa\u00fade comprometeu-se em atender no dia 20 de setembro o menino Guilherme, que ir\u00e1 se consultar com neuropediatra e neuropsic\u00f3logo. Segundo sua m\u00e3e, Maria Sal\u00e9sia, a fam\u00edlia vem tentando atendimento desde junho deste ano, mas n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n

Outro encaminhamento dado durante a reuni\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00famero de telefone pela Smile especificamente para a unidade do Barro Duro para o atendimento direto aos pais. A medida dever\u00e1 ser implementada em 15 dias \u00fateis.<\/p>\n

Transtorno do Espectro Autista<\/strong><\/span><\/p>\n

TEA \u00e9 um dist\u00farbio que afeta o neurodesenvolvimento, tendo como principal consequ\u00eancia d\u00e9ficit na comunica\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o social. Por isso, \u00e9 recomendado \u00e0 crian\u00e7a com o transtorno o acompanhamento com diversos profissionais. Quanto antes ela receber o diagn\u00f3stico, maiores as chances de sucesso no tratamento tendo em vista a alta neuroplasticidade cerebral no in\u00edcio da vida.<\/p>\n

Entre os tratamentos mais comuns a pessoas com TEA est\u00e3o o acompanhamento com fonoaudi\u00f3logo, terapeuta ocupacional, pedagogo e fisioterapeuta. Com o apoio de uma equipe multidisciplinar, a crian\u00e7a consegue melhorias na comunica\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o, atividade motora, entre outros aspectos, garantindo uma melhor qualidade de vida.<\/p>\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Em 2012, a Lei 12.764 criou a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com TEA. Entre as diretrizes trazidas pela lei, est\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da comunidade na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea que as a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas voltadas a pessoas com TEA sejam realizadas de forma intersetorial, al\u00e9m de incentivar a forma\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o de profissionais.<\/p>\n

Imagens: Claudemir Mota<\/strong><\/sub><\/p>\n<\/div>