O procurador-geral de Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, recebeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (6), os vereadores por Macei\u00f3 Francisco Holanda Filho e Jos\u00e9 M\u00e1rcio Filho para tratar da elei\u00e7\u00e3o para o cargo de conselheiro tutelar. Os parlamentares solicitaram o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas para adiar o pleito marcado para ocorrer no pr\u00f3ximo dia 1 de outubro, de modo que a vota\u00e7\u00e3o possa ocorrer com o uso de urnas eletr\u00f4nicas no m\u00eas de novembro. O chefe do MPAL agendou uma reuni\u00e3o para o dia 12 deste m\u00eas, com os promotores de Justi\u00e7a que atuam na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e Juventude e com o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA) para que o assunto seja discutido com todos os atores envolvidos com a causa.<\/p>\n
De acordo com M\u00e1rcio Roberto Ten\u00f3rio de Albuquerque, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entende que a mudan\u00e7a da data pode permitir que a elei\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o ocorram, de fato, de maneira mais r\u00e1pida e organizada, desde que essa altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00e1 ferir o processo j\u00e1 planejado desde o primeiro semestre, uma vez que o pleito est\u00e1 previsto para acontecer de forma unificada em todo o pa\u00eds. \u201cLevando-se em considera\u00e7\u00e3o os argumentos apresentados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o \u00e9 resistente a altera\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 preciso que discutamos o assunto de forma coletiva, com o envolvimento das partes interessadas e que a mudan\u00e7a aconte\u00e7a de comum acordo e sem quaisquer preju\u00edzos a tudo aquilo que j\u00e1 est\u00e1 planejado e, inclusive, estabelecido em lei federal. O mais importante \u00e9 que garantamos a elei\u00e7\u00e3o e que ela ocorra com lisura, transpar\u00eancia e de maneira democr\u00e1tica, respeitando o regramento jur\u00eddico j\u00e1 posto\u201d, alegou o chefe do MPAL.<\/p>\n
Os argumentos apresentados<\/strong><\/span><\/p>\n Segundo o vereador Francisco Holanda Filho, o CMDCA procurou a C\u00e2mara Municipal de Macei\u00f3 e manifestou a inten\u00e7\u00e3o de adiar a elei\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o das dificuldades encontradas para preparar o processo eleitoral para o dia 1 outubro. \u201cPara disputar o cargo, o candidato tem que se submeter a uma avalia\u00e7\u00e3o que, conforme prev\u00ea a lei, foi realizada. O grande problema \u00e9 que o resultado com a lista dos habilitados somente foi divulgada ap\u00f3s o prazo exigido pelo Tribunal Regional Eleitoral para receber os nomes dos candidatos a serem colocados nas urnas, o que acabou por impedir o voto eletr\u00f4nico em Macei\u00f3. Fazer a elei\u00e7\u00e3o com vota\u00e7\u00e3o em papel \u00e9 invi\u00e1vel, ser\u00e3o milhares de pessoas votando\u201d, argumentou o parlamentar.<\/p>\n Jos\u00e9 M\u00e1rcio Filho tamb\u00e9m defendeu o adiamento: \u201cOs vereadores de Macei\u00f3 entraram em consenso sobre o assunto e possuem esse mesmo entendimento de que o mais prudente \u00e9 a mudan\u00e7a da data. O TRE j\u00e1 informou que pode receber os dados, desde que a altera\u00e7\u00e3o ocorra\u201d, informou.<\/p>\n Os vereadores explicaram que a corte eleitoral alegou que pode abastecer as urnas eletr\u00f4nicas com caso a elei\u00e7\u00e3o seja remarcada para o dia 19 de novembro.<\/p>\n O pleito \u00e9 organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e conta com o apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Inf\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Alimentar. Em Macei\u00f3, existem 10 Regi\u00f5es Administrativas (RA) que concentram o trabalho de 50 conselheiros tutelares. Eles trabalham em todos os bairros da capital alagoana. Aqueles eleitos ter\u00e3o mandatos compreendidos entre 2023 e 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":30643,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[2,49],"tags":[],"class_list":["post-30614","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-not_mpal","category-not_pgj"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30614","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=30614"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30614\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30644,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30614\/revisions\/30644"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/30643"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=30614"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=30614"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mpal.mp.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=30614"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}